Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), esteve presente no Festival São Julhão, realizado entre os dias 5 e 9 de agosto, na região do Pacaembu, com uma operação especial voltada à promoção e à proteção dos direitos humanos. A iniciativa integrou a programação do evento, que reuniu música, gastronomia, dança, literatura e diferentes manifestações da cultura nordestina na cidade.

Durante o festival, a SMDHC coordenou ações de prevenção a violações de direitos humanos, com atenção especial à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A atuação ocorreu de forma integrada com a organização do evento e outros órgãos municipais, buscando garantir acolhimento, orientação e encaminhamento diante de situações de violência, assédio, discriminação ou outras violações.

Na Vila São Julhão, instalada na Praça Charles Miller, a Secretaria manteve um ponto de acolhimento com equipes multidisciplinares formadas por psicólogas, assistentes sociais, orientadores jurídicos e profissionais da Rede Municipal de Direitos Humanos, além de distribuição de pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O espaço ofereceu atendimento humanizado ao público e possibilitou a realização de orientações e encaminhamentos de acordo com as necessidades identificadas.

Protocolo Não Se Cale amplia proteção às mulheres

Uma das principais ações da SMDHC durante o festival foi a implementação do Protocolo Não Se Cale, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio, importunação sexual e violência contra as mulheres em espaços de lazer e entretenimento.

Para ampliar o acesso às informações e aos canais de atendimento, foram instalados cartazes com QR Codes em pontos estratégicos do evento. Por meio deles, o público pôde acessar orientações relacionadas ao Protocolo Não Se Cale e informações sobre os canais de denúncia e atendimento da Prefeitura.

A iniciativa reforçou a importância de que grandes eventos sejam além de espaços de convivência, cultura e diversão, também abarquem respeito, segurança e garantia de direitos.

Educação em Direitos Humanos e preparação das equipes

A atuação da Secretaria também ocorreu antes e durante a realização do festival. A Coordenação de Educação em Direitos Humanos (EDH) promoveu capacitações destinadas aos prestadores de serviços que trabalharam no evento, preparando as equipes para identificar situações de risco, prevenir violações e realizar um atendimento adequado e humanizado.

As capacitações foram complementadas por rodas de conversa ao longo da programação, fortalecendo o conhecimento dos profissionais sobre a prevenção de violações e a aplicação do Protocolo Não Se Cale.

A iniciativa contribuiu para que a proteção dos direitos humanos fosse incorporada à dinâmica do evento, ampliando a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências e fortalecendo a atuação articulada entre os profissionais envolvidos.

Proteção de crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes também esteve entre as prioridades da operação da SMDHC.
Durante o festival, foram distribuídas pulseiras de identificação para crianças, como medida preventiva para facilitar a localização de responsáveis em caso de desencontro

A rede municipal de proteção também permaneceu mobilizada durante a programação. Os 52 Conselhos Tutelares atuaram em regime de plantão, enquanto a Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos prestou suporte às ações de proteção e localização.

A estratégia integrou diferentes áreas e serviços da Prefeitura para fortalecer a prevenção e garantir respostas mais rápidas diante de eventuais situações envolvendo crianças e adolescentes.

Direitos Humanos presente nos grandes eventos

O São Julhão transformou o Pacaembu em um espaço dedicado à cultura nordestina, reunindo programação gratuita na Vila São Julhão, na Praça Charles Miller, e shows na Mercado Livre Arena Pacaembu. A programação contou com atrações musicais, gastronomia, artesanato e manifestações da cultura popular brasileira.

Ao participar do festival, a SMDHC reforçou a importância da presença das políticas de direitos humanos em espaços de grande circulação e eventos de lazer.  As ações reafirmam o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a realização de eventos públicos e privados que promovam a cultura e o lazer em ambientes seguros, inclusivos e livres de violência e discriminação.