Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos
Instâncias Colegiadas
A Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Governo Municipal (SEPE/SGM) atua de forma articulada à órgãos e instituições de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a partir do objetivo comum de desenvolver estratégicas e políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes no município de São Paulo. A SEPE/SGM, por meio do Núcleo de Articulação Intersetorial pela Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Criança e Adolescente (NEVICA), coordena a Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Criança e Adolescente (Portaria SGM nº 295 de 18 de outubro de 2019) e o Comitê Intersecretarial da Rede de Proteção e Cuidado da Prefeitura Municipal de São Paulo (Portaria SGM nº 126 de 17 de julho de 2024).
As instâncias colegiadas, coordenadas por SEPE/SGM, são formadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e outras secretarias, órgãos públicos e organizações da sociedade civil comprometidas com a proteção de crianças e adolescentes. O trabalho é realizado em estreita articulação com outras instâncias colegiadas, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Combate e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente (CMESCA).
Instâncias colegiadas coordenadas por SGM/SEPE:
- Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência contra Criança e Adolescente
- Comitê Intersecretarial da Rede de Cuidado e Proteção Social da Prefeitura Municipal de São Paulo
Outras instâncias colegiadas:
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