Prefeitura de São Paulo

• Resolução nº 01 - Regimento Interno do Conselho Gestor do FMSAI

• Resolução nº 02 - Secretario Executivo do Conselho Gestor do FMSAI

• Resolução n.º 03, de 21 de março de 2011 – Plano de Investimentos 2011

• Resolução n.º 04, de 09 de agosto de 2011- Modificações no Plano de Investimentos 2011

• Resolução n.º 05, de 12 de dezembro de 2011 – Plano de Investimentos 2011

• Resolução n.º 06, de 27 de janeiro de 2012 - Plano de Investimentos 2012

• Resolução n.° 07, 22 de junho de 2012 - Prestação de Contas 2011 - Anexos do Documento Anexo da resolução 07

• Resolução n.º 08 de 22 de junho de 2012 - Plano de Investimentos 2012

• Resolução n.º 09, de 17 de outubro de 2012 - Plano de Investimentos 2012

• Resolução n.° 10, de 13 de novembro de 2012 - Prestação de Contas - Período 01/01/2012 a 31/10/2012 - Anexos do documento (Resolução 10)

• Resolução n° 11, de 11 de Janeiro de 2013- Designa a Secretária Executiva do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução n° 12, de 12 de Abril de 2013- Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura  

• Resolução nº 13, de 07 de junho de 2013- Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução nº 14, de 15 de agosto de 2013- Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução nº 15, de 15 de agosto de 2013- Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2013 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
• Resolução nº 16, de 27 de novembro de 2013 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2013 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução nº 17, de 27 de novembro de 2013 - Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

• Resolução nº 18, de 13 de março de 2014 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução nº 19, de 13 de março de 2014 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2014 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências

• Resolução nº 20, de 24 de Julho de 2014 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução nº 21 de 24 de Julho de 2014 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2014 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

• Resolução n° 22 de 02 de Janeiro de 2015 - Cessa designação de servidora para exercer as funções de Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e de seu Conselho Gestor 

• Resolução nº 23 de 17 de Março de 2015 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

• Resolução nº 24 de 17 de Março de 2015 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2014 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

• Resolução nº 25 de 17 de Março de 2015 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período a que se refere e dá outras providências.  - Anexos do documento

• Resolução nº 26 de 17 de Março de 2015 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período a que se refere e dá outras providências. -  Anexos do documento

• Resolução nº 27 de 31 de Março de 2015 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

• Resolução nº 28 de 31 de Março de 2015 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2015 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 29, de 31 de Março de 2016 - Aprova a prestação de contas complementar e final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI exercício 2012 no período a que se refere e dá outras providências. - Anexo do documento

• Resolução nº 30, de 31 de Março de 2016 - Aprova a prestação, parcial, de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI exercício 2014 no período a que se refere e dá outras providências. - Anexo do documento

• Resolução nº 31, de 28 de outubro de 2015 - Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

• Resolução nº 32, de 31 de março de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento I e II

• Resolução n° 33, de 16 de março de 2016 - Designa o Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

• Resolução nº 34, de 31 de março de 2016 - Referenda as autorizações de destinação de recursos para aplicação em ações de SEHAB e SIURB para o 1º Trimestre de 2016, efetivadas “Ad Referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento I e II

• Resolução nº 35, de 31 de março de 2016 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II

• Resolução nº 36, de 17 de Junho de 2016 - Referenda a autorização de inclusão de investimento “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. - Anexo do documento

• Resolução nº 37, de 17 de Junho de 2016 - Referenda a autorização de inclusão de investimento “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em serviços técnicos especializados de SIURB - Anexo do documento

• Resolução nº 38, de 17 de Junho de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II

• Resolução nº 39, de 19 de agosto de 2016 - Referenda a autorização de destinação de recursos para contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos básicos de Infraestrutura para o Loteamento Jd. Rodolfo Pirani na subprefeitura de São Mateus.

• Resolução nº 40, de 19 de agosto de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do FundoMunicipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo do documento I e II

• Resolução nº 41, de 26 de outubro de 2016 - Aprova a prestação de contas, complementar e parcial, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2014 e dá outras providências.

• Nota técnica complementada da resolução n°41 – SE / FMSAI Prestação de contas 2014

• Resolução nº 42, de 26 de outubro de 2016 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício de 2015 e dá outras providências.

• Nota técnica da Resolução n °42 – SE / FMSAI Prestação de contas 2015

• Resolução nº 43, de 26 de outubro de 2016 - Referenda as modificações efetuadas “ad referendum” do Conselho Gestor no Plano de Investimentos do FMSAI 2016, na fonte 03, para a destinação de recursos para intervenções da SIURB – Anexo documento I.

• Resolução nº 44, de 26 de outubro de 2016 - Referenda a autorização de destinação de recursos para despesas de exercício anterior do empreendimento Cidade Azul.

• Resolução nº 45, de 26 de outubro de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. – Anexo documento I e II.

• Resolução n° 46, de 09 de dezembro de 2016 - Referenda a autorização de remanejamento e suplementação de recursos para SEHAB. 

• Resolução n° 47, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2016 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. - Anexo documento I e II.

• Resolução n°48, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI no período 01/01/2016 a 31/10/2016. - Anexo I

• Resolução n° 49, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a indicação dos serviços para implantação da 1ª Fase do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva como prioridade para inclusão no Plano de Investimentos do Exercício de 2017.

• Resolução n° 50, de 09 de dezembro de 2016 - Aprova a destinação de no mínimo 3% (três por cento) do orçamento anual do FMSAI para investimentos voltados a estudos e implementação de ações direcionadas à preservação, melhoria da qualidade e uso racional das águas da Cidade de São Paulo.

• Resolução n° 51, de 25 de março de 2017 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I  Anexo II  Anexo III

• Resolução n° 52, de 30 de maio de 2017 - Aprova a prestação de contas complementar final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI para o exercício de 2016. Anexo I

• Resolução n° 53 de 30 de maio de 2017 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II

• Resolução n° 54, de 06 de setembro de 2017 - Aprova a prestação de contas complementar final do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício de 2015. Anexo I

• Resolução nº 55, de 06 de setembro de 2017 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SMSO.

• Resolução n° 56, de 06 de setembro de 2017 - Aprova modificações do Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I Anexo II

• Resolução nº 57, de 06 de dezembro de 2017 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB e SMPR e inclusões no Plano de Investimentos do FMSAI. 

• Resolução nº 58, de 06 de dezembro de 2017 - Referenda as modificações do Plano de Investimentos, autorizadas pelo Presidente do Conselho Gestor, para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Anexo I. Anexo II.

• Resolução nº 59, de 06 de dezembro de 2017 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

• Resolução nº 60, de 19 de abril de 2018 - Referenda as autorizações de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB, e modificações e inclusões no Plano de Investimentos do FMSAI para SEHAB e SMSO.

• Resolução nº 61, de 19 de abril de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

• Resolução nº 62, de 17 de agosto de 2018 - Referenda a autorização do Presidente do Conselho Gestor
  para suplementação de recursos do FMSAI para a inclusão do Aporte Casa da Família da SEHAB.

• Resolução nº 63, de 17 de agosto de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
  2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

• Resolução nº 64, de 29 de novembro de 2018 - Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2014. Anexo I.

• Resolução nº 65, de 29 de novembro de 2018 - Aprova a prestação de contas parcial, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017. Anexo I.

• Resolução nº 66, de 29 de novembro de 2018 - Referenda a autorização de remanejamento com anulação e suplementação de recursos para SEHAB no Plano de Investimentos do FMSAI.

• Resolução nº 67, de 29 de novembro de 2018 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2018 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

• Resolução nº 68, de 26 de fevereiro de 2019 - Referenda a aprovação parcial do Plano de Investimentos de 2019 do FMSAI para viabilizar a liberação de recursos para SIURB.    

• Resolução nº 69, de 26 de fevereiro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Anexo I.

• Resolução nº 70, de 20 de março de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 71, de 23 maio de 2019 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações emergenciais para SMSUB, SEHAB e SIURB, alterando o Plano de Investimentos 2019.  

• Resolução nº 72, de 23 de maio de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
  2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 73, de 01 de agosto de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 74, de 30 de setembro de 2019 - Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017.

• Resolução 75 de 30/09/2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 76, de 05 de dezembro de 2019 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do
  Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações SEHAB e SVMA alterando Plano de Investimentos 2019.

• Resolução nº 77, de 05 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de
  2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 78, de 05 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2020 na
  Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 79, de 08 de abrl de 2020 - Aprova “ad Referendum” do Conselho Gestor
  pelo Presidente para atender ações da SVMA alterando Plano de
  Investimentos 2020.

• Resolução nº 80, de abril de 2020 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2020 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. 

• Resolução nº 81, de 25 de março de 2021 - Referenda as autorizações realizadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SVMA, SEHAB e SIURB, alterando o Plano de Investimentos 2020;

• Resolução nº 82, de 25 de março de 2021 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura;

• Resolução nº 83, de 25 de junho de 2021 -  Referenda a autorização realizada "Ad Referendum" do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SIURB alterando o Plano de Investimentos 2021;

• Resolução nº 84, de 25 de junho de 2021 - Aprova o Plano de Investimentos modificado para o exercício de 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e outras providências;

• Resolução nº 85, de 17 de setembro de 2021 - Referenda a autorização realizada "Ad Referendum" do Conselho Gestor pelo Presidente para atender desapropriação da SEHAB alterando Plano de Investimentos 2021;

• Resolução nº 86, de 17 de setembro de 2021 - Aprova o Plano de Investimento Modificado para o exercício de 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 87, de 06 de dezembro de 2021 - Aprova o Plano de Investimento Modificado para o exercício de 2021 na fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 88, de 15 de fevereiro de 2022 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2022 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
   
• Resolução nº 89, de 02 de setembro de 2022 -Referenda a autorização realizada “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos da SEHAB alterando Plano de Investimentos 2022, sem modificar valor total.
   
• Resolução nº 90, de 02 de setembro de 2022 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2022 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
   
• Resolução nº 91, de 15 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2023 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências e Anexo I - Plano 2023
   
• Resolução nº 92, de 16 de junho de 2023 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SMSUB e SEHAB alterando Plano de Investimentos2023, sem modificar valor total.
• Resolução nº 93, de 16 de junho de 2023 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2023 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.

• Resolução nº 94, de 13 de dezembro de 2023 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e remanejamentos recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SIURB e SEHAB alterando Plano de Investimentos 2023.
• Resolução nº 95, de 13 de dezembro de 2023 - Aprova o Plano de Investimentos FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
• Resolução nº 96, de 28 de março de 2024 - Aprova o Plano de Investimentos FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
• Resolução nº 97, de 24 de junho de 2024 - Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para incluir ações e suplementações de recursos nos Planos das Secretarias SVMA, SMSUB e SEHAB; e aprova modificação no Plano de SIURB
• Resolução nº 98, de 24 de junho de 2024 - Aprova a prestação de contas parcial do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2022.
• Resolução nº 99, de 31 de agosto de 2024 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
• Resolução nº 100, de 26 de dezembro de 2024 - Referenda as autorizações "Ad Referendum" do Conselho Gestor pela Presidência para incluir ações e suplementações de recursos nos Planos das Secretarias SMSUB e SEHAB. Aprova modificações nos Planos de SIURB e SMSUB.
• Resolução nº 101, de 26 de dezembro de 2024 - Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
• Resolução nº 102, de 10 de março de 2025 - Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
• Resolução nº 103, de 16 de junho de 2025 - Aprova o Plano de Invesmentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2025, referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" para o Plano de SEHAB, e dá outras providências.
• Resolução nº 104, de 19 de dezembro de 2025 - Referenda as autorizações Ad Referendum Plano Modificado 2025
• Resolução nº 105, de 19 de dezembro de 2025 - Aprova Prestação de Contas FMSAI 2023
• Resolução nº 106, de 19 de dezembro de 2025 - Aprova Plano de Investimentos FMSAI 2026
• Resolução nº 107, de 27 de março de 2026 - Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações nos Planos de Investimentos 2025 de SEHAB e SIURB
• Resolução nº 108, de 27 de março de 2026 - Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações no Plano de Investimento 2026 de SEHAB, aprova modificações no Plano de SIURB e SMSUB
• Resolução nº 109, de 06 de julho de 2026 - Aprova modificações no Plano de Investimentos FMSAI 2026 e dá outras providências
• Resolução nº 110, de 06 de julho de 2026 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2024