Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE CONTRATOS

>PROCESSO: 6023.2023/0001583-7
TERMO DE CONTRATO Nº 01/SMIT/2024
CONTRATADA: JACIRA GOMES PORTO - CNPJ/CPF xxx.569.208-xx
MODALIDADE: Dispensa
OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da unidade Pirituba/Jaraguá do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT da Prefeitura do Município de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/01/2024
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2029
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Inclusão de endereços de instalações de energia e água e esgoto.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2029
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2024
VALOR DO TERMO: R$ 14.483,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e três reais)

>PROCESSO: 6023.2022/0000753-0
TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMIT/2024
CONTRATADA: QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 11.863.969/0001-02
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/SMIT/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços continuados para Gestão, Direção Técnica, Assistente de Direção e Atendimento ao Público, para as unidades do Descomplica SP, de acordo com o Termo de Referência Anexo – I do Edital e seus anexos.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/02/2025
VALOR: R$ 6.890.013,81 (seis milhões, oitocentos e noventa mil, treze reais e oitenta e um centavos)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/02/2025
VALOR DO TERMO: R$ 6.890.013,81 (seis milhões, oitocentos e noventa mil, treze reais e oitenta e um centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/02/2024 a 07/02/2026
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Retificação da informação apresentada na tabela na cláusula 1.1. do Termo de Contrato nº 02/SMIT/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/02/2024
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 7.135.303,92 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil trezentos e três reais e noventa e dois centavos)
03º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 7.486.355,64 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/02/2024 a 07/02/2026

>Processo: 6023.2023/0002333-3 
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SMIT/2024
Contratada: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Revisão da documentação junto a concessionária de energia, adequação da cabine primária e instalação do suporte da mufla externa para a ligação de energia da Unidade Lapa do programa Descomplica SP, conforme especificações estabelecidas no presente Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 05/02/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 48.500,00

>PROCESSO: 6023.2023/0002086-5
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SMIT/2024
CONTRATADA: JOSÉ DOS SANTOS TRIGO - CNPJ/CPF xxx.145.398-xx representado por CARLOS DOS SANTOS NERI TRIGO - CNPJ/CPF xxx.951.548-xx
MODALIDADE: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade Ermelino Matarazzo do Prorama Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT da Prefeitura do Município de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/02/2024
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2029
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Inclusão de endereços de instalações de energia e água e esgoto.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2029
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/12/2024
VALOR: R$ 188.514,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e catorze reais)

>PROCESSO: 6023.2023/0001715-5 
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SMIT/2024
CONTRATADA: TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ 07.140.762/0001-32
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing com locação, instalação, fornecimento de peças, baterias e manutenção preventiva e corretiva de No- Breaks para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/02/2024
VALOR: R$ 117.999,00 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais)
VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2027

>PROCESSO: 6023.2023/0001790-2
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMIT/2024
CONTRATADA: RENASEB - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA – CNPJ n° 21.156.308/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09/SMIT/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, para as novas unidades do Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/02/2024
VALOR: R$ 68.232,48 (sessenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 27/02/2029
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/03/2025
VALOR: R$ 71.459,88 (setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0000092-0
TERMO DE CONTRATO Nº 07/SMIT/2024
CONTRATADA: COMPWIRE INFORMATICA LTDA – CNPJ n° 01.181.242/0004-34
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05.002/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo switches e módulos transceivers (SFP E SFP+) para atender as necessidades das unidades do Descomplica SP: Mooca, Casa Verde, Parelheiros, Pinheiros, Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Pirituba, São Miguel, Campo Limpo, Butantã, Santana, Jabaquara, Penha e Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/02/2024
VALOR: R$ 970.183,71 (novecentos e setenta mil, cento e oitenta e três reais e setenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2026

>Processo: 6023.2024/0000105-6
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SMIT/2024
Contratada: LPM TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ n° 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, unidade de atendimento: Guaianases.
Data da Assinatura: 26/02/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025
Valor: R$ 195.939,41 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos)

>Processo: 6023.2024/0000099-8
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SMIT/2024
Contratada: LPM TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ n° 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, unidade de atendimento: Unidade Pirituba/Jaraguá.
Data da Assinatura: 26/02/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025
Valor: R$ 223.494,62 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos)

>Processo: 6023.2024/0000118-8
TERMO DE CONTRATO Nº 10/SMIT/2024 
Contratada: LPM TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ n° 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, unidade de atendimento: Unidade Itaquera.
Data da Assinatura: 26/02/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025
Valor: R$ 200.244,46 (duzentos mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)

>Processo: 6023.2024/0000225-7
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/SMIT/2024
Contratada: M TECH TECNOLOGIA DIGITAL LTDA – CNPJ n° 20.213.607/0001-67
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual; e Alteração do Anexo VIII do Edital.
Data da Assinatura: 10/06/2025
Data da Publicação: 11/06/2025
Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026
Valor: 

>Processo: 6023.2024/0000196-0 
TERMO DE CONTRATO Nº 11/SMIT/2024 
Contratada: LPM TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ n° 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, unidade de atendimento: Unidade Ermelino Matarazzo.
Data da Assinatura: 26/02/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025 
Valor: R$ 178.381,78 (cento e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)

>Processo: 6023.2024/0000082-3 
TERMO DE CONTRATO Nº 12/SMIT/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A – CNPJ n° 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de Apoio à Implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da Unidade do Guaianases do Programa Descomplica SP.
Data da Assinatura: 28/02/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025
Valor: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

>Processo: 6023.2024/0000083-1
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SMIT/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A – CNPJ n° 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de Apoio à Implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da Unidade do Itaquera do Programa Descomplica SP.
Data da Assinatura: 28/02/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025 
Valor: 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

>Processo: 6023.2024/0000084-0 
TERMO DE CONTRATO Nº 14/SMIT/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A – CNPJ n° 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de Apoio à Implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da Unidade do Mooca do Programa Descomplica SP.
Data da Assinatura: 28/02/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025
Valor: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

>Processo: 6023.2024/0000085-8
TERMO DE CONTRATO Nº 15/SMIT/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A – CNPJ n° 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de Apoio à Implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da Unidade do Pirituba do Programa Descomplica SP.
Data da Assinatura: 28/02/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025
Valor: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

>Processo: 6023.2023/0002200-0
TERMO DE CONTRATO Nº 16/SMIT/2024
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIA LTDA - CNPJ nº 46.044.932/0001-91
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 29/03/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Vigência: 31/01/2024 a 31/08/2024
Valor: R$ 708.377,62 (setecentos e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)

>Processo: 6023.2023/0002199-3
TERMO DE CONTRATO Nº 17/SMIT/2024
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.646.374/0001-04
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 01/03/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Vigência: 04/03/2024 a 03/09/2024
Valor: R$ 840.932,77 (oitocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)
1° TERMO DE ADITAMENTO
2° TERMO DE ADITAMENTO

>PROCESSO: 6023.2024/0000200-1
TERMO DE CONTRATO Nº 18/SMIT/2024
CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.477.490/0002-81
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo 200 (duzentas) unidades de microcomputador (desktop), cujas características e especificações técnicas se encontram descritas no Anexo 2 - da ARP n° 39/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2024
VALOR: R$ 934.600,00 (novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2029

>Processo: 6023.2023/0002189-6
TERMO DE CONTRATO Nº 19/SMIT/2024
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 01/03/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024
Valor: R$ 1.195.204,18 (um milhão, cento e noventa e cinco mil duzentos e quatro reais e dezoito centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0000179-0
TERMO DE CONTRATO Nº 20/SMIT/2024
CONTRATADA: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA - LTDA EPP - CNPJ nº 00.875.135/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 04.002/2022
OBJETO: Aquisição de 112 (cento e doze) aparelhos telefônicos digitais com suporte a telefonia VOIP, para atender às necessidades de implantação das novas unidades do Descomplica SP e pelo menos uma conta SIP e manutenção conforme garantia, com especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/03/2024
VALOR: R$ 32.166,10 (trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos)
VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2027

>PROCESSO: 6023.2024/0000201-0
TERMO DE CONTRATO Nº 21/SMIT/2024
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 72.381.189/0001-10
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08/2022- COBES
OBJETO: Aquisição 80 (oitenta) notebooks que serão destinados a suprir as necessidades das novas Unidades do Descomplica SP e também das já existentes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2024
VALOR: R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2027

>Processo: 6023.2024/0000195-1
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SMIT/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ nº 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de Apoio à Implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da Unidade do Ermelino Matarazzo do Programa Descomplica SP
Data da Assinatura: 07/03/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025
Valor: R$ 169.348,90(cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

>Processo: 6023.2023/0002198-5
TERMO DE CONTRATO Nº 23/SMIT/2024
Contratada: CONSTRUTORA ITAJAI LTDA - CNPJ nº 55.460.554/0001-63
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 04/03/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Vigência: 04/03/2024 a 03/09/2024
Valor: R$ 628.654,50 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta quatro reais e cinquenta centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001756-2
TERMO DE CONTRATO Nº 24/SMIT/2024
CONTRATADA: A COMERCIAL SILVA PEREZ LTDA - CNPJ 22.103.774/0001-80; BAFILE & MANTOVANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 31.479.998/0001-82
MODALIDADE: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à instalação da unidade Mooca do Prorama Descomplica SP da Secretaria Municipal de inovação e Tecnologia - SMIT. da Prefeitura do Município de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/03/2024
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/03/2029
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2024
VALOR DO TERMO: R$ 25.862,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 327.139,94 (trezentos e vinte e sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0002371-6
TERMO DE CONTRATO Nº 25/SMIT/2024
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ nº 43.076.702/0001-61 
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº Art. 75 inciso IX
OBJETO: Contratação para a Prestação de Serviços de SUSTENTAÇÃO DO PROJETO DESCOMPLICA SP para as 32 unidades do Descomplica SP para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/03/2024
VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 11/03/2025
VALOR: R$ 17.374.817,25 (dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Acréscimo de serviços para a unidade 24 horas.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 178.791,04 (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e quatro centavos)
02° TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual (II) Redução de serviços; e (III) Acréscimo de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/03/2025
VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 11/03/2026
VALOR DO TERMO: R$ 12.921.480,78 (doze milhões, novecentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos)
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/05/2025
VALOR DO TERMO: R$ 13.505.531,71 (Treze milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos)

>Processo: 6023.2023/0002190-0
TERMO DE CONTRATO Nº 26/SMIT/2024
Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.643.992/0001-63
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 11/03/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024
Valor: R$ 1.459.707,79 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e nove centavos)
1° TERMO DE ADITAMENTO
2° TERMO DE ADITAMENTO

>PROCESSO: 6023.2024/0000194-3
TERMO DE CONTRATO Nº 27/SMIT/2024
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 72.381.189/0001-10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 97/2023 | Ata de Registro de Preços Nº 12/2023
OBJETO: Aquisição 750 (setecentos e cinquenta) kits de desktops (com microcomputadores, teclado e mouse), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2024
VALOR: R$ 2.615.250,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 18/03/2029

>PROCESSO: 6023.2023/0000832-6
TERMO DE CONTRATO Nº 28/SMIT/2024
Contratada: JOSÉ RESENDE CHAVES -CNPJ nº 23.998.927/0001-68
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota, sendo 01 (um) veículo utilitário para transporte de cargas do grupo "D4" ou "5-4" com possibilidade de acompanhamento do serviço por pelo menos 02 (dois) servidores no banco da frente, com motorista, combustível incluso e quilometragem livre, equipado com sistema rastreador objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/03/2024
VALOR: R$ 307.879,80 (trezentos e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/03/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 307.879,80 (trezentos e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/03/2024 a 19/03/2026
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 321.795,97 (trezentos e vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos)

>Processo: 6023.2024/0000444-6
TERMO DE CONTRATO Nº 29/SMIT/2024
Contratada: STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 09.247.422/0001-30
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa para o fornecimento de kit lanche para atendimento do Programa Descomplica SP, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)
Data da Assinatura: 28/03/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 21.937,50 (vinte e um mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
1° TERMO DE ADITAMENTO

>Processo: 6023.2023/0002193-4
CONTRATO Nº 30/SMIT/2024
Contratada: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 36.256.818/0001-17
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: aquisição de geladeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Data da Assinatura: 05/04/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2024
Valor: R$ 28.379,78 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos)

>Processo: 6023.2023/0002193-4
TERMO DE CONTRATO Nº 31/SMIT/2024
Contratada: MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA - CNPJ nº 36.755.969/0001-10
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: aquisição de micro-ondas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Data da Assinatura: 05/04/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2024
Valor: R$ 15.554,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais)

>PROCESSO: 6023.2024/0000036-0
TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMIT/2024
CONTRATADA: POS-DADOS COMÉRCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - CNPJ nº 57.334.195/0001-23
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing com locação, instalação, fornecimento de peças, baterias e manutenção preventiva e corretiva de no-breaks para atendimento das unidades do programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2024
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2027
VALOR: R$ 123.998,40 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/12/2024
VALOR DO TERMO: R$ 45.466,08 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos)
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/05/2025
VALOR DO TERMO: R$ 47.689,37 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos)

>Processo: 6023.2024/0000107-2
TERMO DE CONTRATO Nº 33/SMIT/2024
Contratada: L.P.M TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, unidade de atendimento: Mooca.
Data da Assinatura: 20/03/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025
Valor: R$ 270.047,42 (duzentos e setenta mil, quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
1° TERMO DE ADITAMENTO

>Processo: 6023.2024/0000675-9
TERMO DE CONTRATO Nº 34/SMIT/2024
Contratada: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ nº 49.495.719/0001-30
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Data da Assinatura: 19/04/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Vigência: 19/04/2024 a 18/10/2024
Valor: R$ 8.097,84 (oito mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)

>Processo: 6023.2024/0000712-7
TERMO DE CONTRATO Nº 35/SMIT/2024
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ nº 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Serviços Gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra para atendimento à unidade Descomplica Aricanduva.
Data da Assinatura: 19/04/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2024
Valor: R$ 1.484.078,04 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setenta e oito reais e quatro centavos)
1° TERMO DE ADITAMENTO

>Processo: 6023.2024/0000601-5
TERMO DE CONTRATO Nº 36/SMIT/2024
Contratada: LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LIMITADA - CNPJ nº 40.787.494/0001-10
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada na confecção de cartões e acessórios para atendimento das necessidades da sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e das Unidades Descomplica - SP.
Data da Assinatura: 30/04/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Vigência: 30/04/2024 a 29/07/2024
Valor: R$ 3.967,50 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001779-1
TERMO DE CONTRATO Nº 37/SMIT/2024
CONTRATADA: ADAPT SOLUÇÕES SOB MEDIDA LTDA - CNPJ nº 14.563.775/0001-80
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90008/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza de fachadas de vidros, sem exposição ao risco, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atendimento da Unidade Campo Limpo do Programa Descomplica SP, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/05/2024
VALOR: R$ 355.899,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais)
VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 02/05/2029

>Processo: 6023.2023/0002175-6
TERMO DE CONTRATO Nº 38/SMIT/2024
Contratada: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA - CNPJ nº 30.996.156/0001-35
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, para atender às demandas do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, Unidade de Atendimento: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M’Boi Mirim, Santo Amaro, Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Mooca, Pirituba, Campo Limpo, Casa Verde, Itaim Paulista, Parelheiros e Pinheiros
Data da Assinatura: 29/04/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 651.806,00 (seiscentos e cinquenta e e um mil, oitocentos e seis reais)

>Processo: 6023.2023/0002175-6
TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMIT/2024
Contratada: M. DO C. M. OLIVEIRA MÓVEIS ME - CNPJ nº 03.042.841/0001-50
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, para atender às demandas do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, Unidade de Atendimento: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M’Boi Mirim, Santo Amaro, Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Mooca, Pirituba, Campo Limpo, Casa Verde, Itaim Paulista, Parelheiros e Pinheiros
Data da Assinatura: 29/04/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 725.083,86 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos)

>Processo: 6023.2023/0002175-6
TERMO DE CONTRATO Nº 40/SMIT/2024
Contratada: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 18.493.830/0001-63
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, para atender às demandas do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, Unidade de Atendimento: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M’Boi Mirim, Santo Amaro, Aricanduva, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Mooca, Pirituba, Campo Limpo, Casa Verde, Itaim Paulista, Parelheiros e Pinheiros
Data da Assinatura: 02/05/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 1.790.649,96 (um milhão, setecentos e noventa reais e noventa centavos)

>Processo: 6023.2024/0000758-5
TERMO DE CONTRATO Nº 41/SMIT/2024
Contratada: L.P.M TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, unidade de atendimento: Aricanduva
Data da Assinatura: 08/05/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025
Valor: R$ 186.201,22 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001939-5
TERMO DE CONTRATO Nº 42/SMIT/2024
CONTRATADA: AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.787.540/0003-40
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90003/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção on-site, fornecimento de peças e insumos para atendimento do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia , conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024
VALOR: R$ 5.240.772,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2027
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Inclusão da Unidade Descomplica SP 24(vinte e quatro) horas. (II) Remanejamento de equipamentos.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/08/2024
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/05/2025
VALOR DO TERMO: R$ 1.832.348,58 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)

>Processo: 6023.2024/0000746-1
TERMO DE CONTRATO Nº 43/SMIT/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A - CNPJ nº 43.076.702/0001-61
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: contratação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de apoio à implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da nova unidade do Descomplica SP Aricanduva.
Data da Assinatura: 06/05/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025
Valor: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0000654-6
TERMO DE CONTRATO Nº 44/SMIT/2024
CONTRATADA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA - CNPJ nº 03.949.685/0001-05
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/23/SIURB | Ata de Registro de Preços Nº 003/SIURB/2024
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atendimento das unidades do programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme especificações do termo de referência - Anexo II do edital.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024
VALOR: R$ 1.201.219,20 (um milhão, duzentos e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/04/2025
01° TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual; (II) Aplicação de reajuste anual; (III) Da resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2025
VALOR DO TERMO: R$ 1.258.041,60 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, quarenta e um reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 30/04/2024 a 29/04/2026
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Inclusão de um posto de vigilância para unidade Descomplica. (II) Acréscimo de 1(um) posto de vigilância.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 1.403.910,00 (Um milhão e quatrocentos e três mil e novecentos e dez reais)
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/01/2026
VALOR DO TERMO: R$ 1.457.960.54 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0000636-8
TERMO DE CONTRATO Nº 45/SMIT/2024
CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 26.886.266/0001-77
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/23/SIURB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atendimento as unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo II do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024
VALOR: R$ 589.356,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/04/2025
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 617.232,54 (seiscentos e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual; (II) Da resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025
VALOR DO TERMO: R$ 617.232,54 (seiscentos e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 30/04/2024 a 29/04/2026
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção do título do Termo de Aditamento Nº 01 ao contrato Nº 45/SMIT/2024
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025

>Processo: 6023.2023/0001849-6
TERMO DE CONTRATO Nº 46/SMIT/2024
Contratada: FIELDS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 33.047.131/0001-8
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição e Entrega de Torres de Carregador de Celular, necessárias para a implantação das novas unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 08/05/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024
Valor: R$ 90.360,00 (noventa mil, trezentos e sessenta reais)

>Processo: 6023.2024/0000655-4
TERMO DE CONTRATO Nº 47/SMIT/2024
Contratada: CONSTRUTORA PROGREDIOR - CNPJ nº 56.838949/0001-10
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Data da Assinatura: 10/05/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Vigência: 13/05/2024 a 12/11/2024
Valor: R$ 113.401,18 (cento e treze mil, quatrocentos e um reais e dezoito centavos)

>Processo: 6023.2023/0002158-6
TERMO DE CONTRATO Nº 48/SMIT/2024
Contratada: AGIL EIRELI - CNPJ nº 26.427.482/0001-54
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de atendimento ao público (em regime de dedicação exclusiva de mão de obra) para atendimento do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Data da Assinatura: 15/05/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2026
Valor: R$ 1.599.999,36 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001994-8
TERMO DE CONTRATO Nº 49/SMIT/2024
CONTRATADA: A.S. AR CONDICIONADO LTDA EPP - CNPJ nº 10.660.361/0001-18
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90015/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do tipo split, para atendimento das unidades do programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2024
VALOR: R$ 3.339.960,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/05/2029
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2024
VALOR DO TERMO: R$ 703.992,00 (setecentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais)
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Da resolutiva; (II) Do reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 740.599,63 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0000265-6
TERMO DE CONTRATO Nº 50/SMIT/2024
Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51
Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 9004/2024
OBJETO: Aquisição de subscrição dos softwares Adobe Creative Cloud (CC) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/06/2024
VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)
VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/05/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência por mais 12 meses; (II) Da resolutiva
Data da Assinatura: 07/03/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2026
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 51.548,00 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais)

>Processo: 6023.2023/0001897-6
TERMO DE CONTRATO Nº 51/SMIT/2024
Contratada: AVANT ENGENHARIA, LAUDOS, PROJETOS E PERICIAS LTDA - CNPJ nº 48.008.844/0001-05
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviço de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, para atendimento ao programa Descomplica SP Unidade Jabaquara.
Data da Assinatura: 31/05/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2024
Valor: R$ 5.197,67 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0001081-0
TERMO DE CONTRATO Nº 52/SMIT/2024
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ nº 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação: ARTIGO 75 – INCISO IX DA LEI FEDERAL 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, de maneira a abranger todos os negócios desempenhados pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações e demais condições estabelecidas na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-240402-53 - Versão 1.0 e no Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024
VALOR: R$ 9.256.707,23 (nove milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025
PROPOSTA TÉCNICA
TERMO DE REFERÊNCIA
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual; (II) Redução de Serviços; (III) Acréscimo de Serviços; (IV) Inclusão de serviços; (V) Aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 10.936.213,04 (dez milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e treze reais e quatro centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/07/2024 a 30/06/2026

>PROCESSO: 6023.2023/0002232-9
TERMO DE CONTRATO Nº 53/SMIT/2024
CONTRATADA: THAYARA THAIS GOMES CARDOSO - CNPJ nº 53.425.572/0001-89
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 90006/2024
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de subscrição de licenças da plataforma Canva Pro para equipes (acima de 2 usuários), para atendimento das coordenações da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024
VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/06/2025
VALOR: R$ 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro)
PROPOSTA
TERMO DE REFERÊNCIA
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração da razão social da CONTRATADA; (II) Prorrogação da vigência por mais 12 meses; (II) Da resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2025
VALOR DO TERMO: R$ 4.984,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12/06/2025 a 11/06/2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/2025
VALOR DO TERMO: R$ 5.243,17 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos)

>Processo: 6023.2023/0002352-0
TERMO DE CONTRATO Nº 55/SMIT/2024
Contratada: DB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.101.876/0001-12
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. 
Data da Assinatura: 12/06/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Vigência: 06 meses
Valor: R$ 110.139,87 (cento e dez mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos)

>Processo: 6023.2024/0000199-4
TERMO DE CONTRATO: 56/SMIT/2024
Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.953.689/0001-18
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: aquisição de 550 monitores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com o termo de referência.
Data da Assinatura: 19/06/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Vigência: 20/06/2024 A 31/12/2024
Valor: R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)

>Processo: 6023.2024/0001240-6
TERMO DE CONTRATO Nº 57/SMIT/2024
Contratada: L.P.M TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.756.801/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do programa Descomplica SP, unidade de atendimento: Unidade 24 horas 
Data da Assinatura: 26/06/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 69.437,24 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

>Processo: 6023.2024/0000904-9
TERMO DE CONTRATO N° 68/SMIT/2024
Contratada: OMEGA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.831.828/0001-67
Modalidade: Inexigibilidade
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e serviços correlatos de manutenção em extintores de incêndio
Data da Assinatura: 02/08/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025
Valor: R$ 6.909,44 (seis mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)

>Processo: 6023.2024/0000768-2
TERMO DE CONTRATO N° 72/SMIT/2024
Contratada: ADRIANO MARTINS SERRANO (KING OF PAPERS) - CNPJ nº 44.188.622/0001-60
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e conservação para atendimento do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 16/08/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Vigência: 16/08/2024 à 15/08/2025
Valor: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais)

>Processo: 6023.2024/0001650-9
TERMO DE CONTRATO N° 76/SMIT/2024
Contratada: AVANT ENGENHARIA, LAUDOS, PROJETOS E PERICIAS LTDA - CNPJ nº 48.008.844/0001-05
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: para prestação de serviço de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, para atendimento ao programa Descomplica SP Unidades de Atendimento: Butantã, Capela do Socorro, Penha, Santana/Tucuruvi e São Mateus, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital
Data da Assinatura: 11/09/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Vigência: 06 meses
Valor: R$ 22.333,33 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

>Processo: 6023.2024/0001711-4
TERMO DE CONTRATO N° 77/SMIT/2024
Contratada: PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº 33.737.385/0001-23
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e fixação de placas indicativas do programa Wi-Fi Livre SP, nas quantidades e conformidades com as especificações constantes neste termo de referência para serem instaladas nos equipamentos públicos previstos na expansão do programa, Anexo I do edital
Data da Assinatura: 12/09/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Vigência: 12/09/2024 a 30/12/2024
Valor: R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais)

>PROCESSO: 6023.2024/0000951-0
TERMO DE CONTRATO Nº 79/SMIT/2024
CONTRATADA: COPIMAQ DE CAMPINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 00.946.478/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90024/2024
OBJETO: Contratação Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing, a partir de impressoras e multifuncionais, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc.), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - SLA estabelecidos e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no Anexo I deste Edital.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2024
VALOR: R$ 465.120,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais)
VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/09/2028
EDITAL
PROPOSTA
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 122.000,98 (cento e vinte e dois mil reais e noventa e oito centavos)

>Processo: 6023.2024/0002033-6
TERMO DE CONTRATO N° 80/SMIT/2024
Contratada: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - EPP - CNPJ nº 07.483.598/0001-66
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de cabines para cura e lavagem de impressão e scanners 3D portátil, para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste documento, constante no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 25/09/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Vigência: 25/09/2024 à 31/12/2024
Valor: R$ 21.825,00 (vinte e um mil,oitocentos e vinte e cinco reais)
EDITAL
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPOSTA

>Processo: 6023.2024/0002032-8
TERMO DE CONTRATO N° 81/SMIT/2024
Contratada: NBR TELECOM LTDA - CNPJ nº 48.811.116/0001-37
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de impressoras 3D, para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste documento, constante no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 26/09/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Vigência: 26/09/2024 à 31/12/2024
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
EDITAL
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPOSTA

>Processo: 6023.2024/0002036-0
TERMO DE CONTRATO N° 82/SMIT/2024
Contratada: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 33.316.374/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de marcenaria para atendimento a rede Fab Lab Livre SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD) da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 25/09/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Vigência: 25/09/2024 à 31/12/2024
Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
EDITAL
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPOSTA

>Processo: 6023.2024/0002030-1
TERMO DE CONTRATO N° 83/SMIT/2024
Contratada: R C ROMANO IMPORTAÇÃO DE ELETRO EPP - CNPJ nº 22.617.444/0001-03
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa para fornecimento de impressoras 3D para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste documento, constante no Termo de Referência Anexo I deste Edital 
Data da Assinatura: 25/09/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Vigência: 25/09/2024 à 31/12/2024
Valor: R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais)

>Processo: 6023.2024/0000879-4
TERMO DE CONTRATO N°84/SMIT/2024
Contratada: M.A.T.JUSTINO PERSIANAS ME. - CNPJ nº 02.748.406/0001-82
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas para atendimento às Unidades do Programa Descomplica SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 08/10/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Vigência: 06 meses
Valor: R$ 56.042,82 (cinquenta e seis mil quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos)
1° TERMO DE ADITAMENTO

>Processo: 6023.2024/0001375-5
TERMO DE CONTRATO Nº 85/SMIT/2024
Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - CNPJ nº 89.237.911/0289-08
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição e Entrega de material de tecnologia da informação e comunicação, para atender às necessidades rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 15/10/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Vigência: 30/09/2024 à 29/09/2025
Valor: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)
EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA

>Processo: 6023.2024/0002029-8
TERMO DE CONTRATO N° 86/SMIT/2024
Contratada: 3DERAS MANUFATURA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 38.267.731/0001-70
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Fresadoras de Precisão para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste documento, constante no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 01/10/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Vigência: 01/10/2024 à 31/12/2024
Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
EDITAL
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPOSTA

>Processo: 6023.2024/0002037-9
TERMO DE CONTRATO N° 87/SMIT/2024
Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de marcenaria para atendimento a rede Fab Lab Livre SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD) da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 02/10/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024
Valor: R$ 1.456,85 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
EDITAL
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPOSTA

>Processo: 6023.2024/0002039-5
TERMO DE CONTRATO Nº 88/SMIT/2024
Contratada: 51.863.483 RAPHAEL DA SILVEIRA GOLÇALVES - CNPJ nº 51.863.483/0001-99
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de lixadeiras orbitais para o programa FAB LAB LIVRE SP, do Departamento de Fabricação Digital, da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quantidades e conformidades com as especificações constantes no termo de referência para serem instaladas nos equipamentos públicos previstos na expansão do Programa, Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 01/10/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Vigência: 01/10/2024 30/12/2024
Valor: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais)

>PROCESSO: 6023.2024/0002159-6
TERMO DE CONTRATO Nº 90/SMIT/2024
CONTRATADA: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 57.229.601/0001-98
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 04.002/2024 | Ata de Registro de Preços Nº 07.07/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de produtos e/ou serviços que integram a tabela de produtos e serviços e preços para o uso e implementação das tecnologias do fabricante HPE ARUBA, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2024
VALOR: R$ 4.968.537,15 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 08/10/2027
EDITAL

>Processo: 6023.2024/0000744-5
TERMO DE CONTRATO Nº 92/SMIT/2024
Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002- 35
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de 12 (doze) projetores para a rede Fab Lab Livre SP, do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital, vinculada à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste documento, constante no Termo de Referência Anexo I deste Edital
Data da Assinatura: 23/10/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Vigência: 30/09/2024 à 29/09/2025
Valor: R$ 53.879,88 (cinquenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)
EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA

>PROCESSO: 6023.2024/0001820-0
TERMO DE CONTRATO Nº 93/SMIT/2024
CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA - CNPJ nº 02.593.165/0001-40
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/SMIT/2022 | Ata de Registro de Preços Nº 01/SMIT/2023
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no Anexo I deste Edital.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2024
VALOR: R$ 3.701.083,68 (três milhões, setecentos e um mil, oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 11/12/2025
EDITAL
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPOSTA
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual e da resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 3.701.083,68 (três milhões, setecentos e um mil, oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12/12/2025 a 11/12/2026

>Processo: 6023.2024/0002086-7
TERMO DE CONTRATO Nº 94/SMIT/2024
Contratada: FRANÇA MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 37.401.359/0001-80
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas de corte a laser para atendimento a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD) da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
Data da Assinatura: 23/10/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 117.500,00 ( cento e dezessete mil e quinhentos reais)

>Processo: 6023.2023/0002230-2
TERMO DE CONTRATO Nº 95/SMIT/2024
Contratada: PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº 33.737.385/0001-23
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais gráficos de comunicação visual para atendimento do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
Data da Assinatura: 25/10/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024
Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)
EDITAL

>PROCESSO: 6023.2024/0000962-6
TERMO DE CONTRATO Nº 96/SMIT/2024
CONTRATADA: GRAPHO – PRODUTOS SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA - CNPJ 91.210.161/0001-65
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 90010/2024
OBJETO: Aquisição de licenças de softwares de desenho assistido por computador CAD para os programas Fab Lab Livre SP, Telecentros, Wi-Fi Livre SP da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) e para o Descomplica SP da Coordenadoria de Atendimento Presencial (CAP), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2024
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 03/12/2026

>Processo: 6023.2024/0000225-7
TERMO DE CONTRATO Nº 97/SMIT/2024
Contratada: M TECH TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 15.493.523/0001-94
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante aloção de perfil profissonal de TI vínculo ao alcance de resultados sob demanda, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 26/07/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024
Valor: ​R$ 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais)
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

>Processo: 6023.2024/0000921-9
TERMO DE CONTRATO Nº 98/SMIT/2024
Contratada: ARGUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 13.620.215/0001-57
Modalidade: Pregão Eletrônico
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de veículos seminovos de prestação de serviços que constituem a modalidade C – Com condutor e Com combustível, Grupo S-1 para transporte de servidores, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico administrativas da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 29/11/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025
Valor: R$238.971,84 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

>Processo: 6023.2024/0002038-7
TERMO DE CONTRATO N° 100/SMIT/2024
Contratada: 56.997.623 KAMILY DA SILVA ALVES DE LIMA - CNPJ nº 56.997.623/0001-35
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de parafusadeiras para atendimento a rede Fab Lab Livre SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD) da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quandades e especicações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Data da Publicação: 02/01/2025
Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025
Valor: R$ 4.049,85 (quatro mil, quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

>Processo: 6023.2024/0002038-7
TERMO DE CONTRATO N° 101/SMIT/2024
Contratada: MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ nº 51.188.920/0001-16
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para o fornecimento de serra tico-tico para atendimento a rede Fab Lab Livre SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD) da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nas quandades e especicações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Data da Publicação: 02/01/2025
Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025
Valor: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais)

>PROCESSO: 6023.2024/0002171-5
TERMO DE CONTRATO Nº 102/SMIT/2024
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) - CNPJ nº 43.942.358/0001-46
MODALIDADE: Dispensa (ART. 75º, INCISO XV DA LEI FEDERAL 14.133/2021)
OBJETO: Contratação de fundação para prestação de serviços de consultoria para o estudo de viabilidade com mapeamento de processos e necessidades para o desenvolvimento e implementação de sistema de governança administrativa com foco em gestão documental e processual da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - (SMIT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2024
VALOR: R$ 14.850.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/11/2025
PROPOSTA
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Retificação da Dotação Orçamentária
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/12/2024

>PROCESSO: 6023.2024/0000776-3
TERMO DE CONTRATO Nº 103/SMIT/2024
CONTRATADA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 43.295.239/0001-49
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 90028/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento mão de obra e de peças de plataforma de fuso/eletromecânico de uso estrito para pessoas com mobilidade reduzida para a unidade Perus do programa Descomplica SP e cadastramento eletrônico de elevadores, regulamentado pelo Decreto nº 57.776, de 08 de julho de 2017, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/12/2024
VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 08/12/2026
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Acréscimo de serviços (II) Da aplicação do reajuste
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2026
VALOR DO TERMO: R$ 54.521,25 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0002071-9
TERMO DE CONTRATO Nº 104/SMIT/2024
CONTRATADA: G.E.F. SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.515.105/0001-08
MODALIDADE: Compra por Ata de Registro de Preços
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, aqui denominados “kits lanche”, contendo todos os alimentos prontos para o consumo, embalados individualmente, de fácil transporte e distribuição nos locais de consumo, em condições higiênico-sanitárias adequadas para atender a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo III do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2024
VALOR: R$ 20.784,00 (vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 03/06/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) prorrogação da vigência contratual; (II) Da resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/06/2025
VALOR: R$ 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 03/12/2025
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual (II) Da resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2025
VALOR DO TERMO: R$ 21.040,00 (vinte e um mil e quarenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 04/12/2025 a 03/06/2026

>PROCESSO: 6023.2024/0001764-5
TERMO DE CONTRATO Nº 105/SMIT/2024
CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - CNPJ 17.165.013/0001-13
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90031/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adaptados, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, motorista, segurança e seguro para as unidades móveis do Descomplica SP - Digital para operarem nas cinco regiões do município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/12/2024
VALOR: R$ 3.688.176,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, e centro e setenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 08/12/2026

>PROCESSO: 6023.2023/0002196-9
TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMIT/2024
CONTRATADA: 49.316.260 KATHERINE CONCEIÇÃO JOERGENSEN - CNPJ nº 49.316.260/0001-60
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 90011/2024
OBJETO: Aquisição de Máquinas de Costura Overloque para a rede Fab Lab Livre SP, do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2024
VALOR: R$ 19.789,00 (dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais)
VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 17/12/2025

>PROCESSO: 6023.2024/0002569-9
TERMO DE CONTRATO Nº 107/SMIT/2024
CONTRATADA: L.P.M TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.756.801/0001-70
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.005/2021 | Ata de Registro de Preços Nº 15.01/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda do Programa Wi-Fi Livre SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/12/2024
VALOR: R$ 820.750,00 (oitocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/12/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do prazo de execução dos serviços.
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2025

>PROCESSO: 6023.2024/0002661-0
TERMO DE CONTRATO Nº 108/SMIT/2024
Contratada: QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ nº 11.863.969/0001-02
Modalidade: Dispensa
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados para gestão, direção técnica, assistente de direção e atendimento ao público, para as unidades do Programa Descomplica SP, de acordo com o Termo de Referência Anexo – I e seus Anexos. 
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/12/2024
VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 26/12/2025
VALOR: R$ 8.603.199,48 (oito milhões, seiscentos e três mil cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos)

>PROCESSO: 6023.2024/0002694-6
TERMO DE CONTRATO Nº 109/SMIT/2024
CONTRATADA: SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS S/A - CNPJ nº 01.268.154/0001-21
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº 12/2024 | Ata de Registro de Preços Nº 13/2023
OBJETO: Aquisição de kit de realidade virtual, composto por óculos e estação de recarga, visando a criação de um espaço de metaverso pedagógico para proporcionar aprendizado imersivo a crianças e adolescentes visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
VALOR: R$ 136.420,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025

 

PROCESSOS LICITATÓRIOS - PREGÕES E DISPENSAS

PREGÃO 90001/2024 

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota, sendo 01 (um) veículo utilitário para transporte de cargas do grupo “D4” ou “ S-4” com possibilidade de acompanhamento do serviço por pelo menos 02 (dois) servidores no banco da frente, com motorista, combustível incluso e quilometragem livre, equipado com sistema rastreador objetivando o apoio às atividades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/02/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90002/2024   

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição e Entrega de Cadeira de Rodas, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M'Boi Mirim, Santo Amaro, Itaim Paulista, Mooca, Parelheiros, Pinheiros, Pirituba-Jaraguá, Campo Limpo, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Casa Verde e Aricanduva.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90003/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção on-site, fornecimento de peças e insumos para atendimento do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90004/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing com locação, instalação, fornecimento de peças, baterias e manutenção preventiva e corretiva de No-Breaks para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90005/2024 

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais gráficos de comunicação visual para as novas unidades do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024 às 10:00 (horário de Brasília

 

PREGÃO 90006/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição e entrega de materiais de consumo (Acessórios), necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/04/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90007/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, para atender à demanda do Programas Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90008/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza de fachadas de vidros, sem exposição ao risco, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atendimento da Unidade Campo Limpo do Programa Descomplica SP.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90009/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços outsourcing com locação, instalação de
equipamentos de Firewall de nova geração, para as unidades do Programa Descomplica SP.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90010/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição e entrega de Torres de Carregador de Celular, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M'Boi Mirim e Santo Amaro, Itaim Paulista, Mooca, Parelheiros, Pinheiros, Pirituba-Jaraguá, Campo Limpo, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Casa Verde e Aricanduva.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90011/2024

OBJETO DA CCONTRATAÇÃO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 22 (vinte e duas) Fresadoras de Precisão para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). Vide Edital.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/04/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90012/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de 20 (vinte) Impressoras 3D FDM Padrão, 13 (treze) Impressoras FDM Grande, 20 (vinte)
Impressoras 3D SLA, 20 (vinte) Cabine para Cura e Lavagem de Impressão 3D e 23 (vinte e três) Scanner 3D Portátil para a rede Fab Lab Livre SP, do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 às 10:00 (horário de Brasília) 

ITEM 02

ITEM 03

ITEM 04

ITEM 05

ITEM 06

ITEM 07

ITEM 09

ITEM 10

 

PREGÃO 90013/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de atendimento ao público e supervisão de atendimento nas unidades do Descomplica SP Móvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vide Edital.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/04/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 90015/2024 

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de Ar Condicionado, para atendimento das Unidades do Descomplica SP.

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/05/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90016/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 10 (dez) Bancadas de Marcenaria, 20 (vinte) Lixadeiras
Orbital, 10 (dez) Retificadeiras, 30 (trinta) Parafusadeiras, 40 (quarenta) Serras Tico-Tico para a rede Fab Lab Livre SP, do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). Vide Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

ITEM 02

ITEM 03

ITEM 04

ITEM 05

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90017/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de acessórios para atender às necessidades das novas unidades do Descomplica SP e adequação das
unidades já existentes e para uso de CGTIC da Secretaria de Inovação e Tecnologia, Vide Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

ITEM 01

ITEM 02

ITEM 03

ITEM 04

ITEM 05

ITEM 06

ITEM 09

ITEM 10

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90018/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada em energia solar para a aquisição e instalação de placas fotovoltaicas com inversores monofásicos, estrutura de fixação, dispositivos de proteção, cabos flexíveis e demais materiais necessários para a instalação completa do sistema.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 10:00 (horário de Brasília)


PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e
fixação de placas indicativas do Programa WiFi Livre SP, nas quantidades e conformidades com as especificações constantes neste termo de referência para serem instaladas nos equipamentos públicos previstos na expansão do Programa.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

ITEM 01

ITEM 02
 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90020/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 22 (vinte e duas) Fresadoras de Precisão para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I .Vide Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

ITEM 01

ITEM 02

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90021/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção,
sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sob demanda , pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme Termo de Referência. Vide Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 10:00 (horário de Brasília)
 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 10 (dez) máquinas de corte a laser para a rede FAB LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital. 

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

ITEM 01

ITEM 02

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90023/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição e Entrega de Cadeira de Rodas, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica
SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M'Boi Mirim, Santo Amaro, Itaim Paulista, Mooca, Parelheiros, Pinheiros, Pirituba-Jaraguá, Campo Limpo, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaquera, Casa Verde e Aricanduva.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/07/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

ITEM 02

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90024/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing (vide edital)

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de veículos seminovos de prestação de
serviços que constituem a modalidade C – Com condutor e Com combustível, Grupo S-1 para transporte de servidores, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90026/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição e instalação de persianas para as seguintes unidades do programa Descomplica SP: M'Boi Mirim,
Santo Amaro, Mooca, Itaquera, Vila Prudente, Jaçanã/Tremembé, Pirituba/Jaraguá, Itaim Paulista e Parelheiros, Campo Limpo, Aricanduva e Ermelino Matarazzo.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 10:00 (horário de Brasília)
 

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90027/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais gráficos de comunicação visual para as novas unidades do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO ELETRÔNICO: 90031/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos adaptados, com
fornecimento de combustível e quilometragem livre, motorista, segurança e seguro para as unidades móveis do Descomplica SP - Digital para operarem nas cinco regiões do município de São Paulo.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90001/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Adequação da cabine primária e instalação do suporte da mufla externa para a ligação de energia da unidade do programa Descomplica SP Lapa.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 19/01/2024 às 16:44 até 24/01/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/05/2024 às 10:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90002/2024 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição e entrega de Microondas e Geladeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, referente a demanda do Programa Descomplica SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 06/03/2024 às 14:47 até 11/03/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90003/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de elaboração de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, para atendimento ao programa Descomplica SP Jabaquara.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 15/03/2024 às 17:27 até 21/03/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90004/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de subscrição de software Adobe Creative Cloud (CC) pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 15:41 até 07/05/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90005/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de elaboração de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, para atendimento ao programa Descomplica SP Jabaquara

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 13/05/2024 às 14:36 até 16/05/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90006/2024 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de subscrição de licenças da Plataforma Canva Pró para Equipes (acima de 2 usuários), para atendimento das Coordenadorias da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vide Edital.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 21/05/2024 às 10:01 até 24/05/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/2024 às 08:00 (horário de Brasília


DISPENSA 90007/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de materiais de limpeza e conservação por meio da contratação de empresa fornecedora, com vista ao atendimento das necessidades do Programa Descomplica SP, nas unidades de Itaquera, Aricanduva, Guaianases, Mooca, Ermelino e Pirituba.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 15/07/2024 às 17:27 até 18/07/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90008/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Prestação de serviços de recarga e serviços correlatos de manutenção em extintores de incêndio, pertencentes à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, vide Edital

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 18/07/2024 às 10:01 até 23/07/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/07/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90009/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, para atendimento ao Programa Descomplica SP - Unidades de Atendimento: Butantã, Capela do Socorro, Penha, Santana/Tucuruvi e São Mateus.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 28/08/2024 às 15:17 até 02/09/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90010/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de 5 (cinco) licenças de softwares AutoCAD LT – Software CAD 2D pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os Programas FAB LAB LIVRE SP, Telecentros, Wi-Fi Livre SP, da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) e Descomplica SP da Coordenadoria de Atendimento Presencial (CAP), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 11/09/2024 às 14:03 até 16/09/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90011/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de 23 (vinte e três) Máquinas de Costura Reta e 11 (onze) Máquinas de Costura Overloque para a rede Fab Lab Livre SP, do Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 10/10/2024 às 10:48 até 16/10/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90012/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de 5 (cinco) licenças de softwares AutoCAD LT – Software CAD 2D pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os Programas FAB LAB LIVRE SP, Telecentros, Wi-Fi Livre SP, da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) e Descomplica SP da Coordenadoria de Atendimento Presencial (CAP), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 09/10/2024 às 12:16 até 14/10/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 90013/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de 15 (quinze) Parafusadeiras e 20 (vinte) Serras Tico-Tico para a rede Fab Lab Livre SP, do
Departamento de Fabricação Digital (DFD), da Coordenadoria de Inclusão Digital (CID), da Secretaria
Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 05/11/2024 às 10:55 até 08/11/2024 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2024 às 08:00 (horário de Brasília)