Prefeitura de São Paulo

As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O sistema de registro de preços

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:

Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
• Portal de Compras do Governo Federal.
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Secretaria Municipal de Habitação - Divisão de Administração e Finanças <sehabdaf@PREFEITURA.SP.GOV.BR>

Plano de Contratação Anual-PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal nº 14133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que reúne em um único documento informações sobre todas as compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar, no ano seguinte ao de sua elaboração. Na Prefeitura de São Paulo, a elaboração do Plano de Contratações Anual tem regras definidas pela Instrução Normativa SEGES 8/2023, que prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA para determinado ano subsequente, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo

A Secretaria Municipal de Habitação opta por não aderir ao Plano de Contratação Anual, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOCSP).

Processos Licitatórios:

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Número do Processo: 6014.2024/0001962-2
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O16/2024 - SEHAB
Licitante Vencedor: AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE, NA ZONA SUL DE SAO PAULO, NO QUAL ENCONTRA-SE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SEHAB
Data da Publicação: 07/01/2025

 

Número do Processo: 6014.2023/0002210-9
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O14/2010 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSORCIO GOMES LOURENÇO - FM RODRIGUES
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Execução de obras do Programa de Urbanização de Favelas - Lote 14, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, Integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do SOLO - ROSOLO
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2020/0000421-0
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O14/2020 - SEHAB
Licitante Vencedor: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE FAVELA, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ANTONICO, REMOÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E FRENTES DE OBRA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR, NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DENOMINADO PARAISÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0001029-1
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O07/2023 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO LBR REGULARIZA SP
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOS TERMOS DOS INCISOS III E IV DO ART
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001962-2
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O16/2024 - SEHAB
Licitante Vencedor: AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE, NA ZONA SUL DE SAO PAULO, NO QUAL ENCONTRA-SE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SEHAB
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0002210-9
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O14/2010 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSORCIO GOMES LOURENÇO - FM RODRIGUES
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Execução de obras do Programa de Urbanização de Favelas - Lote 14, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, Integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do SOLO - ROSOLO
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2020/0000421-0
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O14/2020 - SEHAB
Licitante Vencedor: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE FAVELA, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ANTONICO, REMOÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E FRENTES DE OBRA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR, NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DENOMINADO PARAISÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0001029-1
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O07/2023 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO LBR REGULARIZA SP
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOS TERMOS DOS INCISOS III E IV DO ART
Data da Publicação: 07/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2020/0001142-0
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 011/2022 - SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADOS JARDIM ESMERALDA - CONDOMÍNIOS A, B E C, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE 02 TRECHOS DO PARQUE LINEAR CÓRREGO ÁGUA PODRE
Data da Publicação: 13/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0003913-3
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 025/2012 - SEHAB
Licitante Vencedor: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: "Execução de Obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em Área Degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários - Lote 04"
Data da Publicação: 14/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0002152-8
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 033/2012 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO BLK - KALLAS
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Execução de obras do Programa de saneamento, proteção ambiental e recuperação da qualidade das águas em áreas degradadas de manancial hídrico das bacias Guarapiranga e Billings, urbanização de favelas e Regularização de loteamentos precários - Lote 10 no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Data da Publicação: 14/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2022/0003235-8
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 004/2024 - SEHAB
Licitante Vencedor: BELA VISTA CONSÓRCIO GRANJEAR
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: REFORMA E MELHORIA DO SISTEMA DE GÁS, DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DE COMBATE AO INCÊNDIO, PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA BELA VISTA
Data da Publicação: 17/01/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0000738-3
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. 001/2025 - SEHAB
Licitante Vencedor: BANCO DO BRASIL S.A
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Para prestação de serviços de pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastres ou calamidade pública, consoante às disposições do art
Data da Publicação: 14/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0000618-0
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 008/2024 - SEHAB
Licitante Vencedor: BANCO DO BRASIL S.A
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S
Data da Publicação :14/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0004069-7
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 017/2024 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO GCA- GTA ABEL
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DISCIPLINAS COMPLEMENTARES COM A UTILIZAÇÃO DE DA METODOLOGIA BIM "BUILDING INFORMATION MODELING" OU MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, EM PORTUGUÊS, ALÉM DE FORNECER TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA QUE POSSIBILITE A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (EHIS) ABEL MARCIANO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA / VILA GUILHERME, ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Data da Publicação: 26/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2022/0002408-8
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 001/2023- SEHAB
Licitante Vencedor: RPC INFORMÁTICA LTDA.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESENCIAL A SER REALIZADO POR TÉCNICO, ORGANIZADO POR ABERTURA DE CHAMADO, A SER REALIZADO PELA CONTRATADA, VISANDO À CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES
Data da Publicação: 26/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001933-9
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 031/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001932-0
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 027/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001931-2
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 026/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001930-4
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 025/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001938-0
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 031/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001935-5
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 030/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001934-7
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 029/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Assinatura: 14/02/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001937-1
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 032/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0001934-7
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 029/2024- SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29
Data da Publicação: 28/02/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0000881-7
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 028/2012- SEHAB
Licitante Vencedor: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e recuperação da qualidade das águas em áreas degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários - LOTE 03, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo departamento de Regularização de Parcelamento do Solo - RESOLO OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA:Adoção de Nova Planilha Orçamentária, constante às (fls
Data da Publicação: 05/03/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0001152-2
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 030/2012- SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO CGL/FM RODRIGUES 
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em áreas degradadas em Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários - Lote 06 - RESOLO
Data da Publicação: 05/03/2025
 

Número do Processo: 6014.2019/0003039-2
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 32020 - SEHAB
Licitante Vencedor: COOPERCAR - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AREA DE TRANSPORTES EM GERAL DE SÃO PAULO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir 02/03/2025, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57, II, § 2 e 4º da Lei Federal 8666/93
Data da Publicação: 12/03/2025
 

Número do Processo: 6014.2021/0003144-9
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 005/2022 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO SOEBE- ETAMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Contratação de REMANESCENTE de obra por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso XI da Lei Federal 8
Data da Publicação: 18/03/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0004183-9
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. 002/2025 - SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO GCA-GTA - GE
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS  
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura e disciplinas complementares com a utilização de da metodologia bim "building information modeling" ou modelagem da informação da construção, em português, além de fornecer toda documentação necessária que possibilite a contratação e execução da obra de construção do empreendimento de habitação de interesse social (ehis) chorões da tia gê localizado na região administrativa da subprefeitura da penha, Zona Leste da cidade de São Paulo
Data da Publicação: 21/03/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0006054-1
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO N. OO6/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: SMART SKY SERVIÇOS LTDA 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de solução de sistemas, visando a auditoria em Imóveis Licenciados como Habitações de Interesse Social - HIS e de Mercado Popular - HMP, para atendimento às necessidades de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB-SP), com prestação de serviço sob demanda associado, suporte técnico e treinamento, nos termos, nas condições e disposições deste instrumento.
Data da Publicação: 24/04/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0001277-8
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. OO4/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO PROJETISTA HIS ZONA OESTE
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura e disciplinas complementares de habitação de interesse social (his) com a utilização de metodologia bim - building information modeling (ou modelagem da informação da construção, em português) da área José Dias -LOTE 2
Data da Publicação: 31/03/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0003870-6
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O10/2024-SEHAB
Licitante Vencedor: ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM INTUITO DE MONITORAR, FISCALIZAR E COIBIR INVASÕES, LOTEAMENTOS E PARCELAMENTOS IRREGULARES, BEM COMO PROMOVER A SEGURANÇA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, NOS TERMOS DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Data da Publicação: 03/04/2025
 

Número do Processo: 6014.2022/0001771-5
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. OO7/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: SEG MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Locação de purificadores de água, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza
Data da Publicação: 10/04/2025
 

Número do Processo: 6014.2022/0001771-5
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O05/2024-SEHAB
Licitante Vencedor: G2M GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA, REFORMA DO TELHADO, ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) E IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ZAKI NARCHI
Data da Publicação: 10/04/2025
 

Número do Processo: 6014.2020/0002269-3
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. O23/2022-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO BKL/PROGREDIOR - JARDIM DA PAZ 
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO DENOMINADO JARDIM DA PAZ, COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, CONSOLIDAÇÃO GEOTÉCNICAS, PAVIMENTAÇÃO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Data da Publicação: 23/04/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0006054-1
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 ao CONTRATO N. OO6/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: SMART SKY SERVIÇOS LTDA 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de solução de sistemas, visando a auditoria em Imóveis Licenciados como Habitações de Interesse Social - HIS e de Mercado Popular - HMP, para atendimento às necessidades de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB-SP), com prestação de serviço sob demanda associado, suporte técnico e treinamento, nos termos, nas condições e disposições deste instrumento.
Data da Publicação: 24/04/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0002386-7
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. OO3/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO HP
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando a elaboração de projetos de arquitetura e disciplinas complementares de habitação de interesse social(his) com a utilização de metodologia bim - building information modeling (ou modelagem da informação da construção, em portugu}es) da área Luiz Migliano -LOTE I
Data da Publicação: 02/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0004435-8
EXTRATO DE ADITAMENTO do CONTRATO N. 002/SEHAB/2024
Licitante Vencedor: FBF CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM O OBJETIVO DE ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO GEOTÉCNICA, DEMOLIÇÕES E PAISAGISMO, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES GEOLÓGICOS, REDUÇÃO DE DESASTRES E PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE OS MORADORES POR MEIO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA DENOMINADA JD
Data da Publicação: 02/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0001463-0
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. OO8/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA - LOTE 08 - SUL 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA PROF
Data da Publicação: 06/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0002466-7
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 ao CONTRATO N. OO6/2024-SEHAB
Licitante Vencedor: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SABESP 2, COM A EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO CONDOMÍNIO 3B NA REGIÃO ABRANGIDA PELA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, ZONA SUDESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da Publicação: 06/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2023/0002533-7
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO N. O27/2012-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Execução de todos os serviços e obras referentes ao Lote 07 do Programa de Urbanização de Favelas, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do SOLO - RESOLO OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Prorrogação do Prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/12/2025
Data da Publicação: 07/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2024/0000881-7
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO N. O28/2012-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSORCIO ÁGUAS LIMPAS
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e recuperação da qualidade das águas em áreas degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários - LOTE 03, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular - HABI, pelo Programa Mananciais e pelo departamento de Regularização de Parcelamento do Solo - RESOLO OBJETO DO ADITAMENTO:CLÁUSULA PRIMEIRA:1
Data da Publicação: 09/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2022/0003235-8
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO N. O04/2024-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSORCIO ÁGUAS LIMPAS
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: REFORMA E MELHORIA DO SISTEMA DE GÁS, DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DE COMBATE AO INCÊNDIO, PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA BELA VISTA
Data da Publicação: 10/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2020/0001402-0
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO N. O15/2021-SEHAB
Licitante Vencedor: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projetos de Infraestrutura Publica Urbana, Condominial e de Edifícios residenciais de Interesse Social (HIS) no Jardim Colombo - 2ª Etapa (Projeto), sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Habitação do Município de São Paulo - SEHAB, conforme o presente Edital e seus anexos
Data da Publicação: 23/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0001279-4
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. OO5/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO GCA/GTA - HERBERT
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura e disciplinas complementares de habitação de interesse social (his) com a utilização de metodologia bim - building information modeling (ou modelagem da informação da construção, em português) da área HERBERT SMITH -LOTE 3
Data da Publicação: 26/05/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0001898-9
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. O10/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE GÁS E REPAROS NO REVESTIMENTO E PINTURA DAS FACHADAS - LOTE 02 - LESTE 1 - A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VERGUEIRINHO/NOVA DIVINÉIA - LOCALIZADO NA RUA DR
Data da Publicação: 02/06/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0001897-0
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO do CONTRATO N. O09/2025-SEHAB
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE GÁS E REPAROS NO REVESTIMENTO E PINTURA DAS FACHADAS - LOTE 02 - LESTE 1 - A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VERGUEIRINHO/NOVA DIVINÉIA - LOCALIZADO NA RUA DR
Data da Publicação: 02/06/2025
 

Número do Processo: 6014.2020/0000384-2
EXTRATO DE ADITAMENTO ao CONTRATO N. O07/2020-SEHAB
Licitante Vencedor: MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Objeto: Prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção (Itens III [Equipamento 2], IV [Equipamento 3] e V [Equipamento 4])
Data da Publicação: 02/06/2025

Número do Processo: 6014.2024/0000493-5
Extrato de Aditamento ao contrato 012/2024 - SEHAB
Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
Data da Publicação: 05/06/2025
 

Número do Processo: 6014.2025/0001900-4
Extrato de Compras do contrato 011/2025 - SEHAB
Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
Data da Publicação: 05/06/2025

Número do Processo: 6014.2023/0003870-6
Extrato de Aditamento ao contrato 010/2024 - SEHAB
Contratada: ARC COMERCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM INTUITO DE MONITORAR, FISCALIZAR E COIBIR INVASÕES, LOTEAMENTOS E PARCELAMENTOS IRREGULARES, BEM COMO PROMOVER A SEGURANÇA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, NOS TERMOS DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Data da Publicação: 09/06/2025

Número do Processo: 6014.2024/0000138-3
Extrato de Aditamento ao contrato 015/2024 - SEHAB
Contratada: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM INTUITO DE MONITORAR, FISCALIZAR E COIBIR INVASÕES, LOTEAMENTOS E PARCELAMENTOS IRREGULARES, BEM COMO PROMOVER A SEGURANÇA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, NOS TERMOS DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Data da Publicação: 12/06/2025
 

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Compras Públicas realizadas em 2024
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