Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Emendas Parlamentares - 2026
Número do processo: 6074.2026/0002026-5
Termo de Fomento: TFM/026/2026/SMDHC/CPPI
Nome do órgão/instituição: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 61.511.127/0001-60
Objeto: Projeto "Cuidador de pessoas idosas: desafios, ação e transformação", vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 17/06/2026
Data da Publicação: 17/06/2026
Vigência: 16/04/2027
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Número do processo: 6074.2026/0002811-8
Termo de Fomento: TFM/029/2026/SMDHC/CPM
Nome do órgão/instituição: INSTITUTO NOVOS VALORES, CNPJ: 31.493.275/0001-38
Objeto: Projeto "Construindo Novos Valores", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 11/06/2026
Data da Publicação: 24/06/2026
Vigência: 23/09/2026
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)
Número do processo: 6074.2026/0002855-0
Termo de Fomento: TFM/032/2026/SMDHC/CPM
Nome do órgão/instituição: CENTRO DE APOIO A SAUDE DA LESTE – CASAL, CNPJ: 07.707.031/0001-26
Objeto: Projeto "Transformando Vidas- Saúde Ocular", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 22/06/2026
Data da Publicação: 29/06/2026
Vigência: 28/09/2026
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Número do processo: 6074.2026/0002970-0
Termo de Fomento: TFM/034/2026/SMDHC/CPM
Nome do órgão/instituição: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL BORORÉ, CNPJ: 59.936.781/0001-73
Objeto: Projeto "Mãos que transformam o futuro - Fase II", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 01/07/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Vigência: 07/09/2027
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Número do processo: 6074.2026/0000901-6
Termo de Fomento: TFM/035/2026/SMDHC/CPJ
Nome do órgão/instituição: INSTITUTO ROTA DO SORRISO, CNPJ: 11.564.541/0001-69
Objeto: Projeto "Programa de Saúde Bucal Itinerante - Rota do Sorriso Brasil", vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 08/07/2026
Data da Publicação: 11/07/2026
Vigência: 11/05/2027
Valor: R$ 2.300.000,00 (dois milhões trezentos mil reais)
Número do processo: 6074.2026/0003384-7
Termo de Fomento: TFM/035/2026/SMDHC/CPM
Nome do órgão/instituição: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA GABRIELA MISTRAL, CNPJ: 18.553.493/0001-52
Objeto: Projeto "Doe Amor - Acolhimento e Capacitação de Mulheres", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 03/07/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Vigência: 02/12/2026
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
