Prefeitura de São Paulo

TERMO DE CONTRATO nº 002/SMDHC/2026
Número do processo: nº 150695048
Processo SEI: nº 6074.2026/0000191-0
Nome da contratada e CNPJ: LIVRE DE ASSEDIO LTDA CNPJ N 42.264.760/0001-56
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo "Não Se Cale" durante o evento Carnaval de São Paulo, atuando de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vuneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem como a divulgação do Protocolo Não Se Cale.
Data da assinatura: 06/02/2026
Data de publicação: 11/02/2026
Vigência: 26/03/2026
Valor: R$ 566.200,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais)

TERMO DE CONTRATO nº 003/SMDHC/2026
Número do processo: nº 150736310
Processo SEI: nº 6074.2026/0000297-6
Nome da contratada e CNPJ: 62.812.*** LUANA CARNEIRO DA FONSEСА
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de marmiteiro e forno micro-ondas com vistas ao atendimento das necessidades da sede da SMDHC no Edifício São Joaquim, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos.
Data da assinatura: 06/02/2026
Data de publicação: 13/02/2026
Vigência: 06/02/2026 à 06/03/2027
Valor: R$ 5.459,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).

TERMO DE CONTRATO nº 004/SMDHC/2026
Número do processo: nº 151178939
Processo SEI: nº 6074.2025/0006454-6
Nome da contratada e CNPJ: RPGM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cnpj, 16.985.925/0001-79
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Gonçalves Peneda, 53 -Parque Alves de Lima, São Paulo/SP - CEP: 04902-110, para sedear o ConselhoTutelar Jardim São Luiz.Dotação Orçamentária: 34.00.34.10.14.243.4019.2157.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
Data da assinatura: 20/02/2026
Data de publicação: 24/02/2026
Vigência: 20/02/2026 à 20/04/2030
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensal.

TERMO DE CONTRATO nº 005/SMDHC/2026
Número do processo: nº 151269448
Processo SEI: nº 6074.2026/0000165-1 
Nome da contratada e CNPJ: D S A CHAVES LTDA, CNPJ Nº 53.089.257/0001-28 
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de carimbos, para atender as necessidades da SMDHC no exercício de 2026.
Data da assinatura: 19/02/2026
Data de publicação: 23/02/2026
Vigência: 19/02/2026 à 29/12/2026 
Valor: R$ 5.651,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais)

TERMO DE CONTRATO nº 006/SMDHC/2026
Número do processo: nº 151271189
Processo SEI: nº 6074.2025/0009140-3
Nome da contratada e CNPJ: MINERVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.147.368/0001-61
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura, regularmente habilitada junto ao CREA/CAU para atualização dos projetos básicos e executivos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), incluindo memoriais, cálculos, relatórios, ART/RRT e demais documentos necessários, visando a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Casa da Mulher Brasileira - CMB, conforme as descrições e condições contidas no Aviso de Contratação 177/2025
Data da assinatura: 19/02/2026
Data de publicação: 23/02/2026
Vigência: 10/07/2026
Valor: R$ 2.644,00 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais)