Prefeitura de São Paulo

TERMO DE CONTRATO Nº 300/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0003395-0
Processo SEI: nº 147219693
Nome da contratada e CNPJ: JK TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA / 23.045.434/0001-03
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de 02 (dois) veículos do Tipo "B" e 03 (três) veículos do Tipo "C", em caráter não eventual, sem condutor, quilometragem livre, combustível, lavagem, avarias e manutenções
Data da assinatura: 03/12/2025
Data de publicação: 11/12/2025
Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2028
Valor: : R$ 1.137.450,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais)

Termo de Contrato n° 302/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009424-0
Processo SEI: nº 147607789
Nome da contratada e CNPJ: Karen Cardoso ***.293.198-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação apresentação artística musical para a Cerimônia da entrega do Selo de Direitos Humanos e Diversidade 
Data da assinatura: 04/12/2025
Data de publicação: 10/12/2025
Vigência: 04/12/2025 a 03/01/2026
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais)

Termo de contrato n° 303/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0008084-3
Processo SEI: nº 147756224
Nome da contratada e CNPJ: FND TELECOMUNICAÇÃO LTDA. – ME / 15.490.863/0001-61
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 364 (trezentos e sessenta equatro) microcomputadores do tipo desktop, incluindo (teclado, mouse, monitor, webcam eestabilizador bivolt), com garantia, manutenção e suporte
Data da assinatura: 10/12/2025
Data de publicação: 12/12/2025
Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2028
Valor: R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais)

Termo de contrato 304/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009427-5
Processo SEI: nº 147816530
Nome da contratada e CNPJ: ASL HOSPITALY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA / 45.919.226/0001-29
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de hospedagem para 02 (dois) Palestrantes - "I Simpósio Latinoamericano de Políticas sobre Drogas - Estratégias e Desafios da Transversalidade"
Data da assinatura: 05/12/2025
Data de publicação: 12/12/2025
Vigência: 05/12/2025 a 20/12/2025
Valor: R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais)

Termo de contrato n° 305/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009312-0
Processo SEI: nº 147814743
Nome da contratada e CNPJ:
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de hospedagem para palestrante no evento da 8ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Cidadania para atender as necessidades da SMDHC/CPDDH 
Data da assinatura: 08/12/2025
Data de publicação: 12/12/2025
Vigência: 08/12/2025 a 23/12/2025
Valor: R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais)

Termo de contrato n° 306/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0008493-8
Processo SEI: nº 147802413
Nome da contratada e CNPJ: VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. / 26.878.290/0001-64
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA),objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Data da assinatura: 09/12/2025
Data de publicação: 12/12/2025
Vigência: 09/12/2025 a 08/03/2026
Valor: R$ 186.727,38 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos)

Termo de contrato n° 307/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009370-8
Processo SEI: nº 148240404
Nome da contratada e CNPJ: LIVRE DE ASSEDIO LTDA / 42.264.760/0001-56
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para oatendimento do Protocolo Não Se Cale durante oevento Réveillon na Avenida Paulistaatuando, de acordo com as especificidades dosdiferentes públicos que compõem grandes eventos ediretrizes da SMDHC, no combate à violências degênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populaçõesvulneráveis, como crianças e adolescentes, por meiode acolhimento, escuta inicial para orientações geraissobre os seus direitos e encaminhamento para aequipe técnica, bem como a divulgação do ProtocoloNão Se Cale
Data da assinatura: 17/12/2025
Data de publicação: 19/12/2025
Vigência: 17/12/2025 a 19/12/2025
Valor: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)

Termo de contrato n° 308/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009603-0
Processo SEI: nº 147818340
Nome da contratada e CNPJ: ANNA PAULA SILVA CESARIO / 17.537.638/0001-69
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação da apresentação artística paraa Cerimônia da entrega do Selo de DireitosHumanos e Diversidade - 8ª edição
Data da assinatura: 09/12/2025
Data de publicação: 12/12/2025
Vigência: 09/12/2025 a 07/01/2026
Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

Termo de contrato n° 309/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009561-1
Processo SEI: nº 147749053
Nome da contratada e CNPJ: G.E.F. SERVIÇOS LTDA / 11.515.105/0001-08
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, de Brunch e de Kit Lanche
Data da assinatura: 09/12/2025
Data de publicação: 11/12/2025
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026
Valor: R$ 1.984.480,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais)

Termo de contrato n° 310/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009593-0
Processo SEI: nº 148848419
Nome da contratada e CNPJ: CIA AMORAS LTDA / 60.218.841/0001-00
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação da apresentação artística de Cia. Amoras para a Cerimônia da entrega do Selo de Direitos Humanos e Diversidade - 80 edição
Data da assinatura: 10/12/2025
Data de publicação: 06/01/2026
Vigência: 10/12/2025 a 08/01/2026
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

Termo de contrato n° 311/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009212-4
Processo SEI: nº 148339175
Nome da contratada e CNPJ: IZANETE CRISTINA ALVES BASTOS LTDA / 31.368.587/0001- 10
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado portátil, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Data da assinatura: 18/12/2025
Data de publicação: 22/12/2025
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026
Valor: R$ 83.542,68 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos)

Termo de contrato n° 312/SMDHC/2025
Número do processo: nº 6074.2025/0009846-7
Processo SEI: nº 148745879
Nome da contratada e CNPJ: LABORATORIO SECRETO SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA / 37.727.766/0001-82
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação do Sistema de Acolhimento e Proteção Integrada à Mulher, baseado em inteligência artificial, como ferramenta fundamental de comunicação, atuando, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Data da assinatura: 26/12/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Vigência: 26/12/2025 a 28/12/2025
Valor: R$ 39.978,12 (trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos)