Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Termos de Fomento - 2026
Número do processo: 6074.2023/0002307-2
Termo de Fomento - TFM/088/2025/SMDHC/FUMCAD
Organização órgão/instituição: - APAF: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE APOIO À FAMÍLIA
CNPJ: 07.144.360/0001-06
Objeto: Projeto Pós Escola Aconchego II, cujo escopo é "promover um espaço de cuidado e convívio que atenda no contraturno escolar, crianças expostas a situações de vulnerabilidade social, com idades de 4 a 5 anos e 11 meses, por meio de atividades interdisciplinares, de forma integrada e ajustada ao repertório e à realidade, contribuindo para a segurança e a formação do atendido."
Data de Assinatura: 17/10/2025
Data de início: 01/01/2026
Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027
Valor: R$ 534.012,92
Número do processo: 6074.2023/0002257-2
Termo de Fomento - TFM/123/2025/SMDHC/FUMCAD
Contrato original:
Organização órgão/instituição: INSTITUTO BACCARELLI - SOCIEDADE DE CONCERTOS SÃO PAULO - CNPJ: 55.446.132/0001-33
Objeto: Projeto "Restaurante Baccarelli", cujo escopo é "Ofertar, nas dependências do Baccarelli e por pessoas formadas pela 1° turma do curso de Cozinha Profissional realizado no Restaurante Baccarelli, atividades formativas (aulas, palestras, rodas de conversa e atividades práticas) sobre gastronomia consciente e saudável para 50 jovens (entre 13 e 17 anos) de Heliópolis e região - Curso Gastronomia Consciente; e sensibilizar 1480 jovens para os benefícios de uma alimentação saudável, objetivando estimular o conhecimento de tipos de alimentos, por meio de atividades vinculadas à uma horta comunitária, que visa o fornecimento de uma alimentação saudável e a prevenção de doenças, e ao preparo de alimentos em sua potencialidade de aproveitamento de nutrientes".
Data de Assinatura: 16/12/2025
Data de início: 02/01/2026
Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027
Valor: R$ 1.605.841,29
Número do processo: 6074.2023/0002252-1 TMF/090/2025/SMDHC/FUMCAD
Termo de Fomento - TMF/090/2025/SMDHC/FUMCAD
Organização órgão/instituição: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR - CNPJ: 74.682.550/0001-74
Objeto: Projeto a música e o psicodrama no desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais dos adolescentes da Cidade Ademar, cujo escopo é desenvolver atividades musicais e aplicar a técnica do psicodrama em adolescentes que apresentem algum comprometimento em saúde mental, caracterizando comportamento disruptivo e/ou automutilação, com foco em prevenção ao suicídio.
Data de Assinatura: 21/10/2025
Data de início: 01/03/2026
Vigência: 01/03/2027
Valor: R$ 432.044,09
Número do processo: 6074.2026/0002026-5
Termo de Fomento - TFM/026/2026/SMDHC/CPPI
Organização orgão/instituição: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 61.511.127/0001-60
Objeto: Projeto "Cuidador de pessoas idosas: desafios, ação e transformação", vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 17/06/2026
Data de início: 17/06/2026
Vigência: 16/04/2027
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Número do Processo: 6074.2026/0002811-8
Termo de Fomento - TFM/029/2026/SMDHC/CPM
Organização orgão/instuição: INSTITUTO NOVOS VALORES
CNPJ: 31.493.275/0001-38
Objeto: Projeto "Construindo Novos Valores", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 11 de junho de 2026.
Data de início: 24 de junho de 2026.
Vigência: 23 de setembro de 2026
Valor Total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)
Número do Processo: 6074.2026/0002855-0
Termo de Fomento: TFM/032/2026/SMDHC/CPM
Organização orgão/instituição: CENTRO DE APOIO A SAUDE DA LESTE - CASAL
CNPJ: 07.707.031/0001-26
Objeto: Projeto "Transformando Vidas- Saúde Ocular", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 22 de junho de 2026.
Data de início: 29 de junho de 2026.
Vigência: 28 de setembro de 2026
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Níumero do Processo: 6074.2026/0002970-0
Termo de Fomento: TFM/034/2026/SMDHC/CPM
Organização orgão/institucional: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL BORORÉ
CNPJ: 59.936.781/0001-73
Objeto: Projeto "Mãos que transformam o futuro - Fase II", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 01 de julho de 2026.
Data de início: 08 de setembro de 2026.
Vigência: 07 de setembro de 2027
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Número do Processo: 6074.2026/0000901-6
Termo de Fomento: TFM/039/2026/SMDHC/CPJ (TFM/035/2026/SMDHC/CPJ)
Organização orgão/institucional: INSTITUTO ROTA DO SORRISO
CNPJ: 11.564.541/0001-69
Objeto: Projeto "Programa de Saúde Bucal Itinerante - Rota do Sorriso Brasil", vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 8 de julho de 2026.
Data de início: 11 de julho de 2026.
Vigência: 10 de maio de 2027.
Valor Total: R$ 2.300.000,00 (dois milhões trezentos mil reais).
Número do Processo: 6074.2026/0003384-7
Termo de Fomento: TFM/035/2026/SMDHC/CPM
Organização orgão/institucional: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA GABRIELA MISTRAL
CNPJ: 18.553.493/0001-52
Objeto: Projeto "Doe Amor – Acolhimento e Capacitação de Mulheres", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.
Data de início: 03 de julho de 2026.
Vigência: 02 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
