Subprefeitura Vila Mariana
Acesso à informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Vila Mariana que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Na Subprefeitura Vila Mariana a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da TransparênciaInformações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Resposta as perguntas mais frequentes.
Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI.
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone.
Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
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