Prefeitura de São Paulo

Créditos: The Canadian Press/Paul Chiasson

O ano de 2022 ficará marcado na história como estratégico para a agenda global de biodiversidade. Na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15 da CDB), que foi realizada entre os dias 7 e 19 de dezembro em Montreal, no Canadá, todos os olhos foram voltados para a negociação e adoção de um Novo Marco Global de Biodiversidade, um plano de ação mais ambicioso, eficaz e eficiente, que buscará harmonizar as atividades antrópicas e o meio ambiente.

A CDB é um dos principais acordos internacionais da governança ambiental e climática vigente, pois rege e orienta questões de: conservação da biodiversidade, uso sustentável da biodiversidade e repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes dos recursos genéticos. A CDB, junto com outras agências da Organização das Nações Unidas (ONU), também tem a responsabilidade de organizar e realizar as Conferências das Partes sobre Diversidade Biológica, as COPs da Biodiversidade.

"Nós temos um entendimento muito grande sobre a COP do Clima. Mas o mesmo não é verdade sobre a COP da Biodiversidade. Necessitamos nivelar os conhecimentos, sobretudo, porque o Brasil possui uma perspectiva única de ação municipal no tema da biodiversidade”, disse Rodrigo Corradi, Secretário Executivo Adjunto do ICLEI América do Sul.

Laura Ceneviva, coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica em Mudanças Climáticas (AT-Clima) da SVMA, participou do 7th Summit for Subnational Governments and Cities (7ª Cúpula de Governos Subnacionais e Cidades), evento paralelo oficial da COP15, e de outros eventos simultâneos, e comentou importantes ações que estão sendo executadas: "São Paulo tem investido na melhoria da funcionalidade de seu ecossistema, através do aumento do número de parques, da melhoria do conhecimento e do planejamento, com os chamados 4 Planos Verdes além do Plano de Ação Climática. Agora, o próximo desafio é a implementação, por exemplo, de corredores ecológicos que interconectem os parques e grandes massas vegetais." Ela destacou, também, que esta foi indicada como a Década das Nações Unidas para a Restauração Ecossistêmica, objetivando prevenir, interromper e recuperar a degradação dos ecossistemas e obter, por exemplo, solos mais férteis, melhores produtos da agropecuária, mais sumidouros de gases de efeito estufa, etc. A biodiversidade é um dos aspectos da restauração ecossistêmica.
 

Delegação da América do Sul presente no 7th Summit for Subnational Governments and Cities (Rio de Janeiro, São Paulo (Município e Estado), Campinas, Fortaleza, Valle del Aburrá/Colômbia), promovido pelo ICLEI, Prefeitura de Montreal e Governo de Quebec

É esperado que esse novo marco discutido no Canadá seja tão impactante para a agenda da biodiversidade quanto o Acordo de Paris foi para a agenda climática.

“Os países em desenvolvimento estão em vantagem porque as Soluções Baseadas na Natureza vão surgir dos países megadiversos - Brasil, índia, África do Sul, Nigéria, entre outros. Além disso, na CDB, os membros mais necessitados de financiamento para implementar iniciativas e projetos possuem algo muito mais valioso: a natureza”, disse Oliver Hillel, Oficial de Programas da Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Dado esse contexto, no dia 31 de agosto de 2022, foi realizado o XXV Encontro Nacional do Fórum de Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras - CB27: “Aquecimento do Fórum CB27 para a COP 15: biodiversidade em foco”. O evento, organizado pela Fundação Konrad Adenauer e pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, reuniu Secretários, Secretárias e representantes de 19 capitais e do Distrito Federal para intercambiar e debater iniciativas, projetos e políticas acerca da agenda de biodiversidade.

“Necessitamos escolher estratégias para mitigar os efeitos da mudança climática e conservar a rica biodiversidade do Brasil.; É imprescindível conservá-la para o bem-estar humano e para o desenvolvimento sustentável do país”, disse Carmen Leimann–López, Representante Adjunta da Fundação Konrad Adenauer Brasil.
 

Créditos: Fórum CB27

O Chefe de Gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Rodrigo Ravena, participou das discussões. O encontro também contou com falas de outras entidades, como a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB). 

Como encaminhamento do Encontro, os Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das capitais brasileiras decidiram se mobilizar coletivamente para assinar a Declaração de Edimburgo antes da COP 15. A Declaração de Edimburgo, iniciativa do Governo da Escócia, é um documento de posicionamento, que expressa os desafios, as reivindicações e os compromissos comuns dos governos locais e regionais do mundo todo na adoção e implementação da agenda de biodiversidade na presente década.

“Muito importante esta oportunidade para falarmos sobre biodiversidade e de sinalizamos para a COP15 o CB27 como instituição relevante na governança da biodiversidade. As capitais brasileiras, de fato, representam os demais municípios e necessitam dar exemplo e se posicionarem”, disse Carlos Ribeiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Coordenador Nacional do Fórum CB27.

Lista de capitais que assinaram a Declaração de Edimburgo:

1. Belém
2. Belo Horizonte
3. Distrito Federal
4. Campo Grande
5. Cuiabá
6. Curitiba
7. Florianópolis
8. Fortaleza
9. Goiânia
10. João Pessoa
11. Macapá
12. Natal
13. Palmas
14. Porto Alegre
15. Porto Velho
16. Recife
17. Rio Branco
18. Rio de Janeiro
19. Salvador
20. São Paulo
21. Teresina
22. Manaus
 

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