Prefeitura de São Paulo

O Plano Municipal da Mata Atlântica do Município de São Paulo (PMMA – São Paulo) encontra-se em fase de CONSULTA PÚBLICA. A iniciativa faz parte do Plano de Ação, última fase do processo, e pode ser realizada até o dia 6 de novembro. O PMMA vem sendo elaborado pela SVMA, em parceria com a SOS Mata Atlântica, em cumprimento ao Plano Diretor Estratégico do Município.

O PMMA atende ao disposto na Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006), regulamentada pelo Decreto Federal 6.660/2008), quanto à atuação proativa dos municípios na conservação e recuperação dos remanescentes de mata atlântica.

Como participar
Foi instalada uma comissão especial do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), para acompanhar o desenvolvimento do trabalho. No Plano de Ação, foram definidos seis eixos, e cada um deles possui um link para a participação popular. O munícipe pode escolher um deles ou participar de tantos quantos deseje. São eles:
• Áreas Protegidas e Sistemas de Áreas Verdes;
• Fiscalização e Monitoramento;
• Licenciamentos, autorizações para manejo de vegetação e compensações ambientais;
• Educação Ambiental, Comunicação e Participação Social;
• Adaptação e Redução do Risco Climático
• Questões estruturantes

Para acessar a página do PMMA, clique em:
/web/meio_ambiente/pmma/ e escolha o link de seu interesse.

Para quem não tem acesso à rede, a SVMA disponibilizará um equipamento na Praça de Atendimento (Rua do Paraíso, 387), das 9h às 17h.