Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, com apoio técnico do ONU-Habitat, abriu uma nova etapa de participação social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI). A população poderá contribuir por meio de consulta pública digital e de audiência pública presencial sobre as diretrizes, metas e ações previstas para o setor na capital.

A audiência pública será realizada no dia 22 de junho, às 18h30, no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Os interessados podem se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico. Quem não realizar a inscrição antecipada também poderá participar no dia do evento, sujeito à capacidade do espaço, limitada a 100 pessoas. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento no YouTube.

Além da audiência, a Prefeitura disponibilizará uma consulta pública digital entre os dias 16 e 30 de junho, por meio da plataforma Participe+, para que moradores, especialistas, entidades e demais interessados possam apresentar sugestões e contribuições ao plano.

Durante a audiência serão apresentados o diagnóstico do saneamento ambiental da cidade e as propostas elaboradas para os quatro componentes do setor: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos. O documento também incorpora estratégias relacionadas às mudanças climáticas, incluindo diretrizes para ações de mitigação, adaptação e fortalecimento da resiliência hídrica.

“Discutir saneamento é discutir saúde pública, qualidade de vida, resiliência climática e desenvolvimento urbano sustentável. Por isso, a participação da população é fundamental para a construção do novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado. Queremos ouvir moradores, especialistas, entidades e todos os interessados para definir, de forma transparente e participativa, as prioridades e estratégias que vão orientar São Paulo nas próximas décadas”, afirma a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França.

A elaboração do PMSAI já contou com etapas anteriores de participação social. Em novembro de 2025, foi realizada consulta pública sobre o diagnóstico do saneamento ambiental da cidade. Entre fevereiro e março de 2026, a população também pôde contribuir com propostas para os estudos de soluções. O tema ainda foi debatido em 32 oficinas participativas dos Planos de Ação das Subprefeituras, realizadas entre julho e setembro de 2025, que reuniram 1.252 participantes e resultaram em mais de 300 propostas relacionadas ao saneamento ambiental.

As contribuições recebidas ao longo dessas etapas vêm subsidiando a construção das diretrizes, programas e ações do plano, cuja conclusão está prevista para este ano.

Sobre o PMSAI
O Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado é o principal instrumento de planejamento estratégico do município para o setor. O documento estabelecerá diretrizes e metas para o período de 2026 a 2045, com revisões intermediárias a cada quatro anos, buscando ampliar o acesso aos serviços de saneamento, promover equidade no atendimento e priorizar territórios em situação de vulnerabilidade socioambiental.

O plano reúne diagnósticos, metas estratégicas e ações prioritárias voltadas à melhoria da gestão integrada do saneamento, à ampliação da qualidade dos serviços, à redução dos impactos ambientais e à promoção da qualidade de vida da população.

Alinhado à Política Nacional de Saneamento Básico, ao Estatuto da Cidade, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à Nova Agenda Urbana, o PMSAI reconhece o saneamento como um direito humano essencial e um dos pilares para o desenvolvimento sustentável da cidade.

O processo é acompanhado pelo Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH), responsável por orientar a elaboração e a revisão do plano, monitorar metas e integrar as políticas hídricas às estratégias municipais de enfrentamento das mudanças climáticas.