Prefeitura de São Paulo

Por: Breno Lopes

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), com apoio da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), realizou, na manhã desta quinta-feira (12), o encontro online “Quebre o Ciclo: Diga Não ao Trabalho Infantil”, uma ação da Campanha Proteja o Futuro. 

Em alusão ao Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o seminário teve participação de autoridades, especialistas e profissionais das redes direta e parceira de proteção social, com o objetivo de debater o tema e reforçar o compromisso como desenvolvimento de estratégias eficazes e humanizadas para a prevenção, o acolhimento e a garantia de direitos.  

“A erradicação do trabalho infantil é um dever legal, ético, social e humano. E é com essa convicção que convido cada um de vocês a quebrar o ciclo da negligência, da indiferença e da exclusão. Vamos juntos proteger o futuro das nossas crianças”, afirmou Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 

A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Regina Célia da Silveira, também participou da mesa de abertura do evento e reforçou a importância de proteger a infância. “A criança tem o direito de brincar, de se divertir e, principalmente, de estar com sua família. É assim que garantimos que ela cresça com dignidade, fortalecendo a cidadania”.

Os atendidos do Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Frei Reginaldo deram sequência ao seminário com uma apresentação lembrando que o trabalho infantil está presente em nossa realidade desde o período do Brasil Colônia. 

Empreendedora e referência comunitária no bairro Chácara Flórida, na zona sul da cidade, Andreia de Souza também emocionou os presentes ao relatar como o apoio da equipe do Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Arco foi fundamental em sua trajetória. "Quando meu filho mais velho tinha dois anos, eu realmente ia para o farol e o levava comigo, porque não tinha com quem deixá-lo. O Arco acolheu a gente. Foi aí que comecei a frequentar o espaço e participei do projeto Colcha de Retalhos. Depois disso, passei a frequentar bazares e outras atividades. Nunca mais voltei para o farol. Nunca mais levei meus filhos para lá”, contou Andreia. 

Além do relato de Andreia, outras histórias de superação foram compartilhadas durante o seminário, evidenciando o impacto transformador dos serviços da rede de proteção social. Após vivenciarem situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes atendidos pelo SEAS e pelos SAICAs encontraram suporte para construir novos caminhos, com acesso à educação, ao trabalho formal e à realização de seus sonhos.

Foto do encontro online com Daniela Maria Muniz, coordenadora de Proteção Social Especial da SMADS, explica sobre as abordagens e técnicas utilizadas pelo SEAS na erradicação do trabalho infantil.

Apesar dos avanços recentes, os números ainda chamam à ação: em 2023, mais de 1 milhão e 600 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados da PNAD. Embora esse número represente uma queda em relação a alguns anos anteriores, ainda assim é inaceitável. Cada criança violada em seus direitos representa um alerta, uma urgência, uma responsabilidade coletiva. 

A cidade de São Paulo não se omite diante dessa realidade. Ao contrário, reconhece que o enfrentamento ao trabalho infantil exige articulação, estratégia e compromisso intersetorial. Por isso, desde 2022, a SMADS conta com um Comitê Gestor específico para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 

Esse programa é parte da Política de Assistência Social do município e pode ser reconhecido nas ações de acompanhamento familiar, na inclusão nos serviços de convivência como os CCAs e CJs, no acolhimento institucional. 

Assista ao seminário completo no YouTube da SMADS: https://www.youtube.com/watch?v=CWz4vq3SZk4