Prefeitura de São Paulo

Texto por: Sabrina Ribeiro

Com objetivo de avaliar as políticas de assistência social no município e propor diretrizes para seu aprimoramento, a cidade de São Paulo recebe, entre os dias 16 e 25 de julho, a 16ª Conferência Regional de Assistência Social. Os debates são realizados em 32 territórios e promovidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 

“É nas Conferências Regionais que começamos a dar forma ao que queremos e precisamos mudar para que possamos fazer a diferença, principalmente pelas pessoas que são atendidas nos nossos serviços” disse Mauro Fernandes, gerente do Centro Temporário de Acolhimento (CTA) 15, que participou da regional realizada em Santana, bairro da zona norte.  

Os encontros regionais reúnem moradores dos territórios, líderes comunitários e profissionais da rede socioassistencial para discutir princípios e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As discussões, com ampla participação popular, preparam o terreno para os debates da Conferência Municipal, que será realizada nos dias 12,13 e 14 de agosto. 

Abertas a todos cidadãos, as conferências regionais se tornam palcos para debates transparentes e plurais. 

“O controle social é a vivência da própria democracia. Ao praticar esse controle, os cidadãos podem interferir no planejamento, na realização e na avaliação das atividades do governo”, explica Bruna Monteiro, coordenadora de Proteção Social Básica da SMADS e conselheira no COMAS. “O processo das conferências tem como objetivo garantir participação e dinamismo político da sociedade, visando direcionar as verbas públicas para atividades e serviços que, de fato, representem as necessidades da população”, completa. 

Os debates regionais são focados nos cinco eixos definidos para a conferência municipal: 

• Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.  

• Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.  

• Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e Inclusão Social.  

• Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social.  

• Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. 

Como São Paulo é uma grande cidade em um vasto território, em 1995 foi decidido o desmembramento da Conferência Municipal para que se pudesse avaliar as reais necessidades de cada um dos bairros das regiões sul, leste, oeste, norte e centro. Os representantes das comunidades garantem vez e voz para apresentar suas ideias, objeções e propostas para melhorar as condições socioassistenciais da região, com base na universalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que protege as pessoas em situação de vulnerabilidade e o acesso seguro e digno a serviços e benefícios.  

Este ano estão envolvidos nas conferências regionais 32 territórios vinculados as Supervisões de Assistência Social (SAS). 

COMAS-SP 

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP) surgiu em 1995 para garantir a participação democrática da população na formulação e no acompanhamento das políticas públicas de assistência social da cidade, promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade civil. 

O COMAS é um órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social do Município, com caráter deliberativo, fiscalizador e permanente, responsável por aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, normatizar as ações e regular a prestação de serviços no campo da Assistência Social, entre outros.   

Conferência Municipal 

A 16ª Conferência Municipal de Assistência Social acontece nos dias 12, 13 e 14 de agosto e será realizada em dois locais: 

• Dias 12 e 14 de agosto: Hakka Eventos - R. São Joaquim, 460 - Liberdade, São Paulo 

• Dia 13: Uninove: Av. Dr. Adolpho Pinto, 109 - Barra Funda, São Paulo 

Clique aqui para mais informações sobre a Conferência.