Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Contratos Administrativos - Setembro
Número do processo: nº 6074.2025/0001349-6
Termo de Contrato nº 165/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA, 02.120.261/0001-70
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, abrangendo preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, civil e serviços gerais conexos, com fornecimento estimado de materiais e equipamentos, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários, no Edifício São Joaquim e nos demais equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, conforme especificações presentes neste instrumento e no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital que precede este ajuste.
Data da assinatura: 11/09/2026
Data de publicação: 15/09/2026
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Início dos Serviços, prorrogável por até 10 (dez) anos
Valor: R$ 2.393.810,91 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e um centavos)
Número do processo: nº 6074.2026/0001418-4
Termo de Contrato nº 166/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: AGUIA SOLUTIONS LTDA, 40.454.668/0001-23
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando a locação de microcomputadores corporativos, locação de lousas interativas digitais e a disponibilização de profissional técnico de informática em regime presencial, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo II do Edital de Licitação, que precedeu este ajuste e faz parte integrante do presente instrumento.
Data da assinatura: 09/09/2026
Data de publicação: 14/09/2026
Vigência: 09/09/2027
Valor: R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais)
Número do processo: nº 6074.2026/0004901-8
Termo de Contrato nº 167/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: Imóvel pertence as proprietárias Sra BEATRIZ NAHAT CORREA FRANCO inscrita no CPF nº ***.280.388-** e portadora do RG nº 7.***.180-SSP/SP; Sra BERENICE NAHAT CALIXTO inscrita no CPF nº ***.435.088-** e portadora do RG nº 10.***.244-SSP/SP e a Sra BERTA NAHAT inscrita no CPF nº ***.709.858-** e portadora do RG nº 6.***.225-SSP/SP.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Locação de imóvel destinado ao novo projeto de segurança alimentar desenvolvido por SESANA.
Data da assinatura: 22/09/2026
Data de publicação: 24/09/2026
Vigência: 22/09/2030 (48 (quarenta e oito) meses, equivalente a 4 (quatro) anos)
VALOR ESTIMADO MENSAL DO ALUGUEL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO DO ALUGUEL: R$ 1.344.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil reais), para o período de 48 (quarenta e oito) meses.
VALOR ANUAL ESTIMADO DO IPTU: R$ 61.530,00 (sessenta e um mil quinhentos e trinta reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO IPTU: 246.120,00 (duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais), para o período de 48 (quarenta e oito) meses.
Número do processo: nº 6074.2026/0005127-6
Termo de Contrato nº 169/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: BRUNA DE CARVALHO FLORIANO, *** 337.798-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: "Setembro Indígena"
Data da assinatura: 09/09/2026
Data de publicação: 24/09/2026
Vigência: 09/10/2026
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais)
Número do processo: nº 6074.2026/0005121-7
Termo de Contrato nº 170/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: ARAMİS TENÓRIO SANTOS, *** 756.578-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, "Setembro Indígena"
Data da assinatura: 09/09/2026
Data de publicação: 24/09/2026
Vigência: 09/10/2026
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais)
Número do processo: nº 6074.2026/0006720-2
Termo de Contrato nº 171/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: POTY PORAN TURIBA CARLOS, ***.538.138-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, "Setembro Indígena"
Data da assinatura: 09/09/2026
Data de publicação: 18/09/2026
Vigência: 09/10/2026
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais)
Número do processo: nº 6074.2026/0005443-7
Termo de Contrato nº 172/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: HEBERT MARTIM DE ASSIS, ***.597.938-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, "Setembro Indígena"
Data da assinatura: 09/09/2026
Data de publicação: 18/09/2026
Vigência: 09/10/2026
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais)
Número do processo: nº 6074.2026/0006680-0
Termo de Contrato nº 173/SMDHC/2026
Nome da contratada e CNPJ ou Doc: CIARA DE PAULA ARA POTY SANTOS MARTINS, ***.690.428-**
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, "Setembro Indígena"
Data da assinatura: 09/09/2026
Data de publicação: 18/09/2026
Vigência: 09/10/2026
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais)