Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Manutenção de Escolas - DRE São Mateus - PPP
| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo |
| Modalidade | Parceria Público Privada |
| Localidade | Iguatemi, São Mateus, São Rafael e Sapopemba (Zona Leste de São Paulo) |
| Tempo de Contratação | 20 Anos |
| Poder Concedente | Concedente: Secretaria Municipal de Educação |
| Período de Consulta Pública | 21/08/2026 a 28/09/2026 |
| Data da Audiência Pública | 09/09/2026 |
| Como participar da Audiência Pública | A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 09/09/2026, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/D3C_4txqQuKVlm-0Bx-CRA Link reduzido: https://tinyurl.com/3ccyvnd4 |
| Como contribuir e solicitar esclarecimentos | Usando o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, disponível neste Link, a ser enviado para o endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[DRE SÃO MATEUS] Consulta Pública". O Modelo deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do documento editalício ao(s) qual(is) o questionamento se refere. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao objeto desta Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida no Modelo. |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Despacho Autorizatório Prorrogação do período de Consulta Pública DRE São Mateus
Comunicado Publicação da gravação da Audiência Pública DRE São Mateus
Comunicado Aviso de Roadshow DRE São Mateus
Comunicado Prorrogação do período de Consulta Pública DRE São Mateus
Comunicado de Aviso de Roadshow requalificação e conservação DRE São Mateus
Prorrogação do período de Consulta Pública requalificação e conservação DRE São Mateus
01.1 Anexo I do Edital - Glossário
01.2. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
01.3 Anexo III do Edital - Minuta do Contrato de Concesão
01.4. Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
01.5. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
03. Anexo III Contrato_Caderno Encargos Concessionária
03.1. Apêndice I CEC_Prog Necessidades e Dir Técnicas
03.2 Apêndice II CEC_Espec. Mobiliários e Equipamentos
03.3 Apêndice III CEC_Proj Arquitetônico Referencial
04. Anexo IV Contrato_Sistema de Mensuração Desempenho
05. Anexo V Contrato_Mecanismo Pagamento Contraprestação e Aporte
06. Anexo VI Contrato - Diretrizes de Licenciamento Ambiental
07. Anexo VII Contrato - Matriz de Riscos
08. Anexo VIII Contrato - Penalidades
09. Anexo IX Contrato - Diretrizes de Administração de Contas
09.1. Apêndice I_Anexo IX - Minuta da Conta Aporte
09.2. Apêndice II_Anexo IX - Minuta Conta Garantia
09.3. Apêndice III_Anexo IX - Formulário de Liberação
10. Anexo X Contrato - Diretrizes para Contratação de Terceiros Independentes
AVISO_DISPONIBILIZAÇÃO DATA ROOM
01. Produto2_Ficha_Vistoria_Emílio Ribas_rev3
02. Produto2_Ficha_Vistoria_Flores da Cunha_rev3
03. Produto2_Ficha_Vistoria_Clóvis Bevilacqua_rev3
04. Produto2_Ficha_Vistoria_Jardim Imperador_rev3
05. Produto2_Ficha_Vistoria_Achilles de Oliveira_rev3
06. Produto2_Ficha_Vistoria_José Vicente de Cunha_rev3
07. Produto2_Ficha_Vistoria_Rachel Mesquita_rev3
08. Produto2_Ficha_Vistoria_Armando de Salles_rev3
09. Produto2_Ficha_Vistoria_Maria Cecília Dezan Rocha_rev3
10. Produto2_Ficha_Vistoria_Vilanova Artigas_rev3
11. Produto2_Ficha_Vistoria_Benedito de Jesus Batista Laurindo_rev3
12. Produto2_Ficha_Vistoria_Benjamim Constant_rev3
13. Produto2_Ficha_Vistoria_Origenes Lessa_rev3
14. Produto2_Ficha_Vistoria_Henrique Melega_rev3
15. Produto2_Ficha_Vistoria_Paulo Duarte_rev3
16. Produto2_Ficha_Vistoria_Bartolomeu Campos_rev3
17. Produto2_Ficha_Vistoria_Ivete Vargas_rev3
18. Produto2_Ficha_Vistoria_Gregorio Westrupp_rev3
19. Produto2_Ficha_Vistoria_Nini Duarte_rev3
20. Produto2_Ficha_Vistoria_Charles Chaplin_rev3
21. Produto2_Ficha_Vistoria_Chiquinha Gonzaga_rev3
22. Produto2_Ficha_Vistoria_Adevaldo de Moraes_rev3
23. Produto2_Ficha_Vistoria_José Lins do Rego_rev3
24. Produto2_Ficha_Vistoria_Rivadavia Marques Junior, Prof_rev3
25. Produto2_Ficha_Vistoria_Cecilia Meireles_rev3
26. Produto2_Ficha_Vistoria_Olival Costa_rev3
27. Produto2_Ficha_Vistoria_Vicente de Carvalho_rev3
28. Produto2_Ficha_Vistoria_Vinicius de Moraes_rev3
29. Produto2_Ficha_Vistoria_Jose Mauro de Vasconcelos_rev3
30. Produto2_Ficha_Vistoria_Rodrigues de Carvalho_rev3
31. Produto2_Ficha_Vistoria_Eder Sader_rev3
32. Produto2_Ficha_Vistoria_Carlos Humberto Volpon_rev3
33. Produto2_Ficha_Vistoria_Giuseppe Tavolaro_rev3
34. Produto2_Ficha_Vistoria_Aparecida Candida_rev3
35 Produto2_Ficha_Vistoria_Alfredo Volpi_rev3
36. Produto2_Ficha_Vistoria_Heraldo Barbuy_rev3
37. Produto2_Ficha_Vistoria_Rubens Paiva_rev3
38. Produto2_Ficha_Vistoria_Danton Castilho Cabral_rev3
39. Produto2_Ficha_Vistoria_Arlindo Caetano_rev3
40. Produto2_Ficha_Vistoria_Imperatriz Dona Amelia_rev3
41. Produto2_Ficha_Vistoria_Ataulfo Alves_rev3
42. Produto2_Ficha_Vistoria_Fazenda da Juta_rev3
43. Produto2_Ficha_Vistoria_Walter Belian_rev3
44. Produto2_Ficha_Vistoria_José Clemente Pereira_rev3
45. Produto2_Ficha_Vistoria_Brasilio Machado Neto_rev3
46. Produto2_Ficha_Vistoria_Tom Jobim_rev3
47. Produto2_Ficha_Vistoria_Jesuina Nunes Barbosa_rev3
48. Produto2_Ficha_Vistoria_Elis Regina_rev3
49. Produto2_Ficha_Vistoria_José Maria Whitaker_rev3
50. Produto2_Ficha_Vistoria_Virginia L Z Camargo, Profa_rev3
51. Produto2_Ficha_Vistoria_Henrique Ricchetti, Prof_rev3
52. Produto2_Ficha_Vistoria_Benedito Montenegro, Prof_rev3
53. Produto2_Ficha_Vistoria_Mario de Andrade_rev3
54. Produto2_Ficha_Vistoria_Valentin Carra, Prof_rev3
55. Produto2_Ficha_Vistoria_Rodrigo M. F. de Andrade_rev3
56. Produto2_Ficha_Vistoria_Maria de Lourdes_rev3
57. Produto2_Ficha_Vistoria_Alceu Amoroso Lima_rev3
58. Produto2_Ficha_Vistoria_Antonia de Oliveira Mota, Profa_rev3
59. Produto2_Ficha_Vistoria_Claudio Manoel da Costa_rev3
60. Produto2_Ficha_Vistoria_Vital Brasil, Dr_rev3
61. Produto2_Ficha_Vistoria_José Carlos Nicoleto_rev3
62. Produto2_Ficha_Vistoria_Forte dos Reis Magos_rev3
63. Produto2_Ficha_Vistoria_CHab Jd São Francisco_rev3
64. Produto2_Ficha_Vistoria_Julio de Grammont_rev3
65. Produto2_Ficha_Vistoria_Maria Aparecida Nascimento_rev3
66. Produto2_Ficha_Vistoria_Carmem Miranda_Rev3
67. Produto2_Ficha_Vistoria_Thereza Maciel de Paula_rev3
68. Produto2_Ficha_Vistoria_Paula Cristina Rodrigues_rev3
69. Produto2_Ficha_Vistoria_Manoel de Alvarenga Freire Junior, Prof_rev3
70. Produto2_Ficha_Vistoria_Maria Aparecida Vilasboas, Profa_rev3
71. Produto2_Ficha_Vistoria_Rumi Oikawa_rev3
72. Produto2_Ficha_Vistoria_Cidade Osaka_rev3
73. Produto2_Ficha_Vistoria_Manoel Fiel Filho_rev3
74. Produto2_Ficha_Vistoria_Celia Camargo Penteado Elias_rev3
75. Produto2_Ficha_Vistoria_Orlando Silva_rev3
76. Produto2_Ficha_Vistoria_Joaquim Osorio Duque Estrada_rev3
77. Produto2_Ficha_Vistoria_Jardim das Laranjeiras_rev3
78. Produto2_Ficha_Vistoria_Adalberto Panzan_rev3
79. Produto2_Ficha_Vistoria_Jardim da Conquista II_rev3
80. Produto2_Ficha_Vistoria_Carlos C Mascaro, Prof_rev3
81. Produto2_Ficha_Vistoria_Francisco Adauto Rodrigues_rev3
82. Produto2_Ficha_Vistoria_Martin Luther King Jr_rev3
83. Produto2_Ficha_Vistoria_Jardim Premiano_rev3
84. Produto2_Ficha_Vistoria_Henrique Souza Filho_rev3
85. Produto2_Ficha_Vistoria_Pestalozzi_rev3
86. Produto2_Ficha_Vistoria_Felicio Pagliuso, Prof_rev3
87. Produto2_Ficha_Vistoria_Felipe DOliveira_rev3
88. Produto2_Ficha_Vistoria_Aclamado_rev3
89. Produto2_Ficha_Vistoria_Coelho Neto_rev3
90. Produto2_Ficha_Vistoria_Parque Boa Esperança II_rev3
91. Produto2_Ficha_Vistoria_Plinio de Queiroz_rev3
92. Produto2_Ficha_Vistoria_Wladimir de Toledo Piza, Pref_rev3
93. Produto2_Ficha_Vistoria_Iguatemi_rev3
94. Produto2_Ficha_Vistoria_Dirce Genesio dos Santos, Profa_rev3
95. Produto2_Ficha_Vistoria_Julieta Terlizzini Bindo, Profa_rev3