Prefeitura de São Paulo

A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. 

Prevista na Lei Federal 13.460/2017, art. 7° § 1º A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

De acordo com o Decreto Municipal 58.426/2018, art. 31 “Todos os órgãos e entidades prestadores de serviço público deverão publicar, em seus sítios eletrônicos na internet, o Quadro Geral de Serviços Públicos, com “link” para acesso às informações relativas aos seus serviços, na Carta de Serviços ao Cidadão”

Nos Canais de Atendimento do Portal SP156 é possível acessar as Cartas de Serviços, realizar agendamentos, solicitações, acompanhar o andamento das solicitações e ainda realizar manifestações sobre os serviços. Tudo isso de maneira integrada via:

• Portal SP156  
• ChatSP156 (WhatsApp): (11) 3230-5156 
• Aplicativo SP156 
• Central de Atendimento Telefônico SP156: Se você está na cidade de São Paulo, ligue 156 (somente para telefones fixos, celulares DDD 11 e celulares de outros Estados, com a função roaming ativada). Se você está em município dentro da Grande São Paulo, ligue 0800-011-0156 (somente para telefones fixos e celulares DDD 11).
• Descomplica SP 

Lista de Serviços

Conheça os Serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, presentes na Carta de Serviços do Portal de Atendimento SP156

• Arquivo Histórico Municipal (AHM)
• Biblioteca Mário de Andrade (BMA)
• Centro Cultural São Paulo (CCSP)
• Centros Culturais e Teatros (CCULT)
• Fomento à Criação artística - Coordenadoria de Fomento e Cidadania Cultural (CFOC)
• Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Aplicação no Município de São Paulo
• Acervos e Bibliotecas - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB)
• Museu da Cidade de São Paulo - Departamento de Museus (DMU)
• Patrimônio histórico e cultural - Departamento do Patrimônio Histórico (DPH)
• Casas de Cultura - Núcleo Casas de Cultura (NCC)
• Formação artística e cultural - Supervisão de Formação Cultural (SFC)
• Filmagens em espaços públicos - SPCine

Lista de Equipamentos

• Bibliotecas
• Bosques de Leitura
• Pontos de Leitura
• Casas de Cultura
• Centros Culturais
• Teatros
• Escolas (EMIAS)
• Estúdio Criativo (Rede Daora)
• Museus - Casas Históricas
• Salas de Cinema

Ou acesse o portal SP 156 e explore os caminhos abaixo:

Para conferir as Cartas de Serviço Informativas:

• Acesse o site sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal.
• Vá em "Serviços" e role a página até "Assuntos em destaque".
• Clique em "Ainda não encontrou?".
• Selecione "Cultura, esporte e lazer".
• Vá para o último quadro: "Ainda não encontrou?".
• Selecione o serviço e o tema da Carta.​

Para conferir as Cartas de Serviço Solicitáveis:

• Acesse o site sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal.
• Vá em "Serviços Online".
• No lado esquerdo da tela, selecione "Cultura, esporte e lazer".
• Escolha o assunto disponível, por exemplo, "Patrimônio histórico e cultural".
• Selecione uma Carta de Serviço, como “Solicitar tombamento de bens materiais”.