Secretaria Especial de Relações Institucionais
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Casa Civil do Gabinete do Prefeito que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (LAI), e o Decreto Municipal nº 53.623/2012. Na Casa Civil do Gabinete do Prefeito a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico: casacivil@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda da autoridade
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Lista com as informações classificadas ou desclassificados em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à informações - CMAI
Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas) e telefone.
Informações sobre auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.
Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre de doações, comodatos, brindes e presentes.
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
HAND TALK
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