Prefeitura de São Paulo

O CEJUR teve como sede, por 20 anos, um sobrado centenário localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio. O imóvel foi declarado de utilidade pública pelo então prefeito Jânio Quadros e totalmente restaurado para abrigar o Centro, sendo posteriormente tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).

Em 28 de julho de 2009 foi inaugurada a nova sede do CEJUR instalada no Pátio do Colégio, no edifício Leite de Barros, desapropriado pelo Município em 1988. Esta, que é sua segunda sede própria, divide a paisagem com o Pátio do Colégio, berço desta que se tornou uma das maiores metrópoles do mundo. Também em 2009, por meio do Decreto nº 50.931, foi criada a Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município – ESDPM –, vinculada ao CEJUR.

Na nova sede, o CEJUR organizou sua estrutura: administração; cursos e eventos; biblioteca; museu; sala do Conselho da PGM e sala de obras e exemplares raros e especiais. Algumas alterações ocorreram. O museu passou a ser o memorial da Procuradoria Geral do Município com a mostra A PGM e a Cidade, na qual visitantes podem conhecer um pouco da história do edifício e das mudanças no centro histórico de SP. Também descobrirá a linha do tempo da Procuradoria e os pareceres históricos da época de Oswaldo Aranha, célebre procurador da Prefeitura, organizados e dispostos para consulta e apreciação.

A biblioteca informatizou seu catálogo de pareceres, livros e artigos em 2020, migrando cerca de 11 mil registros para a atual base de dados, disponível para consulta na internet, disseminando a informação de seu acervo aos usuários. Encontra-se em vias de implantação também a Biblioteca digital que servirá de apoio especialmente ao desenvolvimento das atividades ligadas ao Programa de Residência Jurídica.

Com a pandemia do coronavírus, o CEJUR precisou se adequar ao um novo modo de oferecer seus cursos e eventos. Rapidamente o ensino presencial foi substituído pelas aulas online, ampliando o número de alunos e possibilitando maior número de capacitações.

A forma célere e eficaz com que o CEJUR adaptou-se à situação da pandemia, fez com que a escola fosse apresentada como case de sucesso no “I Fórum Internacional PITSTOP - Uma parada para troca de experiências", organizado pelo Laboratório de Governança, Gerenciamento de Riscos e Conformidades (LABGRC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizando a abertura do evento no dia 11/08/22 com a exposição "Precisamos dar aulas remotas! E agora? - O caso do Centro de Estudos Jurídicos da PGM/SP".

Hoje, além do Programa de Residência Jurídica e dos cursos regulares realizados apenas para o público interno, tem sido possível ao grande público acompanhar também o conteúdo produzido pelo CEJUR por meio de suas já conhecidas séries temáticas, todas transmitidas e armazenadas no canal do CEJUR no YouTube (https://www.youtube.com/@CEJURPGMSP), plataforma que contribui para a democratização do conhecimento produzido.

Para que se tenha uma ideia dos números que vem sendo atingidos, em 2022, mesmo com o foco voltado à implantação do curso de formação do Programa de Residência, foram certificados nos cursos regulares realizados o expressivo número de 2628 servidores municipais. Além disso foram realizados 26 eventos virtuais (debates, seminários, palestras etc) com 21.261 certificados emitidos para servidores e público em geral, números impensáveis antes da migração para o formato virtual.

Em levantamento realizado também no ano de 2022, 98,1% dos servidores municipais avaliaram o conhecimento adquirido após a realização dos cursos do CEJUR como “bom ou ótimo”.

O CEJUR é essa escola que mescla história e vanguarda e que vem paulatinamente melhorando sua estrutura e aperfeiçoando suas práticas pedagógicas, visando a tão sonhada implantação do programa de pós-graduação em Direito Público Municipal.