Secretaria Municipal das Subprefeituras
Compras Públicas
As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.
As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.
A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.
Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.
A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.
A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.
O Sistema de Registro de Preços
A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.
Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.
Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:
Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.
As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
- Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
- Portal de Compras do Governo Federal.
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro do órgão/entidade: dfin@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Plano de Contratação Anual – PCA
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal nº 14133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que dispõe sobre compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar no ano seguinte ao de sua elaboração. A Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, regulamenta a elaboração do PCA e prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA
Não houve elaboração do Plano de Contratação Anual na Secretaria Municipal das Subprefeituras para o 2025, de acordo com o despacho fundamentado no processo SEI nº 6013.2024/0002407-8
Lista de Compras Públicas
> Número do Processo: 6012.2026/0002996-5
Despacho Autorizatório: TC Nº 35/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, inscrita no CNPJ 03.367.118/0001-40
Modalidade: -
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem, compreendendo a travessia de um rio, localizado na estrada do gramado, bairro jardim dos eucaliptos, subprefeitura regional parelheiros/sp
Data de publicação: 12/03/2026.
> Número do Processo: 6012.2026/0004633-9
Despacho Autorizatório: TC Nº 34/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO SAMPATEC, inscrita no CNPJ 65.495.242/0001-49
Modalidade: Concorrência eletrônica
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para apoio a supervisão, fiscalização e controle tecnológico dos serviços de conservação e manutenção da malha viária, sob a responsabilidade da secretaria municipal das subprefeituras – smsub.
Data de publicação: 12/03/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0003990-1
Despacho Autorizatório: TC Nº 33/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: RAMON AGUILERA PARTICIPA ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.823.795/0001-54
Modalidade: Concorrência eletrônica
Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de calçadas n a cidade de são paulo , inserida no plano emergencial de calçad a s - pec, submetida exclusivamente a o tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando d a entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com a s especificações técnica s do anexo o i - termo de referência e seus anexos.
Data de publicação: 05/03/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0022736-6
Despacho Autorizatório: TC Nº 31/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ: 66.806.555/0001-33
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação da malha viária urbana
Data de publicação: 24/02/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0022726-9
Despacho Autorizatório: TC Nº 30/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrito no CNPJ 66.806.555/0001-33
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação da malha viária urbana
Data de publicação: 26/02/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0022717-0
Despacho Autorizatório: TC Nº 029/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ 43.677.822/0001-14
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação da malha viária urbana
Data de publicação: 23/02/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0022737-4
Despacho Autorizatório: TC Nº 028/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 62.162.847/0001-20
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação da malha viária urbana
Data de publicação: 23/02/2026.
> Número do Processo: 6012.2026/0001973-0
Despacho Autorizatório: TC Nº 027/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.065.014/0001-56
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação da malha viária urbana
Data de publicação: 23/02/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0022713-7
Despacho Autorizatório: TC Nº 026/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 01.065.014/0001-56
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de conservação da malha viária urbana.
Data de publicação: 23/02/2026.
> Número do Processo: 6012.2025/0022738-2
Despacho Autorizatório: TC Nº 025/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 47.218.979/0001-32.
Modalidade:
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de conservação da malha viária urbana.
Data de publicação: 20/02/20026
> Número do Processo: 6012.2025/0022723-4
Despacho Autorizatório: TC Nº 024/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 37.802.710/0001-45.
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de conservação da malha viária urbana.
Data de publicação: 20/02/20026
> Número do Processo: 6012.2025/0022722-6
Despacho Autorizatório: TC Nº 23/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ 43.677.822/0001-14
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto: Prestação de serviços e conservação e manutenção da malha viária urbana.
Data de publicação: 23/02/20026
> Número do Processo: 6012.2025/0022715-3
Despacho Autorizatório: TC Nº 22/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 09.052.229/0001-44.
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana.
Data de publicação: 20/02/20026
> Número do Processo: 6012.2025/0022744-7
Despacho Autorizatório: TC Nº 21/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 62.162.847/0001-20.
Modalidade: Concorrência pública presencial
Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana.
Data de publicação: 20/02/20026
> Número do Processo: 6012.2025/0024240-3
Despacho Autorizatório: TC Nº 20/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.035.222/0001-95
Modalidade:
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra.
Data de publicação: 20/02/20026
> Número do Processo: 6012.2025/0024088-5
Despacho Autorizatório: TC Nº 19/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A, inscrito no CNPJ 57.646.374/0001-04.
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no anexo iii.
Data de publicação: 20/02/20026
> Número do Processo: 6012.2026/0002058-5
Despacho Autorizatório: TC Nº 18/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: FABIO CIACCO MAZZI LTDA, inscrito no CNPJ 53.139.567/0001-00.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de “bueiro ecológico”, dispositivo de retenção de resíduos com medidas variáveis/ajustáveis de forma a possibilitar encaixe nas bocas de lobo existentes, fabricado em material resistente à corrosão, visando a redução do acúmulo de resíduos sólidos nas gal
Data de publicação: 05/02/2026.
> Número do Processo: 6012.2025/0020844-2
Despacho Autorizatório: TC Nº 17/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.472.572/0001-85.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Data de publicação: 04/02/2026.
> Número do Processo: 6012.2026/0000627-2
Despacho Autorizatório: TC Nº 016/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 54.883.194/0001-40 .
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no ANEXO III.
Data de publicação: 23/01/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0019275-9
Despacho Autorizatório: TC Nº 15/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, inscrita no CNPJ 06.273.115/0001-36
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais de consultoria, gerenciamento e investigação ambiental, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada para monitoramento de água subterrânea, sistema de extração de vapores e remoção de solo contaminado em imóvel localizado na rua gcm adriano de souza barbosa, nº 280 (antiga travessa simis) - vila guilherme, são paulo/sp.
Data de publicação: 23/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000876-3
Despacho Autorizatório: TC Nº 14/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: SCHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 56.125.891/0001-67.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000853-4
Despacho Autorizatório: TC Nº 13/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 54.883.194/0001-40.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000873-9
Despacho Autorizatório: TC Nº 12/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 53.552.691/0001-00.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000877-1
Despacho Autorizatório: TC Nº 11/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, inscrita no CNPJ 50.557.404/0001-59.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000874-7
Despacho Autorizatório: TC Nº 10/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: RODOSERV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.108.349/0001- 19.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000869-0
Despacho Autorizatório: TC Nº 09/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.035.222/0001-95.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000878-0
Despacho Autorizatório: TC Nº 08/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A, inscrito no CNPJ 57.646.374/0001-04.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000863-1
Despacho Autorizatório: TC Nº 07/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: POAVIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 12.856.918/0001-16.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026.
> Número do Processo: 6012.2026/0000875-5
Despacho Autorizatório: TC Nº 06/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.803.134/0001-34.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026.
> Número do Processo: 6012.2026/0000872-0
Despacho Autorizatório: TC Nº 05/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ 00.884.554/0001-07
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026.
> Número do Processo: 6012.2025/0022452-9
Despacho Autorizatório: TC Nº 04/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 56.182.090/0001-33.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data de publicação: 16/01/2026.
> Número do Processo: 6012.2026/0000867-4
Despacho Autorizatório: TC Nº 03/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.542.939/0001-03.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2026/0000866-6
Despacho Autorizatório: TC Nº 02/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.522.867/0001-36
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data de publicação: 16/01/2026
> Número do Processo: 6012.2025/0017499-8
Despacho Autorizatório: TC Nº 01/SMSUB/COGEL/2026
Licitante Vencedor: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ: 43.076.702/0001-61.
Modalidade: Inexigibilidade com base no Art. 74, I da Lei Federal Nº 14.133/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos integrados e contínuos em tecnologia da informação e comunicação (tic), com o objetivo de garantir a sustentação, operação, segurança e evolução de todo o ecossistema tecnológico da secretaria municipal das subprefeituras (smsub).
Data de publicação: 16/01/2026