Subprefeitura São Miguel Paulista
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura São Miguel Paulista que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Respostas as perguntas mais frequentes.
Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).
Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Subprefeitura São Miguel Paulista.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
A Lei de Proteção de Dados tem como objetivo tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.
HAND TALK
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