Prefeitura de São Paulo

Responsável pelo maior programa habitacional da história da cidade, a Prefeitura de São Paulo tem atuado para garantir infraestrutura completa nas áreas que recebem novos conjuntos residenciais. É isso que já está sendo feito no entorno do Residencial Reserva Raposo, um bairro planejado na Zona Oeste, construído pela Prefeitura e Governo do Estado, que terá 124 torres e será totalmente estruturado. Nesta terça-feira (14), o prefeito Ricardo Nunes acompanhou a entrega de 350 apartamentos do residencial, no Condomínio Beija-Flor, feita pelo governador Tarcísio de Freitas.

Durante o evento, Nunes destacou que as famílias serão assistidas com equipamentos municipais no entorno de suas moradias: "aqui elas poderão contar com escolas, UBS e outros serviços. Que essas famílias sejam muito felizes no novo lar, com toda a infraestrutura necessária".

Das 124 torres do residencial, 18 foram adquiridas pela Prefeitura para atender 6.220 famílias. As unidades fazem parte do Programa Pode Entrar, na modalidade Aquisição, que representa um investimento municipal de mais de R$ 1,3 bilhão. A entrega das moradias está prevista para ocorrer até 2026.

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, com a implantação dos serviços feita pela Prefeitura, o bairro nascerá totalmente estruturado. Os apartamentos entregues pelo Estado foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA) do programa Casa Paulista. Serão contempladas famílias com renda de até cinco salários-mínimos e o investimento estadual foi de R$ 63 milhões.

“Parte das torres é o Estado que está bancando e a outra parte, o município. Somadas as ações, teremos 14.200 unidades, é muita coisa.  Aqui vão morar 80, 90 mil pessoas. É mais que uma cidade”, enfatizou Tarcísio de Freitas.

Para Marcelo Branco, secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a parceria entre o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes tem permitido um grande avanço para a cidade; “Esse trabalho conjunto tem dado muito certo e permitido que façamos inaugurações, entregas e com que a população de São Paulo tenha qualidade de vida cada vez melhor".

Área de lazer e bicicletário

O Reserva Raposo é um bairro planejado, composto por diversos condomínios, entre eles o Beija-Flor. Desde dezembro de 2024, já foram entregues 2.650 unidades em nove empreendimentos: Araucária, Cerejeira, Dos Ipês, Flamboyant, Jacarandá, Manacá, Paineira, Sapucaia e Bem-te-Vi. Outras 1.046 unidades, distribuídas em três condomínios adicionais, estão em construção na mesma modalidade CCA. No total, a CDHU está investindo R$ 728,2 milhões para financiar os 4.046 apartamentos do residencial.

O Condomínio Beija-Flor é composto por apartamentos com dois dormitórios, sala, cozinha e lavanderia, distribuídos em 39 m² de área construída. São duas torres, com 19 e 21 pavimentos. Os futuros moradores terão à disposição uma área de lazer, com espaço de convívio, playground, brinquedoteca, salão de jogos, de festas, academia, churrasqueira e bicicletário. O conjunto também conta com duas lojas térreas com acesso direto à rua.

Para Jéssica da Silva Oliveira, 34 anos, demonstradora e mãe de três filhos, a manhã desta terça-feira foi um dos momentos mais marcantes em sua vida, ao receber sua  casa própria.

“É uma coisa muito maravilhosa a gente poder ter algo que é nosso, dizer que é nosso. Tenho certeza de que, se um dia eu não estiver mais aqui, posso deixar alguma coisa para meus filhos, para que possam ter um futuro melhor”,  ela afirmou ao receber as chaves do novo apartamento.

Sobre o Programa Pode Entrar

O objetivo do maior programa habitacional já lançado no município, que conta com recursos exclusivos da Prefeitura de São Paulo e inclui ferramentas importantes para aumentar a produção de moradias, é reduzir o déficit habitacional na cidade.

O programa se subdivide nas modalidades Aquisição, Entidades/Empresas, Melhorias, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Carta de Crédito.

- Aquisição - A Prefeitura adquire unidades habitacionais da iniciativa privada, em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. Atualmente, 21.459 unidades habitacionais estão em construção.

- Empresas/Entidades – O município arca com os investimentos, enquanto a entidade/empresa se responsabiliza pelo licenciamento e execução do projeto, além de indicar a demanda.

Esta modalidade foi criada para atender a uma demanda surgida em 2015. Na época, um chamamento foi realizado pela COHAB-SP para produção habitacional em áreas públicas, com recursos do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que acabou suspenso por falta de recursos. Ao aderir ao Pode Entrar Empresas/Entidades, as associações obtêm recursos para financiar os projetos que estavam parados e que receberiam aportes do Governo Federal.

Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação.

Parcerias Público-Privadas (PPP) – O programa Pode Entrar Parcerias (PPP) permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitando a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades.

As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos.

Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.

Além da implantação de unidades habitacionais, as PPPs têm como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.

Carta de Crédito - A modalidade do programa permite que famílias de baixa renda adquiram imóveis prontos, mas ociosos. Desde 2022, a COHAB-SP tem viabilizado Cartas de Crédito para mulheres em situação de violência doméstica. Até agora, 1.202 mulheres vítimas de violência foram convocadas para receber essas cartas.