Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Emendas Parlamentares - 2025

Processo: 6074.2025/0002975-9
Número do Termo: TFM/040/2025/SMDHC/CPM
Organização da Sociedade Civil: Instituto Hera Artemisul / Casa da Mulher Paulistana
CNPJ: 33.945.209/0001-87
Projeto: Aracne
Objeto: Aracne
Plano de Trabalho: 125828123
Planilha Orçamentária: 125828515
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 06/06/2025
Data de início: 09/06/2025
Data de Término: 09/07/2026
Valor Total: R$ 50.000,00
Unidade Gestora: CPM

Número do processo: 6074.2025/0002967-8
Termo de Fomento: TFM/041/2025/SMDHC/CPJ
Nome do órgão/instituição: Instituto Blandina Meirelles - Educação, Vínculo e Cidadania, CNPJ: 62.391.818/0001-30
Objeto: Projeto Informática do Futuro – Capacitação digital de jovens, vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Data de Assinatura: 07/07/2025
Data da Publicação: 07/07/2025
Vigência: 06/07/2026
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0002971-6
Termo de Fomento: TFM/042/2025/SMDHC/CPM
Nome do órgão/instituição: INSTITUTO GLANCE – IGLA, CNPJ: 56.002.362/0001-76 
Objeto: Projeto Metamorfose, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 
Data de Assinatura: 23/06/2025
Data da Publicação: 23/06/2025
Vigência: 22/09/2025
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0003182-6
Termo de Fomento: TFM/054/2025/SMDHC/CPCA 
Nome do órgão/instituição: Instituto Severino Fabriani para Crianças Surdas, CNPJ: 47.461.264/0001-06
Objeto: Projeto "Crescendo Juntos: Educação, Cultura e Oportunidades", vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 16/07/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Vigência: 24/07/2026
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004260-7
Termo de Fomento: TFM/057/2025/SMDHC/CPJ
Nome do órgão/instituição: Instituto Global Attitude, CNPJ: 15.082.986/0001-63
Objeto: Projeto Rota do Sorriso, vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 23/07/2025
Data da Publicação: 23/07/2025
Vigência: 22/09/2026
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0003974-6
Termo de Fomento: TFM/058/2025/SMDHC/SESANA
Nome do órgão/instituição: Associação Tonkiri Voa, CNPJ: 43.943.781/0001-60
Objeto: Projeto Programa Nutrindo Corpos e Almas, vinculado à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 01/08/2025
Data da Publicação: 01/08/2025
Vigência: 31/07/2026
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004244-5
Termo de Fomento: TFM/060/2025/SMDHC/CPJ
Nome do órgão/instituição: CENTRO BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 53.024.337/0001-03
Objeto: Projeto Cuidando da Minha Grana, vinculado à Coordenação de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 25/07/2025
Data da Publicação: 25/07/2025
Vigência: 25/10/2025
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004237-2
Termo de Fomento: TFM/063/2025/SMDHC/CPCA
Nome do órgão/instituição: ABCJJ BRACHA CAROLINE, CNPJ: 05.600.632/0001-00
Objeto: Projeto PROJETO LAÇOS DE AMIZADE, vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 05/08/2025
Data da Publicação: 06/08/2025
Vigência: 05 de março de 2026
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0003970-3
Termo de Fomento: TFM/064/2025/SMDHC/CPCA
Nome do órgão/instituição: Associação Beneficente Comunitária Bem Querer, CNPJ: 05.585.679/0001-41
Objeto: Projeto "Sonho de leitura", vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 05/08/2025
Data da Publicação: 07/08/2025
Vigência: 06/02/2026
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004106-6
Termo de Fomento: TFM/065/2025/SMDHC/CPJ
Nome do órgão/instituição: Instituto Sou Mais Jovem, CNPJ: 22.862.380/0001-06
Objeto: Projeto "Projeto Prêmio Jovem Brasileiro - 24° Edição", vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 05/08/2025 
Data da Publicação: 05/08/2025
Vigência: 05/12/2025
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004247-0
Termo de Fomento: TFM/066/2025/SMDHC/CPCA 
Nome do órgão/instituição: Associação Brasileira Capelania Missionária Soldados da Paz, CNPJ: 20.704.275/0001-13 
Objeto: Projeto O Amor é o que o Amor faz, vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 08/08/2025
Data da Publicação: 15/08/2025
Vigência: 14/03/2026
Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004627-0
Termo de Fomento: TFM/067/2025/SMDHC/DEDH
Nome do órgão/instituição: Obra Social Dom Bosco, CNPJ: 61.882.395/0001-98
Objeto: Projeto Voluntariado Dom Bosco - Segunda Edição, vinculado ao Departamento de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 19/08/2025 
Data da Publicação: 01/09/2025
Vigência: 31/01/2026
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0003542-2
Termo de Fomento: TFM/068/2025/SMDHC/CPPSR
Nome do órgão/instituição: OFICINA PROFISSIONALIZANTE CLUBE DE MAES DO BRASIL, CNPJ: 73.490.856/0001-66
Objeto: Projeto Ações Para Probanho, vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 19/08/2025
Data da Publicação: 01/10/2025
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 329.260,83 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos)

Número do processo: 6074.2025/0003856-1
Termo de Fomento: TFM/069/2025/SMDHC/CPCA
Nome do órgão/instituição: SOCIEDADE BENEFICIENTE E EDUCACIONAL SÃO TIAGO – SOBEST, CNPJ: 60.559.960/0001-18
Objeto:  Projeto Oficina de Esporte, Ética e Cidadania, vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 20/08/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Vigência: 25/11/2025
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Número do processo: 6074.2025/0004394-8
Termo de Fomento: TFM/070/2025/SMDHC/CPM
Nome do órgão/instituição:  CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL BORORÉ, CNPJ: 59.936.781/0001-73
Objeto:  Projeto Mãos que Transformam o Futuro, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura:  20/08/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Vigência: 25/08/2026
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

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