Prefeitura de São Paulo

Perguntas Frequentes
Nesta seção, podem ser consultadas perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido pelo órgão. A Controladoria Geral do Município de São Paulo disponibiliza o acesso à base de dados dos Pedidos Respondidos, contendo todos os pedidos de acesso à informação e todas as respostas dadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta, desde a implantação do Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão). Acesse aqui a base de dados dos Pedidos Respondidos.

1 - Como faço para solicitar poda ou remoção de árvore?

A solicitação deve ser feita pelo canal SP156 (site, aplicativo ou telefone 156), na opção “Poda ou remoção de árvore”. Após o registro, uma equipe técnica realiza vistoria no local e emite o laudo que define o serviço necessário.

2 - Como denunciar entulho, lixo ou terrenos abandonados?

As denúncias podem ser registradas pelo SP156, na categoria “Limpeza pública – remoção de entulho ou lixo”.
Se o terreno for particular e estiver com mato alto ou lixo acumulado, o proprietário é notificado pela Subprefeitura. Em caso de risco à saúde pública, a Prefeitura pode realizar a limpeza e cobrar os custos do responsável.

3 - Como regularizar uma construção ou imóvel?

A regularização de imóveis deve seguir o programa “Mais Regularização” da Prefeitura de São Paulo.
O cidadão pode consultar a situação do imóvel e obter informações sobre alvarás, certidões e habite-se diretamente na Praça de Atendimento ou pelo portal www.prefeitura.sp.gov.br/regularizacao.

4 - Como solicitar tapa-buraco ou manutenção de vias?

O pedido deve ser feito via SP156, na opção “Conservação de vias públicas”.
Após a solicitação, a equipe técnica da Subprefeitura faz a vistoria e agenda o reparo conforme o cronograma de manutenção da região.

5 - Onde reclamo de descarte irregular de lixo ou entulho?

Casos de descarte irregular devem ser registrados pelo SP156, com foto e endereço exato do local.
A Subprefeitura realiza a remoção do material e, quando possível, autua os responsáveis.

6 - Como emitir o número oficial do imóvel (numeração predial)?

A emissão do número oficial deve ser solicitada presencialmente na Praça de Atendimento da Subprefeitura.
É necessário apresentar:
    •    Documento pessoal com foto;
    •    Comprovante de propriedade ou posse do imóvel;
    •    Planta ou croqui da edificação.
Após análise técnica, o número é gerado e inserido no cadastro municipal.

7 - Como solicitar varrição ou limpeza em ruas e praças?

Os serviços de varrição são executados conforme o cronograma da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB).
Caso o local esteja fora da programação ou necessite de limpeza emergencial, a solicitação pode ser feita via SP156, na categoria “Limpeza pública – varrição ou capina”.

8 - Como denunciar barulho, comércio irregular ou obras sem licença?

Essas situações devem ser registradas pelo SP156, na opção “Fiscalização – perturbação do sossego, comércio irregular ou obras irregulares”.
As equipes de fiscalização da Subprefeitura realizam vistoria e, se necessário, aplicam as penalidades previstas na legislação municipal.

9 - Como funciona o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) na Subprefeitura?

O Cadastro Único é administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
O munícipe deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para inscrição ou atualização cadastral.
Na Subprefeitura, é possível obter informações e orientações sobre os serviços sociais disponíveis na região.

10 - Quais serviços posso resolver diretamente na Subprefeitura e quais são pelo SP156?

Na Praça de Atendimento da Subprefeitura, o cidadão pode resolver presencialmente:
    •    Numeração predial;
    •    Protocolos administrativos;
    •    Solicitações de vistoria e certidões;
    •    Informações sobre obras e licenças.

Já os demais serviços (como poda, tapa-buraco, limpeza e fiscalização) devem ser solicitados exclusivamente pelo SP156, garantindo o registro e acompanhamento da solicitação.