Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Contratos Administrativos - Abril

Número do processo: nº 6074.2026/0001224-6
TERMO DE CONTRATO nº 012/SMDHC/2026
Nome da contratada: T&M SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 63.403.255/0001-15
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) licença do software Canvas Pro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o setor de comunicação, para desenvolvimento de projetos na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos.
Data da assinatura: 07/04/2026
Data de publicação: 28/04/2026
Vigência:  07/04/2026 a 07/04/2028
Valor: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0001606-3
TERMO DE CONTRATO nº 013/SMDHC/2026
Nome da contratada: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.080.614/0001-54
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de confecção e impressão de material gráfico, pelo período de 12 (doze) meses. A prestação do serviço deverá incluir o fornecimento de todo o material e serviços necessários para executar a impressão, acabamento e entrega de materiais gráficos, a serem confeccionados, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e descritos no ANEXO I do Edital do Pregão nº 004/SMDHC/2024, cujos termos são parte integrantes deste instrumento.
Data da assinatura: 04/04/2026
Data de publicação:  23/04/2026
Vigência: 04/04/2026 a 04/07/2028
Valor: R$ 1.050.284,50 (um milhão, cinquenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Número do processo: nº 6074.2026/0001233-5
TERMO DE CONTRATO nº 014/SMDHC/2026
Nome da contratada: B&D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,CNPJ: 01.468.471/0001-91
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de duas licenças de uso do ChatGPT Plus, pelo período de 24 meses, visando atender às demandas institucionais relacionadas a atividades de suporte, automação de tarefas, redação de conteúdo, análise de dados e desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial (IA), no âmbito do Departamento de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Data da assinatura: 27/04/2026
Data de publicação: 28/04/2026
Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2028
Valor: R5 4.600,60 (quatro mil e seiscentos reais e sessenta centavos) 

Número do processo: nº 6074.2026/0002725-1
TERMO DE CONTRATO nº 015/SMDHC/2026
Nome da contratada: CLAUDIO KARAI PIRES DE LIMA, CPF: ***.593.319-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação Indígena de Palestrante para participação no "Abril 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas"
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 06/05/2026
Vigência:  17/04/2026 a 17/05/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002686-7
TERMO DE CONTRATO nº 098/SMDHC/2026
Nome da contratada: SÁTIRO CANDIDO, CPF: ***.291.368-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas"
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação:  17/04/2026
Vigência: 17/04/2026 a 17/05/2026 
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002729-4
TERMO DE CONTRATO nº 099/SMDHC/2026
Nome da contratada: ELUZIA MARIA DA SILVA, CPF: 246.*** ***-27
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas"
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 04/05/2026 
Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002685-9
TERMO DE CONTRATO nº 100/SMDHC/2026
Nome da contratada: GRAZIELLY DA SILVA GOMES, CPF: ***557.774-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação Indígena de Palestrante para participação no "Abril 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas"
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência:  17/04/2026 a 17/05/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002687-5
TERMO DE CONTRATO nº 101/SMDHC/2026
Nome da contratada: RENATO ANGELO PEREIRA, CPF: *** 344.448-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência: 17/04/2026 a 17/05/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002683-2
TERMO DE CONTRATO nº 102/SMDHC/2026
Nome da contratada: LUCINEIDE DE ARAUJO BARBOSA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas"
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência: 17/04/2026 a 17/05/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002724-3 
TERMO DE CONTRATO nº 103/SMDHC/2026
Nome da contratada: DIVA MAXIMO DA SILVA, CPF: ***.638.724-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas"
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência: 17/04/2026 a 17/05/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

Número do processo: nº 6074.2026/0002684-0
TERMO DE CONTRATO nº 105/SMDHC/2026
Nome da contratada: MARCIO HOENÃ CANDIDO, CPF: ***753.****6
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".
Data da assinatura: 17/04/2026
Data de publicação: 04/05/2026
Vigência: 17/04/2026 a 17/05/2026
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)

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