Prefeitura de São Paulo

“Quando eu falo para as pessoas o motivo pelo qual sou família acolhedora, a primeira resposta que escuto é: ‘eu não conseguiria, eu tenho medo’. E eu também tinha.” 

A fala é de Keliane Salú, família acolhedora habilitada pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) Pérolas Santo Amaro, e resume um dos principais sentimentos de quem considera participar da iniciativa: o receio de criar vínculos e, posteriormente, precisar se despedir da criança ou adolescente acolhido. 

Mas, antes de receber uma criança ou adolescente em casa, as famílias passam por um processo de preparação que busca justamente oferecer orientação e compreensão sobre o papel que desempenharão durante o acolhimento.  

“Eles me instruíram sobre as leis, o que era a política pública. Explicaram o que essas crianças poderiam ter passado, como a gente podia lidar com a criança que chegasse na nossa casa e quais seriam os possíveis desafios”, conta Keliane. 

O Serviço Família Acolhedora oferece acolhimento temporário e individualizado para crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida de proteção judicial. Desde 2021, o serviço já acolheu mais de 230 crianças e adolescentes, sendo 217 delas na primeira infância (faixa etária de 0 a 5 anos). No mesmo período, foram realizadas 204 saídas qualificadas, principalmente por retorno à convivência com a família de origem ou extensa e por encaminhamento para família substituta por meio da adoção.  

Os dados evidenciam o caráter transitório da modalidade, que tem como objetivo garantir proteção, cuidado e convivência familiar enquanto são construídas soluções definitivas para cada caso. O tempo médio de permanência no serviço é de aproximadamente seis meses, reforçando o caráter temporário e protetivo da modalidade de acolhimento familiar 

Para se tornar uma família acolhedora em São Paulo, é necessário ter mais de 18 anos, residir no município, possuir fonte de renda e disponibilidade afetiva para oferecer cuidado e proteção. Não há distinção de classe social, raça ou gênero: pessoas de diferentes perfis e configurações familiares podem se candidatar, desde que todos os moradores da residência concordem com a participação e que nenhum integrante esteja inscrito no Cadastro Nacional de Adoção. 

Além dos requisitos básicos, os candidatos precisam apresentar RG e CPF de todos os adultos do núcleo familiar, comprovante de residência, comprovante de renda atualizado, certidão negativa de antecedentes criminais e, quando houver crianças e adolescentes na família, comprovante de vacinação desses membros. Também não é permitida a participação de pessoas com comprometimento psiquiátrico ou transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 

A disponibilidade é outro ponto fundamental. As famílias precisam participar das formações inicial e continuada, dos atendimentos e supervisões com a equipe técnica, além de assumir os cuidados cotidianos da criança ou adolescente acolhido, como acompanhamento escolar, médico e atividades de convivência. 

O caminho até a habilitação 

O processo começa com uma reunião informativa, presencial ou online, em que os interessados conhecem o serviço, tiram dúvidas e entendem como funciona a política pública. Após essa etapa, os candidatos apresentam a documentação e passam por um estudo psicossocial realizado pela equipe técnica, com entrevistas individuais ou familiares e visitas domiciliares. 

Em seguida, participam de uma formação estruturada em oito módulos, em formato híbrido (presencial e online), com carga horária mínima de 20 horas. Ao concluir todas as etapas e serem aprovadas, as famílias recebem a certificação que as habilita para acolher.  

Em média o processo leva entre três e quatro meses, período dedicado à preparação e ao fortalecimento das famílias, para exercerem o acolhimento com responsabilidade. 

No caso de Keliane, a visita da equipe técnica à residência também fez parte dessa preparação. A etapa integra o estudo psicossocial e permite que o serviço conheça a dinâmica familiar e avalie as condições para receber uma criança ou adolescente. 

“Teve uma visita da equipe técnica aqui na minha casa, eu também visitei o serviço, e depois da avaliação psicossocial eu fui habilitada para ser família acolhedora. Desde que comecei, eu já acolhi quatro, quatro bebês”, explica. 

O acolhimento e o momento da despedida 

O acolhimento familiar é uma medida de proteção excepcional e temporária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com duração de até 18 meses, podendo ser prorrogada quando comprovada a necessidade. Durante esse período, a família acolhedora assume a guarda provisória da criança ou adolescente e garante rotina, convivência familiar, acesso a direitos e cuidados individualizados, sempre com acompanhamento da equipe técnica do serviço e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 

O objetivo principal é possibilitar o retorno da criança à sua família de origem ou extensa. Quando isso não é possível, ela pode ser encaminhada para adoção por meio do Cadastro Nacional de Adoção. A família acolhedora não tem direito à adoção da criança ou adolescente que recebe. 

Para quem acolhe, o momento da despedida é uma das etapas mais difíceis. Mas, segundo Keliane, também é um momento para o qual as famílias são preparadas desde o início. 

“Essa é a parte mais difícil, o desacolhimento. Mas a gente também é preparado para isso durante a capacitação. A equipe técnica sempre tem uma psicóloga disponível para a gente antes, durante e depois do acolhimento”, explica. 

Mesmo com a dificuldade da separação, ela afirma que o propósito da política é o que sustenta sua decisão de continuar. “O que me faz continuar é saber o propósito do porquê estou fazendo aquilo. É muito difícil, claro que eu choro muito, mas eu sempre penso que estou fazendo pela criança, não por mim.” 

Para Keliane, o vínculo criado não é um motivo para desistir, mas parte do cuidado oferecido. “A gente se apega, a gente sofre, mas e vale a pena. Nosso medo não pode ser maior que o nosso amor.” 

Ao resumir o significado de ser uma família acolhedora, Keliane destaca que a escolha está ligada à proteção da infância no presente: 

“Nós não somos vítimas. Nós escolhemos viver isso porque entendemos que é uma causa que vale a pena. As crianças não são só o futuro, não são só o amanhã, elas são o hoje. Se a gente não cuidar delas hoje, não vai ter um amanhã.” 

Foto: Leon Rodrigues/PrefSP - Imagem meramente ilustrativa