Prefeitura de São Paulo

Data: 23/03/2026

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CMDP DE 2026

Deliberações:

• Aprovação da destinação de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
  Social – FMD à Secretaria Municipal da Saúde;
• Aprovação de edital de Leilão de Imóveis;
• Aditivo ao Contrato nº 003/SMT.SETRAM/2022 – Terminais Urbanos Bloco Sul; e
• Aditivo ao Contrato nº 416/SME/2022 - Lote 1 dos CEU

_________________________________________________________________________________________

Data: 09/06/2026

ATA DA 2ª REUNIÃO CMDP 2026

Deliberações:

• Aprovação da destinação de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
  Social – FMD à Secretaria Municipal da Saúde;
• Aprovação da modelagem do projeto “Kartódromo” para publicação da Consulta
  Pública;
• Aprovação da modelagem do projeto “Complexo Roosevelt” para publicação da
  Consulta Pública;
• Aprovação do aditivo ao Contrato nº 01/SEME/2019 – Complexo Pacaembu; 
• Aprovação de Resolução CMDP para regulamentação de procedimentos de
  revisão ordinária e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão
  comum, patrocinada e administrativa no âmbito do Plano Municipal de
  Desestatização; 
• Informe – Transições de contratos para a SP Regula:
  - 001/SVMA/2025 - Parque Municipal Campo de Marte
  - 057/SVMA/2019 - 1º Lote de Parques
  - PPP Esplanada Liberdade – Em fase de homologação; 
• Informe - Realização de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse -
  PPMI do projeto Hub Pinheiros; e 
• Informe - Apresentação do balanço do Plano Municipal de Desestatização - PMD
  ao prefeito e ao secretariado, realizada em 27/05/2026

_________________________________________________________________________________________