Juventude
Edital CPB/007/2025/SMDHC/CPDDH/CPJ - Projeto Rango Responsa
Um projeto vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da SMDHC, o "Rango Responsa" oferta um curso de formação com as temáticas em alimentação e comunicação, focados prioritariamente nas juventudes de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e residentes da cidade de São Paulo.
Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em realizar o Projeto Rango Responsa têm de 10/10/2025 à 08/11/2025 para submeter suas propostas. Confira informações detalhadas no edital abaixo:
Links anexos.
Edital de Chamamento Público: CPB/007/2025/SMDHC/CPDDH/CPJ
Manual de Inscrição de propostas Edital CPJ 2025
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho
Anexo III – Modelo para Proposta de Orçamento, Modelo de Quadro de Referências para Pesquisas de Valores e Apresentação de Contrapartida
Anexo IV – Declaração de Inexistência dos Impedimentos para Celebrar Qualquer Tipo de Modalidade de Parceria
Anexo V – Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo VI - Declaração de não incidência nas hipóteses de inelegibilidade
Anexo VII - Declaração de ciência e concordância - FACC
Anexo VIII - Declaração de instalação e condições materiais
Anexo IX - Declaração de capacidade técnica e operacional
CRONOGRAMA
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DATA |
ETAPAS |
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10/10 |
Publicação do Edital de Chamamento Público |
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10/10 a 03/11 |
Prazo para apresentação de impugnação contra o edital |
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04/11 a 06/11
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Prazo para análise de impugnação |
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10/11 |
Publicação resultado impugnação |
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10/10 a 08/11
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Envio das propostas pelas OSCs |
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11/11 |
Publicação de lista com o nome de todas as OSCs proponentes |
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12/11 a 26/11
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Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção |
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27/11
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Divulgação do resultado preliminar |
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27/11 a 03/12 * (pode se prolongar até 10/12 em caso de contrarrazões) |
Prazo para interposição de recursos contra o resultado e de contrarrazões da OSC que tenha sido objeto de recurso, se houver; |
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11/12 a 20/12* |
Análise dos recursos e das contrarrazões, se houver; |
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23/12* |
Publicação da decisão |
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26/12 a 05/01* |
Prazo para interposição de recursos à autoridade competente da SMDHC |
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06/01 a 12/01* |
Análise do recurso à autoridade competente da SMDHC |
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13/01* |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas |
Caso não haja interposição de recursos ou contrarrazões, a homologação ocorrerá no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo para apresentação de recurso ou contrarrazões.
