Subprefeitura Itaim Paulista
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Itaim Paulista que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da TransparênciaInformações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Solicitação de Acesso à Informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC) presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone
Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Informações sobre convênios e parcerias
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.
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