Secretaria Municipal das Subprefeituras
Quadro Geral de Serviços Públicos
A Carta de Serviços ao Cidadão reúne um conjunto de informações básicas sobre cada um dos serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo.
Prevista na Lei Federal 13.460/2017, art. 7º § 1º, “a Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público”.
De acordo com o Decreto Municipal 58.426/2018, art. 31, “todos os órgãos e entidades prestadores de serviço público deverão publicar, em seus sítios eletrônicos na internet, o Quadro Geral de Serviços Públicos, com “link” para acesso às informações relativas aos seus serviços, na Carta de Serviços ao Cidadão”.
Nos Canais de Atendimento do Portal SP156, é possível acessar as Cartas de Serviços dos órgãos e entidades, realizar agendamentos, solicitações, acompanhar o andamento das solicitações e ainda realizar manifestações sobre os serviços. Tudo isso de maneira integrada via:
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ChatSP156 (WhatsApp): (11) 3230-5156
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Central de Atendimento Telefônico SP156: Se você está na cidade de São Paulo, ligue 156 (somente para telefones fixos, celulares DDD 11 e celulares de outros Estados, com a função roaming ativada). Se você está em município dentro da Grande São Paulo, ligue 0800-011-0156 (somente para telefones fixos e celulares DDD 11).
Lista de Serviços
Conheça os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, presentes na Carta de Serviços do Portal de Atendimento SP156:
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Árvore
- Árvore - Denunciar poda ou remoção não autorizada
- Árvore - Solicitar avaliação em calçadas e praças para fins de poda ou remoção
- Árvore em área interna - Comunicar poda à Prefeitura
- Árvore em área interna - Comunicar remoção ou poda emergencial à Prefeitura
- Árvore em área interna – Solicitar autorização para supressão ou transplante de árvore com apresentação de laudo em área NÃO CLASSIFICADA como vegetação significativa
- Avaliação para implantar ruas de lazer
- Cartão emergencial
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Comércio, serviço e indústria
- Comércio, serviço e indústria - Obter Auto de licença de funcionamento (ALF)
- Comércio, serviço e indústria - solicitar fiscalização de funcionamento
- Tô Legal - Usar espaço público para comércio e prestação de serviço
- Solicitar fiscalização de estabelecimento com venda de bebida alcoólica entre 1h e 5h da manhã
- Córrego - solicitar limpeza
- Denunciar material de construção depositado em vias públicas
- Pavimentação de ruas não asfaltadas
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Praças
- Praça e canteiro central - solicitar roçada
- Praças - Solicitar manutenção de equipamentos (mesas, bancos, brinquedos e equipamentos de ginástica)
- Praças - sugerir reforma e revitalização
- Sugerir instalação de equipamentos de ginástica na praça
- Sugerir instalação de mobiliário (mesas, bancos, brinquedos, equipamentos de ginástica) em áreas públicas e praças
- Publicidade - solicitar fiscalização de publicidade irregular
- Reclamação de poluição sonora (PSIU)
- Recurso (defesa) ou contestação de multas municipais
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Rua e bairro
- Acessibilidade - solicitar avaliação de obstáculo na calçada
- Calçada particular - denunciar calçada danificada ou inexistente
- Calçada pública - solicitar manutenção
- Denunciar fechamento de ruas e vilas
- Denunciar Fiação solta na calçada
- Denunciar invasão de áreas municipais
- Denunciar Poste em mau estado
- Guias, sarjetas e sarjetões - solicitar manutenção
- Manutenção de Hidrantes Públicos
- Sugerir construção de calçadas em áreas públicas e praças
- Vielas e escadarias - solicitar manutenção
- Solicitação de licença de anúncios indicativos (CADAN)
- Solicitar fiscalização de ambulantes
- Solicitar fiscalização de feira livre
- Solicitar fiscalização de obra e reforma em imóvel particular
- Solicitar remoção de veículo/carcaça abandonado na via pública
- Tapa-buraco
Lista de Equipamentos
Divisão de Fiscalização Urbana (DIFIS)
Responsável:
Endereço: R. Líbero Badaró, 508 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01008-000 - 10ºandar - sala de protocolo
Horário de Atendimento: 10h às 16h
E-mail: difis@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 4934-3300
Ecoponto - Estação de entrega voluntária
A rede de ecopontos da cidade de São Paulo teve início em 1º de outubro de 2003, com a inauguração do primeiro equipamento, o Ecoponto Bresser, localizado no bairro do Brás. Desde então, a Prefeitura ampliou a oferta desse serviço para toda a cidade e, atualmente, São Paulo conta com 130 ecopontos convencionais, que auxiliam no descarte correto de resíduos e contribuem para a preservação ambiental e a limpeza urbana.
Responsável:
Horário de Funcionamento e Visita:
De segunda-feira a sábado: das 06:00h às 22:00h
Domingos e feriados: das 06:00h às 18:00h
E-mail: educacaoambiental@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Caso haja interesse no agendamento de visitas monitoradas nos equipamentos
Pátios de Compostagem
Ao todo, a cidade de São Paulo conta com seis pátios de compostagem, sendo eles: Ermelino Matarazzo, Lapa, Mooca, Penha, Sé e São Mateus.
Responsável:
Horário de atendimento: terça-feira à domingo, das 6h00 às 22h00
E-mail: educacaoambiental@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Caso haja interesse no agendamento de visitas monitoradas nos equipamentos
E-mail: compostagem@smsub.prefeitura.sp.gov.br - Caso haja interesse de visita ou retirar composto orgânico em grande quantidade
Programa de Silêncio Urbano (PSIU)
Responsável:
Endereço: R. Líbero Badaró, 508 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01008-000 - 10º andar - sala de protocolo
Horário de Atendimento: 10h às 16h
E-mail: psiu@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: Telefone: (11) 4934-3075