Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Manutenção de Escolas - DRE São Mateus - PPP
| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo |
| Modalidade | Parceria Público Privada |
| Localidade | Iguatemi, São Mateus, São Rafael e Sapopemba (Zona Leste de São Paulo) |
| Tempo de Contratação | 20 Anos |
| Poder Concedente | Concedente: Secretaria Municipal de Educação |
| Período de Consulta Pública | 21/08/2026 a 21/09/2026 |
| Data da Audiência Pública | 09/09/2026 |
| Como participar da Audiência Pública | A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 09/09/2026, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/D3C_4txqQuKVlm-0Bx-CRA Link reduzido: https://tinyurl.com/3ccyvnd4 |
| Como contribuir e solicitar esclarecimentos | Usando o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, disponível neste Link, a ser enviado para o endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[DRE SÃO MATEUS] Consulta Pública". O Modelo deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do documento editalício ao(s) qual(is) o questionamento se refere. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao objeto desta Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida no Modelo. |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
01.1 Anexo I do Edital - Glossário
01.2. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
01.3 Anexo III do Edital - Minuta do Contrato de Concesão
01.4. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
01.5. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
03. Anexo III Contrato_Caderno Encargos Concessionária
03.1. Apêndice I CEC_Prog Necessidades e Dir Técnicas
03.2 Apêndice II CEC_Espec. Mobiliários e Equipamentos
03.3 Apêndice III CEC_Proj Arquitetônico Referencial
04. Anexo IV Contrato_Sistema de Mensuração Desempenho
05. Anexo V Contrato_Mecanismo Pagamento Contraprestação e Aporte
06. Anexo VI Contrato - Diretrizes de Licenciamento Ambiental
07. Anexo VII Contrato - Matriz de Riscos
08. Anexo VIII Contrato - Penalidades
09. Anexo IX Contrato - Diretrizes de Administração de Contas
09.1. Apêndice I_Anexo IX - Minuta da Conta Aporte
09.2. Apêndice II_Anexo IX - Minuta Conta Garantia
09.3. Apêndice III_Anexo IX - Formulário de Liberação
10. Anexo X Contrato - Diretrizes para Contratação de Terceiros Independentes