Prefeitura de São Paulo

>>2025<<

PROCESSO 7810.2025;0000654-9
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/SP-URB/2025
Nome do órgão/instituição: Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação para o Desenho Avançado - CNPJ 69.108.611/0001-54
Objeto: Elaboração de estudos preliminares e projeto básico para a requalificação do Largo da Batata.
Data da Assinatura: 15/12/2025
Data da Publicação: 19/12/2025
Vigência: 15/12/2025 a 14/05/2026

PROCESSO 7810.2022/0001195-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/SP-URB/2022
Nome do órgão/instituição: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP - 62.655.246/0001-59
Objeto: Interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à SP-URBANISMO assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos da SP-URBANISMO.
Data da Assinatura: 24/09/2025
Data da Publicação: 25/09/2025
Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026

PROCESSO 7810.2022/0000908-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/SP-URB/2022 arquivo em PDF com 1 MB para download.
Nome do órgão/instituição: SECOVI-SP - 60.746.898/0001-73
Objeto: Concessão de bolsas de estudos para “CURSOS” conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI-SP por meio da UNISECOVI no ano de 2022/2023, em favor da empresa SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, sem repasse de recursos públicos.
Data da Assinatura: 17/07/2025
Data da Publicação: 18/07/2025
Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026

PROCESSO 7810.2024/0001278-4
TERMO DE ACORDO Nº 001/SP-URB/2025
Nome do órgão/instituição: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP  - 60.850.575/0001-25
Objeto: Compartilhar o espaço e conjugar esforços, visando a melhoria das instalações do Refeitório (Conjunto 151B), instalado no 15º andar do Edifício Martinelli, situado na Rua Líbero Badaró, nº 504.
Data da Assinatura: 10/07/2025
Data da Publicação: 14/07/2025
Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2028

PROCESSO 7810.2025/0000460-0
003/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 6 MB para download.
Nome do órgão/instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 56.024.581/0001-56
Objeto: Intercâmbio técnico de práticas e experiências de projeto para a promoção de instrumentos urbanísticos.
Data da Assinatura: 14/04/2025
Data da Publicação: 15/05/2025
Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026

>>2024<<

PROCESSO 7810.2024/0000406-4
Identificação: 001/SP-URB/2024
Nome do órgão/instituição: C40 CITIES CLIMATE LEADERSHIP GROUP
Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SP URBANISMO e o C40 e conforme descrição no Plano de Trabalho (Anexo 1), a fim de organizar e realizar o Concurso Público Internacional de Estudos Preliminares (“Concurso”) de 2 (duas) áreas livres públicas contidas na Cidade de São Paulo.
Data da Assinatura: 21/03/2024
Início da vigência: 21/03/2024
Término da vigência: 21/01/2024

>>2023<<

PROCESSO 7810.2023/0001413-0
Identificação: 006/SP-URB/2023
Nome do órgão/instituição: ESTUDIO ÚTIL ARQUITETOS LTDA.
Objeto: Pelo presente Termo, a LICENCIANTE concede, a título exclusivo e temporário, ao LICENCIADO, os direitos autorais de natureza patrimonial incidentes sobre o projeto OBRA, que consiste em prancha intItulada “Planta de Urbanismo - Projeto Executivo”, do Projeto identificado como “Praça Alfredo Issa”, desenho número AI005B003O, além de perspectivas e diagramas referentes ao projeto desenvolvido conforme escopo do contrato Nº 012/SP-URB/2023.
Data da Assinatura: 19/12/2023
Início da vigência: 19/12/2023
Término da vigência: durante período de desenvolvimento do concurso "Urbanismo, Planejamento e Cidades.

PROCESSO 7810.2023/0000644-8
Identificação: 005/SP-URB/2023
Nome do órgão/instituição: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA DE SÃO PAULO.
Objeto: Ajustar a cooperação entre as partes para apoio à promoção e divulgação do Concurso Internacional “Students Reinventing Cities” cujo escopo de trabalho visa promover o desenvolvimento de propostas em nível de ideias para a região da Praça da Bandeira a serem apresentadas por estudantes de Arquitetura e Urbanismo.
Data da Assinatura: 28/07/2023
Início da vigência: 28/07/2023
Término da vigência: 30/09/2023

PROCESSO 7810.2019/0000561-4
Identificação: 003/SP-URB/2023
Nome do órgão/instituição: SEHAB, SMUL, COHAB e CET
Objeto: União de esforços técnicos e operacionais entre SEHAB, SMUL, SP-URBANISMO, COHAB-SP e CET-SP para garantir a provisão de 728  unidades habitacionais e infraestrutura correlata em área denominada de Subsetor A1 e correspondente à intervenção prevista em artigo 8º, II, da Lei municipal n.º 15.893/2013.
Data da Assinatura: 25/04/2023
Início da vigência: 25/04/2023
Término da vigência: 25/04/2028

PROCESSO 7810.2023/0000250-7
Identificação: C40 CITIES CLIMATE LEADERSHIP GROUP
Nome do órgão/instituição: São Paulo Urbanismo e C40 Cities
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a SP URBANISMO e o C40 e conforme descrição no Plano de Trabalho, a fim de organizar e realizar o Concurso Público Internacional de Ideias (“Concurso”), destinado a Estudantes de Arquitetura e Urbanismo, de uma área livre pública contida no Centro da Cidade de São Paulo.
Data da Assinatura: 13/03/2023
Início da vigência: 13/03/2023
Término da vigência: 13/12/2023

>>2022<<

PROCESSO 7810.2022/0000646-2
Identificação: C40 CITIES CLIMATE LEADERSHIP GROUP
Nome do órgão/instituição: São Paulo Urbanismo e C40 Cities
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação, visando unir esforços para atrair potenciais investidores para o projeto de concessão do Observatório Martinelli, inclusive por intermédio da realização de encontros públicos, resultando em ações para o desenvolvimento local, o aumento do turismo e a requalificação urbana da região central da cidade de São Paulo.
Data da Assinatura: 04/05/2022
Início da vigência: 04/05/2022
Término da vigência: 04/01/2023

PROCESSO 7810.2022/0001314-0
Identificação: 006/SP-URB/2022
Nome do órgão/instituição: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA DE SÃO PAULO-AsBEA-SP
Objeto: Ajustar a cooperação entre as partes para apoio à promoção e divulgação do Concurso “Reinventing Cities” cujo escopo de trabalho visa promover o desenvolvimento de propostas para utilização do espaço público subutilizado na região central da cidade de São Paulo, previamente selecionado e apontado como prioritário pela municipalidade, a partir de soluções criativas e acessíveis, que possam inspirar outras áreas.
Data da Assinatura: 06/09/2022
Início da vigência: 06/09/2022
Término da vigência: 24/01/2023

PROCESSO 7810.2022/0001294-2
Identificação: 005/SP-URB/2022 | Aditamento 01
Nome do órgão/instituição: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
Objeto: Ajustar a cooperação entre as partes para desenvolver alternativas para utilização do espaço público subutilizado na região central, já previamente selecionado e apontado como prioritário pela municipalidade, a partir de soluções criativas e acessíveis, que possam inspirar outras áreas.
Data da Assinatura: 06/09/2022
Início da vigência: 06/09/2022
Término da vigência: 06/09/2024

PROCESSO 7810.2022/0001195-4
Identificação: 004/SP-URB/2022 | Aditamento 01
Nome do órgão/instituição: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2°REGIÃO - CRECISP
Objeto: Proporcionar à SP-URBANISMO assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos da SP-URBANISMO.
Data da Assinatura: 07/10/2022
Início da vigência: 07/10/2022
Término da vigência: 07/10/2024

PROCESSO 7810.2022/0000908-9
Identificação: 003/SP-URB/2022 | Aditamento 01 | Aditamento 02
Nome do órgão/instituição: SECOVI
Objeto: Concessão de bolsas de estudos para “CURSOS” conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI-SP por meio da UNISECOVI no ano de 2022/2023, em favor da empresa SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, sem repasse de recursos públicos
Data da Assinatura: 03/08/2022
Início da vigência: 03/08/2022
Término da vigência: 03/08/2025

PROCESSO 7810.2022/0000983-6
Identificação: 002/SP-URB/2022 | Aditamento 01
Nome do órgão/instituição: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: Dispor sobre as condições de utilização pela SP URBANISMO de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
Data da Assinatura: 26/07/2022
Início da vigência: 26/07/2022
Término da vigência: 26/07/2027

PROCESSO Edital de Chamamento Público SP Urbanismo /  Subprefeitura da Sé
Identificação: 01-SP-URB/2022
Nome do órgão/instituição: São Paulo Urbanismo e Subprefeitura da Sé
Objeto: Acordo de Cooperação para a execução e manutenção de boulevard público
Data da Assinatura: -
Início da vigência: -
Término da vigência: -

>>2021<<

>>>Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente.<<<

>>2020<<

PROCESSO -
Identificação: 001/2020/SPN
Nome do órgão/instituição: SPNegócios
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de contatar potenciais investidores para o Projeto Observatório Martinelli.
Data da Assinatura: 12/02/2020
Início da vigência: 12/02/2020
Término da vigência: 12/02/2021

PROCESSO 7810.2020/0000802-0
Identificação: Documento
Nome do órgão/instituição: Banco do Brasil
Objeto: Acordo de Cooperação técnica para uso, pela SP-Urbanismo, do Portal Licitações-e para realizações de pregões e dispensa de licitações eletrônicas.
Data da Assinatura: 31/07/2020
Início da vigência: 31/07/2020
Término da vigência: 31/07/2021

>>2019<<

>>>Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente.<<<

>>2018<<

PROCESSO 7810.2018/0000502-7
Identificação: Documento
Nome do órgão/instituição: Banco do Brasil
Objeto: Acordo de Cooperação técnica para uso, pela SP-Urbanismo, do Portal Licitações-e para realizações de pregões e dispensa de licitações eletrônicas.
Data da Assinatura: 14/08/2018
Início da vigência: 14/08/2020
Término da vigência: 24/08/2020

>>2017<<

>>>Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente.<<<