Prefeitura abre consulta pública sobre PPP para reforma de 95 escolas na Zona Leste

A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à requalificação da infraestrutura escolar de 95 unidades escolares da Diretoria Regional de Educação de São Mateus. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 940 milhões e deve beneficiar mais de 50 mil estudantes da zona leste.

Ao longo dos 20 anos de vigência previstos para a parceria, a futura concessionária será responsável pela manutenção da infraestrutura e pela prestação de serviços não pedagógicos, como limpeza, vigilância, conservação de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, controle de pragas e gestão de utilidades. A Secretaria Municipal de Educação (SME) permanecerá responsável pelas atividades pedagógicas e pela alimentação escolar. 

A reforma das escolas contempla a adequação às normas de acessibilidade, desempenho e segurança. As intervenções têm como objetivo recuperar a infraestrutura das unidades e proporcionar mais conforto aos alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar, contribuindo para ambientes mais adequados ao aprendizado.

Além da requalificação das unidades escolares, a iniciativa prevê a ampliação da oferta de atividades de cultura, lazer e esporte por meio da implantação de quatro mini Centros Educacionais Unificados (MiniCEUs), nas unidades EMEF José Maria Whitaker, EMEF Cláudio Manoel da Costa, EMEF Armando de Salles Oliveira e EMEFM Rubens Paiva, mantendo os princípios de integração educacional, cultural e esportiva do modelo original.

A expectativa é que o projeto contribua para a melhoria da experiência escolar, para a preservação da infraestrutura das unidades educacionais e para o aprimoramento das condições de ensino oferecidas pela rede municipal.  

Participação social
Realizada pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), a consulta pública tem como objetivo receber contribuições da população, especialistas e potenciais interessados na futura licitação para o aprimoramento da modelagem do projeto. O período para envio das contribuições fica aberto até 21 de setembro. A minuta do edital e demais documentos estão disponíveis no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias. 

Para encaminhar suas contribuições, os interessados devem utilizar o “Modelo para Contribuições à Consulta Pública”, e enviar para o e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, com identificação do interessado e assunto “[DRE SÃO MATEUS] Consulta Pública”.

A audiência pública será realizada de forma virtual no dia 9 de setembro, às 10h. Para participar, basta se inscrever pelo link: https://tinyurl.com/3ccyvnd4.