Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Convênios e Parcerias - 2023
CONVÊNIOS REALIZADOS
>> Não houve convênios realizados no ano de 2023 <<
COOPERAÇÕES TÉCNICAS
>> Não houve cooperações técnicas no ano de 2023 <<
COLABORAÇÕES REALIZADAS
>PROCESSO: 6023.2023/0002393-7
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SMIT/2023
PARTÍCIPE: Organização da Sociedade Civil Associação Esportiva E Cultural CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96
OBJETO: Conjunto de atividades que tenham como foco a difusão da Cultura da Inovação (Tecnológica, Sustentável, Cultural) do uso de novas tecnologias como forma de promover a marca de São Paulo como Cidade Inovadora.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/01/2024
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/04/2024
VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
TERMOS DE FOMENTO
>PROCESSO: 6023.2023/0000945-4
TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2023
PARTÍCIPE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Ampliar o desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Educação para o Futuro, por meio de Oficinas de Robótica, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2023
VALOR: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023
>PROCESSO: 6023.2023/0001437-7
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DE VILA CONSTANÇA - SAVIC - CNPJ 01.636.581/0001-15
OBJETO: Desenvolvimento do projeto CineFavelas 3D o desenvolvimento da tecnologia e fomento a cultura e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho - Anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2023
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/12/2023
>PROCESSO: 6023.2023/0001933-6
TERMO DE FOMENTO Nº 03/SMIT/2023
PARTÍCIPE: INSTITUTO CONHECER BRASIL - CNPJ 01.718.634/0001-47
OBJETO: Realização de Congresso/Seminário denominado RIEFA “Rumos da inovação na Educação do Futuro Agora” que tem como principal objetivo para desenvolver a tecnologia para fomentar a cultura e a inclusão de novas tecnologias.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2023
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/01/2024
>PROCESSO: 6023.2023/0001784-8
TERMO DE FOMENTO Nº 04/SMIT/2023
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Educação para o Futuro.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2023
VALOR: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/03/2024
>PROCESSO: 6023.2023/0002059-8
TERMO DE FOMENTO Nº 05/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SOCIEDADE AMIGOS DA VILA CONSTANÇA - SAVIC - CNPJ 01.636.581/0001-15
OBJETO: Realização do Projeto CineFavelas 3D para o desenvolvimento da tecnologia e fomento a cultura e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho - Anexo I deste Termo
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/11/2023
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/03/2024
>PROCESSO: 6023.2023/0002203-5
TERMO DE FOMENTO Nº 07/SMIT/2023
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ELO FRATERNO - CNPJ 41.964.128/0001-52
OBJETO: Imersão tecnológica em arena de conhecimento.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/12/2023
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/02/2024
>PROCESSO: 6023.2023/0002278-7
TERMO DE FOMENTO Nº 08/SMIT/2023
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ELO FRATERNO - CNPJ 41.964.128/0001-52
OBJETO: Imersão tecnológica em arena de conhecimento.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2023
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/01/2024
COOPERAÇÕES REALIZADAS
>PROCESSO: 6023.2023/0000884-9
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2023
PARTÍCIPE: IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA - CNPJ 10.233.223/0002-33
OBJETO: Cooperação mútua para desenvolvimento de ações na temática de linguagem simples.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/06/2023
VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023
>PROCESSO: 6023.2023/0001573-0
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMIT/2023
PARTÍCIPE: GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMNTO E HOSPEDAGEM INFANTIL - CNPJ 04.480.432/0001-06
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do Programa de Inclusão Digital da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2023
VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/10/2023 a 10/10/2025
>PROCESSO: 6023.2023/0001728-7
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/SMIT/2023
PARTÍCIPE: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT - CNPJ 60.633.674/0001-55
OBJETO: Objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas, visando o desenvolvimento de ações e de projetos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/10/2023
VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2027
RELAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 26/SMIT/2023
PARTÍCIPE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT e a SÃO PAULO NEGÓCIOS – SP NEGÓCIOS.
OBJETO: Concentração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações alinhadas aos objetivos de fortalecimento de ecossistemas locais, desenvolvimento de negócios e divulgação de políticas públicas no setor tecnológico.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/09/2023
VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Da alteração do Plano de Trabalho; (II) Do acréscimo; (III) Retificação do prazo de vigência; (IV) Prorrogação da vigência e execução contratual por mais 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/12/2024
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/12/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/04/2025
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual; (II) Acréscimo de metas; (III) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/10/2025
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Correção da cláusula primeira TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 26/SMIT/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2025
04º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência e execução contratual; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/10/2025
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/04/2026
05º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 2.687.174,17 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e dezessete centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 19/09/2023 a 18/04/2026