Prefeitura de São Paulo

Texto: Roberto Vieira
Fotos: Leandro Godoi/SDA Eventos

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) inaugurou oito novas unidades do Serviço de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas e Violência (SPVV) no período de um ano, superando o compromisso firmado pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2022, que previa a criação de seis equipamentos dessa modalidade de atendimento, conforme estabelecido, inclusive, no Plano de Metas do Município. As regiões contempladas foram: Jabaqura, na zona sul; Cidade Líder, Itaim Paulista e São Mateus, na zona leste; Santana, Freguesia do Ó, Pirituba e Vila Medeiros, na zona norte.

Com a ampliação da rede, de acordo com dados obtidos pelo Observatório da Vigilância Socioassistencial da SMADS, houve um aumento de 31% no número de vagas em SPVV´s na cidade. Até maio do ano passado, a rede socioassistencial contava com 2.630 vagas em 28 equipamentos, e saltou para 3.460 vagas, disponíveis em 37 unidades de SPVVs.

A extensão da rede também possibilitou um aumento de 21% no número de atendimentos nos SPVVs em toda a cidade. Foram 12.864 crianças e adolescentes atendidos de janeiro a abril de 2023 frente aos 10.558 do mesmo período do ano passado.

De janeiro a abril de 2023, foram realizados, em média, 3.216 atendimentos por mês nos SPVVs. A série histórica do primeiro quadrimestre de 2019 a 2023 indica aumento de 58% na média dos atendimentos de crianças e adolescentes. Em 2022 foram realizados, em média, 2.652 atendimentos por mês, já em 2021, 2.639, em 2020, o número foi de 2.180 e, em 2019, 2.203.

De acordo com a mesma base de dados, houve um crescimento no número de crianças e adolescentes acolhidos por motivo de violência sexual em serviços da rede municipal. Nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e nas Casas Lar foram registrados 166 acolhimentos entre janeiro e abril de 2023, ante a 101 acolhimentos no mesmo período de 2022. A Secretaria ressalta que uma mesma pessoa pode ser acolhida mais de uma vez.

“Ampliamos os serviços voltados para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, os SPVV´s. Foram abertos oito equipamentos nos últimos 12 meses, número acima da meta que estipulamos, e esses serviços têm um papel primordial na prevenção e na ruptura de um ciclo de violência. É preciso ressaltar que o 18 de maio é um dia de debates e reflexões, mas nossa luta precisa ser diária, porque a batalha é, inclusive, contra o silencia”, afirmou o secretário de Assistência Social, Carlos Bezerra Jr.

O SPVV realiza o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, negligência, abuso ou exploração sexual, bem como aos seus familiares e, quando possível, ao agressor, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da autoestima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida. Além disso, o serviço busca identificar o fenômeno da violência e os riscos decorrentes para prevenir o agravamento da situação e promover a interrupção do ciclo de violência.

Rede Socioassistencial

A SMADS possui uma malha diversificada de serviços voltados às crianças e aos adolescentes que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo, compreendidos no âmbito da Proteção Básica e da Proteção Especial, que incluem serviços de média e alta complexidade. São, ao todo, 738 serviços exclusivos de acolhimento e atendimento a crianças e adolescentes, com um total de 84.315 vagas, sendo:

Seis serviços de Casa Lar, com 100 vagas; cinco serviços de Família Acolhedora, com 130 vagas; e 129 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs), com 1.935 vagas. Além disso, a rede ainda dispõe de 53 Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE-MA), com 3.870 vagas; 37 Serviços de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência (SPVV), com 3.640 vagas; 464 Centros para Crianças e Adolescentes (CCA’s), com 68.460 vagas; cinco serviços de Circo Social, com 2.100 vagas; e 39 Centros para Juventude (CJ’s), com 4.080 vagas.

Seminário Proteja o Futuro contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolentes

A Prefeitura de São Paulo está promovendo, nesta quinta-feira (18), por meio da SMADS e da Comissão Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (CMESCA), o ‘Seminário Proteja o Futuro contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolentes’, no Theatro Municipal de São Paulo, no centro histórico da cidade, das 10h30 às 17h, com a participação de mais de mil pessoas, dentre sociedade civil, conselhos de direitos e sistema de justiça, além de entes do poder público.

O evento realizado no ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’ marca também o lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes), que destaca a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia do atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90).

O Plano tem como objetivo principal nortear a pauta das diferentes políticas públicas da cidade de São Paulo, que atuam diretamente na garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e materializa o compromisso dos diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos do município no enfrentamento a todos os tipos de violência.
Cronograma do Seminário Proteja o Futuro

Abertura
Participação: Carlos Bezerra Jr. (Secretário Municipal de Assistência Social); Dalka Ferrari (Instituto Sedes Sapientiae); Viviana Santiago (Instituto Moreira Sales); Gustavo Ferreira Pinto (Presidente do COMAS-SP)

Mesa 1
Lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Participação: Priscila P. Alves Schart (Coordenadora da CMESCA); Olaya Hanashiro (Consultora Prodoc Unesco); Sandra Paulino (Consultora Prodoc Unesco)

Mesa 2
Sistema de Garantia de Direitos: Organização em rede para a Promoção e Defesa no Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Participação: Vanessa Helvécio (Coordenadora Proteção Social SMADS); Viviane Nunes (SPPV Cidade Ademar e integrante da CMESCA); Lúcia F. Correa (representante da Coordenadoria Regional da Saúde Sul); Jayme G. dos Santos (representante do Tribunal de Justiça de SP); Lígia Maffei (representante da Defensoria Pública de SP)

Mesa 3
Os desafios da implementação da Lei n° 13.431/2017 no município de São Paulo – Escuta Especializada e Depoimento Especial
Participação: Gustavo Ferreira Pinto (Presidente do COMAS-SP); Mônica Potzik (Psicóloga judiciária do Núcleo de Apoio da Coordenadoria da Infância do TJSP); Auro Lescher (Psiquiatra e Diretor do Projeto Quixote); Sidney das Neves (gerente do SPVV Claret)

Local: Theatro Municipal de São Paulo - Praça Ramos de Azevedo