Prefeitura de São Paulo

SMSU - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025

 

• Processo: 6029.2025/0021707-0

Termo de Contrato Nº 051/SMSU/2025

Contratada: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ: 57.494.031/0010-54

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto do Contrato: Aquisição de 24 (vinte e quatro) Espingarda Pump CBC Military 3.0 RT19" Tactical - Espingarda de Repetição, calibre 12.

Data de assinatura: 29/12/2025

Data da publicação: 07/01/2026

Prazo de Execução:  29/12/2025 a 27/06/2026

Valor total: R$ 255.467,28 (Duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0021222-1

Termo de Contrato Nº 049/SMSU/2025

Contratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - VUNESP - CNPJ: 51.962.678/0001-96

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto do Contrato: Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos especializados de organização, elaboração de provas inéditas, aplicação, divulgação de resultados e toda a logística necessária à realização do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe, da carreira dos Quadros dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, nos prazos, condições e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência.

Data de assinatura: 29/12/2025

Data da publicação: 30/12/2025

Prazo de Execução:  29/12/2025 a 29/12/2026

Valor total: R$ 0,00

• Processo: 6029.2023/0006988-3

2° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 049/SMSU/2023

Contratada: CS Brasil Frotas S.A. - CNPJ:  27.595.780/0001-16

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 20 (vinte) veículos destinados ao transporte de pessoal para o uso do efetivo empregado nas vistorias técnicas do Comando de Bombeiros Metropolitano (CBM), Divisão de Atividades Técnicas (DAT)

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 29/12/2025

Data de publicação: 30/12/2025

Prazo de vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026

Valor do Apostilamento: R$ 668.103,84 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.20240004197-2

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 036/SMSU/2024

Contratada: Mgitech Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - CNPJ: 17.590.881/0001-40

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 900 (novecentos) Terminais Móveis de Dados - TMD (Smartphone) com acessórios, manutenção, suporte, softwares associados, treinamento, plano de voz ilimitado e pacote de dados compartilhados.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 29/12/2025

Data de publicação: 30/12/2025

Prazo de vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026

Valor do Apostilamento:  R$ 1.119.917,40 (um milhão, cento e dezenove mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos)

• Processo: 6029.2019/0000512-8

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 093/SMSU/2020

Contratada: Básica Fornecimento de Refeições Eireli - CNPJ: 09.152.761/0001-33

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação preparada para o efetivo operacional do Comando de Bombeiros Metropolitano

Objeto do apostilamento: Reajuste de preço, em consonância com os art. 65 § 8° da Lei 8.666/1993 

Data de assinatura: 23/12/2025

Data de publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência:  12/11/2025 a 31/12/2025.

Valor do Apostilamento:  R$ 1.476.978,64 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro)

• Processo: 6029.2025/0013566-9

Termo de Contrato Nº 045/SMSU/2025

Contratada: Continental Construtora Ltda. - CNPJ: 18.303.715/0001-89

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de reforma e ampliação, de acorco com o decreto nº 29.929/91, portaria nº 002/smso-g/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, a ser realizada na Inspetoria Regional de Santo Amaro, unidade situada na Rua Darwin, nº 16 - Jardim Santo Amaro - São Paulo.

Data de assinatura: 22/12/2025

Data da publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência:  22/12/2025 a 22/08/2026

Valor total:  R$ 3.548.450,64 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2025/0016407-3

Termo de Contrato Nº 039/SMSU/2025

Contratada: Continental Construtora Ltda. - CNPJ: 18.303.715/0001-89

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de reforma e ampliação, de acorco com o decreto nº 29.929/91, portaria nº 002/smso-g/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, Comando Operacional Centro - COC.

Data de assinatura: 22/12/2025

Data da publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência:  22/12/2025 a 19/08/2026

Valor total:  R$ 2.620.385,88 (dois milhões, seiscentos e vinte mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

• Processo: 6029.2019/0000277-3

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 026/SMSU/2019

Contratada: Telefônica Brasil S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a operação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, os Postos de Bombeiros da cidade de São Paulo e o Comando de Bombeiros Metropolitano – CBM, conforme anexo “B”, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital

Objeto do apostilamento: Reajuste de preço, em consonância com os art. 65 § 8° da Lei 8.666/1993

Data de assinatura: 23/12/2025

Data de publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência: 02/09/2025 a 20/10/2026

Valor do Apostilamento: R$ 10.989,49 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)

• Processo: 6029.2023/0012125-7

2° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 053/SMSU/2023

Contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. - CNPJ: 07.432.517/0001-07

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), com software de gestão associado; suporte e disponibilização de equipamentos, provendo todo o hardware e software, incluindo os periféricos e cabos que possibilitem o uso dos equipamentos, para as unidades da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e nas Unidades subordinadas.

Objeto do apostilamento:  Aplicação de reajuste, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 23/12/2025

Data de publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026

Valor do Apostilamento:  R$ 2.256.596,16 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) 

• Processo: 66029.2022/0002688-0

01 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 052/SMSU/2023

Contratada:  Motorola Solutions Ltda - CNPJ: 10.652.730/0001-20

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Locação de equipamentos de radiocomunicação (terminais de rádio transceptores portáteis) para serem utilizados pelos integrantes operacionais da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, da cidade de São Paulo.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 23/12/2025

Data de publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência:   23/11/2025 a 22/11/2026

Valor do Apostilamento: R$ 2.678.158,08 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2017/0000619-8

3° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 012/SMSU/2017

Contratada:  PKC Administração e Incorporação Ltda - CNPJ:  56.086.697/0001-10

Modalidade: Dispensa de licitação 

Objeto do Contrato:  Locação de imóvel. Edifício PKC Tower, localizado na Rua da Consolação n. 1379 - Consolação -  São Paulo-SP - CEP: 01301-100.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com o §6º do art. 65 da Lei Federal n. 8666/1993.

Data de assinatura: 23/12/2025

Data de publicação: 26/12/2025

Prazo de vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026

Valor do Apostilamento: R$ 2.636.446,08 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2021/0012848-7

5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 058/SMSU/2021

Contratada: Telefônica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS - R2/DTMF) e serviço de Discagem Direta a Ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional

Objeto do aditamento:  Prorrogação da vigência do Contrato 058/SMSU/2021, com aplicação de reajuste de preços

Data de assinatura: 22/12/2025

Data de publicação: 23/12/2025

Prazo de vigência:   23/11/2025 a 22/11/2026

Valor do Aditamento: R$ 37.977,12 (trinta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos)

• Processo: 6029.2022/0010721-0

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 036/SMSU/2022

Contratada:  Mental Saúde Psicologia Ltda - CNPJ 36.352.791/0001-66

Modalidade: Dispensa de licitação 

Objeto do Contrato:  Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços de avaliação de capacidade psicológica, para concessão de porte de arma de fogo funcional aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, previsto na cláusula quarta do Termo de Contrato n. 036/SMSU/2022, em consonância com o artigo 65 § 8º da Lei Federal 8.666/1993

Data de assinatura: 19/12/2025

Data de publicação: 22/12/2025

Prazo de vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026

Valor do Apostilamento: R$ 751.370,90 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta reais e noventa centavos)

• Processo: 6029.2021/0009432-9

2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 054/SMSU/2023

Contrato: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A. - CNPJ: 43.076.702/0001-61

Modalidade: Dispensa de licitação 

Objeto do Contrato:  Prestação de Serviços em Nuvem da Plataforma de Colaboração e Produtividade - Microsoft 365 - Standard e Executive”. Nossa área financeira confirmou que os valores apresentados na minuta contratual estão em conformidade com o constante na PC-SMSU-230801-88 Versão 6.0.

Objeto do aditamento:  Prorrogação da vigência do Contrato n. 054/SMSU/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com aplicação de registro de preços

Data de assinatura: 18/12/2025

Data de publicação: 19/12/2025

Prazo de vigência:  18/12/2025 à 17/12/2026

Valor do Aditamento: 3.883.092,00 (três milhões oitocentos e oitenta e três mil e noventa e dois reais).

• Processo: 6029.2024/0012002-3

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 032/SMSU/2024

Contrato:  RA Telecom Ltda Epp

Modalidade: Dispensa de licitação eletrônica

Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados de locação de Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX com DDR, bem como serviços de instalação, gerenciamento e manutenção com fornecimento total de peças de reposição

Objeto do apostilamento:  Reajuste de preços com fundamento no artigo 136, inciso I da Lei n. 14.133/2021 2021 e artigo 128 §1º do Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022

Data de assinatura: 16/12/2025

Data de publicação: 17/12/2025

Prazo de vigência:  09/09/2025 a 08/09/2026

Valor do Apostilamento: R$ 10.068,72 (dez mil sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) 

• Processo: 6029.2021/0000422-2

2° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 003/SMSU/2021

Contrato:  R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda.

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Objeto do Contrato:  Prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida para o Corpo de Bombeiros Metropolitano - CBM – Ata de Registro de Preços n. 009/SG-COBES/2019.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 003/SMSU/2021, em consonância com os art. 65 § 8° da Lei 8.666/1993

Data de assinatura: 16/12/2025

Data de publicação: 17/12/2025

Prazo de vigência:  01/11/2025 a 19/04/2026

Valor do Apostilamento: R$ 47.717,04 (quarenta e sete mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos)

• Processo: 6029.2025/0011482-3

Termo de Contrato Nº 044/SMSU/2025

Contratada: MM Demarchi Arquitetura e Engenharia LTDA-EPP. - CNPJ: 23.786.605/0001-55

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, a fim de elaborar projetos executivos completos que viabilizarão a correção das estruturas e instalações elétricas, hidráulicas, projeto de climatização, projeto técnico de prevenção e combate a incêndio e aprovação junto ao corpo de bombeiros, além de análise do solo e contenções de terra, no 2° Grupamento de Bombeiros – EB Tucuruvi.

Data de assinatura: 12/12/2025

Data da publicação: 15/12/2025

Prazo de Vigência:  12/12/2025 a 10/04/2026

Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

• Processo: 6029.2025/0014839-6

Termo de Contrato Nº 043/SMSU/2025

Contratada: ValServ Edificações e Urbanismo Ltda - CNPJ: 58.588.662/0001-04

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de revitalização do canil do corpo de bombeiros - Estação de Bombeiros Ipiranga

Data de assinatura: 18/12/2025

Data da publicação: 19/12/2025

Prazo de Vigência:  16/12/2025 a 16/03/2026

Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

• Processo: 6029.2025/0022639-7

Termo de Contrato Nº 042/SMSU/2025

Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 12.477.490/0002-81

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Data de assinatura: 10/12/2025

Data da publicação: 15/12/2025

Prazo de Vigência:  10/12/2025 a 10/12/2026

Valor total: R$ 1.007.700,00 (um milhão sete mil e setecentos reais).

• Processo: 6029.2025/0007577-1

Termo de Contrato Nº 040/SMSU/2025

Contratada: Eco & Sapore Fornecimento de Alimentos Ltda

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de nutrição e alimentação a ser preparada para o efetivo operacional do Comando de Bombeiros Metropolitano

Data de assinatura: 18/12/2025

Data da publicação: 19/12/2025

Prazo de Vigência:  18/12/2025 a 17/12/2026

Valor total: R$ 26.595.969,84 (vinte e seis milhões quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2025/0020836-4

Termo de Contrato Nº 038/SMSU/2025

Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefício Ltda. - CNPJ: 25.165.749/0001-10

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para prefeitura do município de São Paulo conforme especificações, requisitos e condições constantes do anexo i - termo de referência.

Data de assinatura: 12/12/2025

Data da publicação: 15/12/2025

Prazo de Vigência:  12/12/2025 a 11/12/2026

Valor total: R$ 2.136.879,17 (dois milhões, cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos)

• Processo: 6029.2025/0010855-6

Termo de Contrato Nº 037/SMSU/2025

Contratada: D.R.D. Martins Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 12.408.129.0001-12

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de balsas infláveis a serem utilizadas pelo Corpo de Bombeiros Metropolitano - CBM

Data de assinatura: 22/12/2025

Data da publicação: 23/12/2025

Prazo de Vigência: 22/12/2025 a 21/04/2026

Valor total: R$ 1.304.100,00 (um milhão, trezentos e quatro mil e cem reais)

• Processo: 6029.2021/0009432-9

8° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 063/SMSU/2021

Contrato: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 55.905.350/0001-99

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Comando de Bombeiros Metropolitano.

Objeto do aditamento:  Prorrogação da vigência do contrato n. 063/SMSU/2021, com aplicação de reajuste de preços e inclusão de cláusula resolutiva. Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda.

Data de assinatura: 02/12/2025

Data de publicação: 02/12/2025

Prazo de vigência:  06/12/2025 à 05/12/2026

Valor do Aditamento: R$ 3.872.343,00 (três milhões oitocentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais)

• Processo: 6029.2025/0018943-2

Termo de Contrato Nº 036/SMSU/2025

Contratada: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ: 57.494.031/0001-63

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Objeto do Contrato: Aquisição de 31 (trinta e uma) Espingarda Pump CBC Military 3.0 RT 19" Tactical - Espingarda de repetição, calibre 12.

Data de assinatura: 08/12/2025

Data da publicação: 09/12/2025

Prazo de Vigência:  08/12/2025 a 06/06/2026

Valor total:  R$ 329.978,57 ( Trezentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)

• Processo: 6029.2017/0000521-3

3° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 19/SES/2013

Contrato:  Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado - CBPM - CNPJ 61.000.923/0001-38

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato:  Locação do imóvel que abriga o quartel do Corpo de Bombeiros da Vila Mariana, situada na Rua Domingos de Moraes, 2.329 - Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP 02012-020.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com o §6º do artigo 65 da Lei Federal n. 8666/1993.

Data de assinatura: 10/12/2025

Data de publicação: 11/12/2025

Prazo de vigência:  11/10/2025 a 10/10/2026

Valor do Apostilamento: R$ 887.132,28 (oitocentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0000501-3

1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 004/SMSU/2025

Contrato: AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda - CNPJ: 08.472.572/0001-85

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - tipo 1.

Objeto do aditamento:  Desconto e acréscimo do quantitativo contratual.

Data de assinatura: 24/11/2025

Data de publicação: 26/11/2025

Prazo de vigência:  14/11/2025 à 24/11/2026

Valor do Aditamento:  R$ 17.512,00 (dezessete mil quinhentos e doze reais).

Processo: 6029.2025/0011279-0

Termo de Contrato Nº 034/SMSU/2025

Contratada: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda. - CNPJ:09.114.027/0001-80

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Data de assinatura: 10/11/2025

Data da publicação: 11/11/2025

Prazo de Vigência:  12/11/2025 a 11/11/2026

Valor total: R$ 26.873,28 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0013251-1

Termo de Contrato Nº 032/SMSU/2025

Contratada: S.O.S. Sul Resgate Comercial e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda - CNPJ: 03.928.511/0004-09

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato:  Aquisição de 01 (um) Conjunto Desencarcerador Leve Ferramenta Combinada, Conforme ETB nº 646/460/20, MARCA: WEBER RESCUE SPS 360 MK2

Data de assinatura: 28/10/2025

Data da publicação: 21/10/2025

Prazo de Vigência:  29/10/2025 a 25/02/2026

Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)

• Processo: 6029.2025/0017231-9

Termo de Contrato Nº 033/SMSU/2025

Contratada: White Lake Equipamentos Profissionais Ltda - CNPJ: 68.761.923/0001-08

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: 250 (duzentas e cinquenta) botas de motociclista GUARTELÁ/ OVER III DRY/ WHITE LAKE para a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Data de assinatura: 20/10/2025

Data da publicação: 21/10/2025

Prazo de Vigência:  20/10/2025 a 20/10/2026

Valor total: R$ 196.750,00 (cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais).

• Processo: 6029.2024/0016375-0

1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 017/SMSU/2025

Contrato: QFROTAS Sistemas Ltda - CNPJ: 44.220.921/0001-35

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Corpo de Bombeiros Metropolitano e da Defesa Civil do Município de São Paulo

Objeto do aditamento: Acréscimo contratual.

Data de assinatura: 13/10/2025

Data de publicação: 14/10/2025

Prazo de vigência:  13/10/2025 à 13/10/2026

Valor do Aditamento: R$ 2.048.553,00 (dois milhões quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais).

• Processo: 6029.2025/0016416-2

Termo de Contrato Nº 031/SMSU/2025

Contratada: S.O.S. Sul Resgate Comercial e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda - CNPJ: 03.928.511/0004-09

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Aquisição de 16 (dezesseis) Conjuntos Desencarcerador Leve Ferramenta Combinada, Conforme ETB nº 646/460/20, MARCA: WEBER RESCUE SPS 360 MK2

Data de assinatura: 15/10/2025

Data da publicação: 16/10/2025

Prazo de Vigência:  15/10/2025 a 12/02/2026

Valor total: R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais)

• Processo: 6029.2024/0002325-7

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 019/SMSU/2024

Contrato: P.E.S Menezes Serviços e Manutenção Ltda - CNPJ: 15.599.567/0001-01

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação/manutenção predial, limpeza de vidros, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas internas e externas das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

Objeto do aditamento: Acréscimo contratual.

Data de assinatura: 14/10/2025

Data de publicação: 15/10/2025

Prazo de vigência:  14/10/2025 à 14/10/2026

Valor do Aditamento:  R$ 241.054,44 (duzentos e quarenta e um mil cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2022/0005135-4

7° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 034/SMSU/2022

Contrato: CS Brsasil Frotas S.A. - CNPJ 27.595.780/0001-16

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e Guarda Civil Metropolitana – GCM.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 034/SMSU/2022, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993

Data de assinatura: 10/10/2025

Data de publicação: 14/10/2025

Prazo de vigência: 30/08/2025 a 29/08/2026

Valor do Apostilamento:  R$ 12.014.305,80 ( doze milhões, catorze mil e trezentos e cinco reais e oitenta centavos)

• Processo: 6029.2022/0005135-4

6° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 033/SMSU/2022

Contrato: CS Brsasil Frotas S.A. - CNPJ 27.595.780/0001-16

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e Guarda Civil Metropolitana – GCM.

Objeto do apostilamento:  Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 033/SMSU/2022, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993.

Data de assinatura: 10/10/2025

Data de publicação: 14/10/2025

Prazo de vigência: 30/08/2025 a 29/08/2026

Valor do Apostilamento: R$ 776.033,52 (setecentos e setenta e seis mil trinta e três reais e cinquenta e dois centavos)

• Processo: 6029.2023/0007674-0

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 026/SMSU/2024

Contrato: Logitech Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda. - CNPJ 11.076.765/0001-21

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Locação de veículos terrestres 100% elétricos, para uso pela Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo

Objeto do apostilamento:  Aplicação de reajuste, em consonância com o art. 136, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021 e art. 128, §1º do Decreto municipal n. 62.100/2022.

Data de assinatura: 10/10/2025

Data de publicação: 13/10/2025

Prazo de vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026

Valor do Apostilamento:  R$ 13.099.812,36 (treze milhões, noventa e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos)

• Processo: 6029.2021/0011023-5

3° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 030/SMSU/2022

Contrato: CS Brasil Frotas S.A. - CNPJ 27.595.780/0001-16

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo empregado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e Guarda Civil Metropolitana, que fará parte integrante deste contrato.

Objeto do apostilamento:  Aplicação de Reajuste, Cláusula Quarta do Termo de Contrato n. 030/SMSU/2022, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993.

Data de assinatura: 10/10/2025

Data de publicação: 13/10/2025

Prazo de vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026

Valor do Apostilamento: R$ 3.643.046,16 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil quarenta e seis reais e dezesseis centavos)

• Processo: 6029.2022/0005511-2

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 021/SMSU/2022

Contrato: PK9 Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ: 11.139.665/0001-05

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Corpo de Bombeiros.

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo da vigência contratual com reajuste de preços e inclusão de cláusula resolutiva.

Data de assinatura: 10/10/2025

Data de publicação: 13/10/2025

Prazo de vigência:  10/10/2025 à 10/10/2026

Valor do Aditamento: R$ 1.470.298,80 (um milhão quatrocentos e setenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

• Processo: 6029.2025/0017271-8

Termo de Contrato Nº 030/SMSU/2025

Contratada: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ: 57.494.031/0001-63

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato: Aquisição de 148.000 (cento e quarenta e oito mil) unidades de munições CBC 9MM LUGER ETOG 124GR A, destinadas à Guarda Civil Metropolita sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Data de assinatura: 08/10/2025

Data da publicação: 10/10/2025

Prazo de Vigência:  08/10/2025 a 06/04/2026

Valor total: R$ 643.800,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).

• Processo: 6029.2022/0003739-4

2° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 036/SMSU/2022

Contrato: Mental Saúde Psicologia Ltda. - CNPJ: 36.352.791/0001-66

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços de avaliação de capacidade psicológica, para concessão de porte de arma de fogo funcional aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo.

Objeto do aditamento: Prorrogar a vigência do Termo de Contrato 036/SMSU/2022 por mais 18 (dezoito) meses a partir de 21/10/2025, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 02/10/2025

Data de publicação: 03/10/2025

Prazo de vigência: 21/10/2025 a 21/04/2027.

Valor do Aditamento: R$ 712.827,54 (setecentos e doze mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2022/0003739-4

7° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 028/SMSU/2022

Contrato: Skala Soluções em Serviços Ltda - CNPJ: 16.575.939/0001-14

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, limpeza de áreas verdes, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, demais materiais e equipamentos, e ainda, papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, de boa qualidade e em quantidades compatíveis com as necessidades dos locais.

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual com aplicação de reajuste de preços e inclusão cláusula resolutiva.

Data de assinatura: 26/09/2025

Data de publicação: 29/09/2025

Prazo de vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.

Valor do Aditamento: R$ 3.742.555,20 (três milhões setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

• Processo: 6029.2024/0017550-2

Termo de Contrato Nº 028/SMSU/2025

Contratada: Congregação Universal, Comunitária e Assistencial - CUCA. - CNPJ: 03.213.430/0001-80

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato: Locação do Imóvel para operação do "Site do Horto Florestal", para comunicações operacionais da GCM, na região norte da cidade de São Paulo.

Data de assinatura: 25/09/2025

Data da publicação: 26/09/2025

Prazo de Vigência:  25/09/2025 a 25/09/2030

Valor total: R$ 57.360,000 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais) /mês

• Processo: 6029.2021/0011023-5

4° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 037/SMSU/2021

Contrato: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) - CNPJ: 11.139.665/0001-05

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com os arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65 § 8º todos da Lei Federal 8.666/1993

Data de assinatura: 19/09/2025

Data de publicação: 22/09/2025

Prazo de vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026

Valor do Aditamento:  R$ 1.641,00 (um mil seiscentos e quarenta e um reais)

• Processo: 6029.2024/0003517-4

2° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 017/SMSU/2024

Contrato: Distribuidora Formosa Ltda. - CNPJ: 53.461.380/0001-28

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, para eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo

Objeto do aditamento: Acréscimo contratual

Data de assinatura: 18/09/2025

Data de publicação: 22/09/2025

Prazo de vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026.

Valor do Aditamento:  R$ 71.222,40 (setenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

• Processo: 6017.2022/0021698-6

Termo de Contrato Nº 029/SMSU/2025

Contratada: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - CNPJ: 60.850.575/0001-25

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato: Locação dos Imóveis situados na Avenida Prof. João Batista Conti, 285 - CH José Bonifácio - Itaquera - Quadra 131 e Rua Fernandez Palero, 258 Bairro: Condomínio Habitacional Juscelino Kubitschek - Guaianases - Cidade: São Paulo CEP: 08465-120, de propriedade da Empresa.

Data de assinatura: 05/09/2025

Data da publicação: 08/09/2025

Prazo de Vigência:  05/09/2025 a 05/09/2030

Valor total: R$ 57.360,000 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais) /mês

• Processo: 6029.2022/0005511-2

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 021/SMSU/2022

Contrato: PK9 Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ: 11.139.665/0001-05

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no complexo do Comando do Corpo de Bombeiros/Comando de Bombeiros Metropolitano e Centro de Suprimento e Manutenção do Material de Bombeiros, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Corpo de Bombeiros”

Objeto do apostilamento: Aplicação de Reajuste, do Termo de Contrato 021/SMSU/2022, em consonância com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.

Data de assinatura: 15/09/2025

Data de publicação: 16/09/2025

Prazo de vigência:  18/07/2025 à 17/07/2026

Valor do Aditamento: R$ 64.669,44 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2022/0008297-7

2° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 024/SMSU/2022

Contrato: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 41.644.220/0001-35

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de comunicação, por meio de circuito (link) IP dedicado para acesso à internet de 200 (duzentos) Mbps, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, do município de São Paulo para a operação da Central de Telecomunicações e Vídeo monitoramento – CETEL.

Objeto do apostilamento: Aplicação de Reajuste, Cláusula Quarta - subcláusula 4.1, do Termo de Contrato 024/SMSU/2022, em consonância com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.

Data de assinatura: 15/09/2025

Data de publicação: 16/09/2025

Prazo de vigência: 17/08/2025 à 16/08/2026

Valor do Aditamento: R$ 64.669,44 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2024/0001606-4

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 016/SMSU/2024

Contrato: CS Brasil Frota S.A. - CNPJ sob n. 34.758.702/0001-50

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos terrestres utilitários destinados ao uso do efetivo da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo – CGCM.

Objeto do apostilamento: Repactuação contratual com fundamento no artigo 136, inciso I da Lei n. 14.133/2021 2021 e artigo 128 §1º do Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022

Data de assinatura: 29/08/2025

Data de publicação: 01/09/2025

Prazo de vigência: 05/06/2025 à 04/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 17.810.638,56 (dezessete milhões oitocentos e dez mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)

• Processo:  6029.2021/0014998-0

2° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato N° 017/SMSU/2022:

Contratada: Manutesp Manutenção Especializada Ltda – CNPJ: 09.567.212/0001-20

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Serviço de assistência técnica, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos necessários, sem fornecimento de peças para manutenção preventiva, corretiva, e emergencial no sistema de média e baixa tensão, grupo moto gerador, painéis de comando, bombas de drenagem, bombas de recalque e incêndio do edifício do Comando Geral da GCM.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com os artigos 40, inciso XI,  55, inciso III, e art. 65 parágrafo 8º todos da Lei Federal n. 8.666/1993.

Data de assinatura: 25/08/2025

Data da publicação: 26/08/2025

Prazo de Vigência:  09/06/2025 à 08/06/2026

Valor total: R$ 23.164,08 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2022/0008297-7

4° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 024/SMSU/2022

Contrato: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A - CNPJ: 41.644.220/0001-35

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de comunicação, por meio de circuito (link) IP dedicado para acesso à internet de 200 (duzentos) Mbps, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, do município de São Paulo para a operação da Central de Telecomunicações e Videomonitoramento -CETEL

Objeto do aditamento: Aditamento contratual de prorrogação de prazo de vigência, com aplicação de reajuste de preços;

Data de assinatura: 27/08/2025

Data de publicação: 28/08/2025

Prazo de vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026.

Valor do Aditamento: R$ 61.636,92 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e Página 2 de 2 noventa e dois centavos)

• Processo: 6029.2024/0008321-7

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato N° 023/SMSU/2024:

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A – CNPJ: 09.567.212/0001-20

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Comunicação de Dados SW-WAN, para suporte aos negócios da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de Reajuste, Cláusula Sétima do Termo de Contrato n. 023/SMSU/2024, em consonância com os art. 92, inciso V, e 136, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.

Data de assinatura: 25/08/2025

Data da publicação: 26/08/2025

Prazo de Vigência:  05/06/2025 a 24/07/2025

Valor total:  R$ 170.849,85 (cento e setenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

• Processo: 6029.2022/0004367-0

2° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato N° 020/SMSU/2022:

Contratada: Defenses Controle de Pragas Ltda – ME – CNPJ: 09.567.212/0001-20

Modalidade: Pregão

Objeto do Contrato:  Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização e Limpeza e Caixas D?água nas Bases de Bombeiros da Capital. 

Objeto do Apostilamento: Aplicação de Reajuste, Cláusula Quarta do Termo de Contrato n. 020/SMSU/2022, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. - 1.1. Informa-se o percentual de 5,07% (IPC-FIPE) para fins de cálculo de reajuste contratual ao Contrato n. 020/SMSU/2022, aplicado a partir de 18.07.2025 a 17.07.2026, conforme demonstrativo do reajuste definitivo, elaborada pela Divisão de Orçamento e Finanças - DOF e da Coordenação de Administração e Finanças - CAF, constante no doc. SEI n. 131279389

Data de assinatura: 15/08/2025

Data da publicação: 26/08/2025

Prazo de Vigência:  18/07/2025 a 17/07/2026

Valor total: R$ 31.383,60 (trinta e um mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)

• Processo: 6029.2021/0007117-5

4° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 043/SMSU/2021

Contrato: : Link Card Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 01.120.555/0001-30

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços para a implantação e a operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de controle e pagamento (magnético ou microprocessado), cujo escopo é o gerenciamento e o abastecimento de combustíveis, de trocas de filtros de lubrificantes, de trocas de filtros de ar, de trocas de filtros de combustível, de trocas de óleo lubrificante para motor e de arla 32, para a frota do Corpo de Bombeiros da cidade de São Paulo.

Objeto do aditamento: Aditamento para prorrogação da vigência contratual e alteração do endereço sede da contratada

Data de assinatura: 21/08/2025

Data de publicação: 22/08/2025

Prazo de vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026.

Valor do Aditamento: R$ 4.955.723,29 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos)

• Processo: 6029.2022/0007284-0

3° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 027/SMSU/2022

Contrato: : Ncom Locadora de Sistemas Ltda. - CNPJ: 01.120.555/0001-30

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, com serviços de instalação, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças.

Objeto do aditamento: Aditamento Contratual de Prorrogação de Prazo de Vigência, sem Aplicação de Reajuste de Preços.

Data de assinatura: 21/08/2025

Data de publicação: 22/08/2025

Prazo de vigência: 28/09/2025 a 28/09/2026.

Valor do Aditamento: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)

• Processo: 6029.2021/0015253-1

3° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato N° 032/SMSU/2023:

Contratada: CONSÓRCIO SMART CITY SP – CNPJ: 51.604.560/0001-96

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato:  Prestação serviço para implantação de videomonitoramento através câmeras com analíticos, para visualização via plataforma web, contendo sistemas gerenciais de operação, que possibilite a integração com outros sistemas, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos e mão-de-obra necessária conforme quantidades e exigência.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de Reajuste, em consonância com O ART. 40, XI, e ART. 55, III, da Lei FEDERAL N. 8.666/1993. - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DE PREÇOS. - 1.1. Informa-se o percentual de 4,84% (IPC-FIPE) para cálculo de reajuste contratual dos valores praticados no Termo de Contrato n. 032/SMSU/2023

Data de assinatura: 15/08/2025

Data da publicação: 20/08/2025

Prazo de Vigência:  27/06/2025 a 26/06/2026

Valor total: R$ 10.579.467,30 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)

• Processo: 6029.2023/0015272-1

1° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 025/SMSU/2024

Contrato: Sakura Dedetizadora Ltda - CNPJ: 14.340.628/0001-40

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para prestação de serviço de controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização para as unidades do Corpo de Bombeiros na Cidade de São Paulo

Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Contrato n. 025/SMSU/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14.08.2025

Data de assinatura: 14/08/2025

Data de publicação: 20/08/2025

Prazo de vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026.

Valor do Aditamento: R$ 51.733,42 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).

• Processo: 6029.2022/0014701-7

4° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 033/SMSU/2023

Contrato: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 55.905.350/0001-99

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências das 12 (doze) Estações de Bombeiros pertencentes ao Comando de Bombeiros Metropolitano, 3ºGB - Zona Leste, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência do Contrato n. 033/SMSU/2023 e inclusão de cláusula resolutiva.

Data de assinatura: 15/08/2025

Data de publicação: 18/08/2025

Prazo de vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026.

Valor do Aditamento: R$ 1.374.570,60 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos)

• Processo: 6029.2025/0002935-4

Termo de Contrato Nº 027/SMSU/2025

Contratada: H&F Soluções e Serviços Ltda. - CNPJ: 44.891.163/0001-87

Modalidade: Pregão

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de revitalização na Estação de Bombeiros Guaianases - 3ºGB/2ºSGB - CBM.

Data de assinatura: 07/08/2025

Data da publicação: 08/08/2025

Prazo de Vigência:  07/08/2025 a 04/01/2026

Valor total: R$ 1.189.999,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).

• Processo: 6029.2025/0012804-2

Termo de Contrato Nº 025/SMSU/2025

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM - S.A. - CNPJ: 43.076.702/0001-61

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - SD-WAN para o suporte aos negócios para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

Data de assinatura: 24/07/2025

Data da publicação: 25/07/2025

Prazo de Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026

Valor total: R$ 2.139.293,13 (dois milhões cento e trinta e nove mil duzentos e noventa e três reais e treze centavos).

• Processo: 6029.2025/0010498-4

Termo de Contrato Nº 024/SMSU/2025

Contratada: Amã Comércio e Serviços de Instalações de Gás - CNPJ: 74.261.652/0001-16

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato:  Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) cilindros de gás liquefeito (P-45), conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

Data de assinatura: 23/07/2025

Data da publicação: 24/07/2025

Prazo de Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026

Valor total: R$ 590.400,00 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos reais).

• Processo: 6029.2024/0014977-3

Termo de Contrato Nº 023/SMSU/2025

Contratada: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços móveis, fornecimento de solução de acesso móvel à internet por meio de tecnologia móvel sem fio, mediante o comodato de modens, SIM Cards e terminais móveis

Data de assinatura: 23/07/2025

Data da publicação: 25/07/2025

Prazo de Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2027

Valor total: R$ 1.096.257,60 (um milhão e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

• Processo: 6029.2022/0016010-2

1° Termo de aditamento ao Termo de Contrato Nº. 003/SMSU/2024

Contrato: Galegos Importadora Ltda - CNPJ: 29.228.030/0001-31

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de protetores solares com repelente em frasco de 120 ml, com FPS 60 contra UVA/UVB, para uso das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Objeto do aditamento: Acréscimo do objeto contratual na ordem de 25% .

Data de assinatura: 22/07/2025

Data de publicação: 24/037/2025

Prazo de vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026.

Valor total: R$ 282.468,23(duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos)

• Processo: 6029.2025/0001404-7

Termo de Contrato Nº 021/SMSU/2025

Contratada: Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate LTDA- CNPJ: 15.453.449/0006-97

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato:  Aquisição de 05 (cinco) conjuntos de almofadas pneumáticas de alta pressão

Data de assinatura: 21/07/2025

Data da publicação: 25/07/2025

Prazo de Vigência: 21/07/2025 a 18/11/2025

Valor total: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).

• Processo: 6029.2021/0014998-0

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 017/SMSU/2022

Contratada: Manutesp Manutenção Especializada Ltda. - CNPJ: 33.138.351/0001-12

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de assistência técnica, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos necessários, sem fornecimento de peças para manutenção preventiva, corretiva, e emergencial no sistema de média e baixa tensão, grupo moto gerador, painéis de comando, bombas de drenagem, bombas de recalque e incêndio do edifício do Comando Geral da GCM.

Objeto do aditamento:   Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 21.07.2025, com aplicação de reajuste de preços

Data de assinatura: 08/07/2025.

Data de publicação: 11/07/2025

Prazo de Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026

Valor total: R$ 22.094,64 (vinte e dois mil noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), mais reajuste de preços.

• Processo: 6029.2025/0010888-2

Termo de Contrato Nº 022/SMSU/2025

Contratada: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda. - CNPJ: 20.213.607/0001-67

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.

Data de assinatura: 04/07/2025

Data da publicação: 07/07/2025

Prazo de Vigência: 07/07/2025 a 06/07/2026

Valor total: R$ 91.657,08 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2020/0015802-3

5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 033/SMSU/2021

Contratada: UP4 ELEVADORES LTDA - ME - CNPJ N. 18.984.952/0001-52

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços para manutenção com implementação de peças para elevadores instalados no complexo CCB/CBM/CBI e Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana – CGCM.

Objeto do aditamento:  Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 28/06/2025, sem aplicação de reajuste de preços

Data de assinatura: 25/06/2025

Data de publicação: 10/07/2025

Prazo de Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026

Valor total:R$ 256.643,52 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos)

• Processo: 6029.2025/0010006-7

Termo de Contrato Nº 019/SMSU/2025

Contratada: APARECIDO DE ANDRADE e SONIA MARIA BOMFIM DE ANDRADE - CNPJ: 20.213.607/0001-67

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato:   Locação de imóvel para Instalação de Base Avançada da Inspetoria de Defesa Ambiental do Carmo, da Guarda Civil Metropolitana (GCM)

Data de assinatura: 03/07/2025

Data da publicação: 04/07/2025

Prazo de Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026

Valor total:  R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)

• Processo SEI: 6029.2024/0002325-7

2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato 019/SMSU/2024:

Contratada:  P.E.S Menezes Serviços e Manutenção Ltda – CNPJ: 6029.2024/0002325-7

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação/manutenção predial, limpeza de vidros, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas internas e externas das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses à partir do dia 02/07/2025.

Data de assinatura: 01/07/2025

Data da publicação: 02/07/2025

Prazo de Vigência:  02/07/2025 a 02/07/2026

Valor total: R$ 2.569.382,76 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).

• Processo SEI: 6029.2024/0002325-7

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato 019/SMSU/2024:

Contratada:  P.E.S Menezes Serviços e Manutenção Ltda – CNPJ: 6029.2024/0002325-7

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação/manutenção predial, limpeza de vidros, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas internas e externas das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.

Objeto do Apostilamento: Repactuação contratual com fundamento no artigo 135 da Lei n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 13/06/2025

Data da publicação: 13/06/2025

Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026

Valor total: R$ 2.569.382,76 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).

• Processo: 6029.2025/0011806-3

Termo de Contrato Nº 020/SMSU/2025

Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 12.039.966/0001-11

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato:  Serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento, por meio magnético ou microprocessado, e a disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.

Data de assinatura: 01/07/2025

Data da publicação: 02/07/2025

Prazo de Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026

Valor total:  R$ 27.644.712,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais).

• Processo: 6029.2024/0003517-4

1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 017/SMSU/2024

Contratada: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA - CNPJ: 53.461.380/0001-28

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, para eventos apoiados pela
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.

Objeto do aditamento: Aditamento. Prorrogação da vigência contratual.

Data de assinatura: 26/06/2025

Data de publicação: 27/06/2025

Prazo de Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026

Valor: R$ 70.102,40 (setenta mil cento e dois reais e quarenta centavos).

• Processo: 6029.2025/0001869-7

Termo de Contrato Nº 018/SMSU/2025

Contratada: S.O.S. SUL RESGATE COMERCIAL E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ: 03.928.511/0004-09

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Objeto do Contrato:  Aquisição de 12 (doze) desencarceradores leves, ferramenta eletro hidráulica combinada e 04 (quatro) desencarceradores leves hidráulicos à combustão, a serem distribuídos para as estações de bombeiros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data de assinatura: 06/06/2025

Data da publicação: 12/06/2025

Prazo de Vigência: 06/06/2025 a 04/10/2025

Valor total:  R$ 1.397.600,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).

• Processo 6029.2023/0006901-8

3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/SMSU/2023

Contrada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. ME - CNPJ: 21.331.404/0001-38

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e alteração dos endereços de correspondência da contratante

Data de assinatura: 17/06/2025

Data de publicação: 18/06/2025

Prazo de Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026

Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

• Processo 6029.2022/0016010-2

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/SMSU/2024

Contrada: SOLIDEZ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.693.068/0001-18

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de Protetores Solares com Repelente, com FPS 60, para uso das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

Objeto do aditamento: Alteração de endereço. Acréscimo contratual SOLIDEZ COMERCIAL LTDA

Data de assinatura: 17/06/2025

Data de publicação: 18/06/2025

Prazo de Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2027

Valor total: R$ 20.785,32 (vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)

• Processo 6029.2020/0020804-7

4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/SMSU/2021

Contrada: Algar Telecom S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço Telefônico fixo Comutado - STFC, contínuo, através de entroncamentos digitais (e1) com serviço de discagem direta a ramal - ddr, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidades da secretaria municipal de segurança urbana e a rede pública, atendendo as normas da anatel/uit-t.

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses à partir do dia 07/05/2025, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 07/05/2025

Data de publicação: 04/06/2025

Prazo de Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026

Valor total: R$ 20.785,32 (vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)

• Processo 6029.2025/0002916-8

1° Termo Aditivo a Nota de Empenho N. 37.008/2025

Contrada:  Escudi Indústria e Comércio de Calçados e EPI LTDA EPP - CNPJ: 05.640.659/0001-26

Modalidade: Registro de Preço

Objeto do Contrato: Fornecimento de calçados masculinos e femininos para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana"

Objeto do aditamento: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do empenho, correspondendo ao fornecimento de 1.024 pares de bota de cano curto borzeguim, para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Data de assinatura: 02/06/2025

Data de publicação: 04/06/2025

Prazo de Vigência: 02/06/2025 a 04/08/2025

Valor total: R$ 235.520,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais).

• Processo: 6029.2024/0016375-0

Termo de Contrato Nº 017/SMSU/2025

Contratada:  QFROTAS Sistemas Ltda - CNPJ 44.220.921/0001-35

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preven3va e corre3va da frota de veículos do Corpo de Bombeiros Metropolitano e da Defesa Civil do Município de São Paulo.

Data de assinatura: 27/05/2025

Data da publicação: 28/05/2025

Prazo de Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026

Valor total:  R$ 13.724.714,78 (treze milhões setecentos e vinte e quatro mil setecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).

• Processo: 6029.2023/0006883-6

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 020/SMSU/2023

Contrada:  Lnx Travel Viagens e Turismo Eireli Me. - CNPJ: 20.213.607/0001-67

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato:  Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas contratante prefeitura do município de São Paulo – por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual e alteração do endereço eletrônico da contratante.

Data de assinatura: 21/05/2025

Data de publicação: 23/05/2025

Prazo de Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026

Valor total:  R$ 355.289,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).

• Processo: 6029.2024/0014072-5

Termo de Contrato Nº 015/SMSU/2025

Contratada:  Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A. -  CNPJ: 43.076.702/0001-61

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato:  Prestação de serviços de SUSTENTAÇÃO DE TIC visando atender as necessidades de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, para suporte e operação dos negócios para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU o suporte aos negócios da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.

Data de assinatura: 20/05/2025

Data da publicação: 21/05/2025

Prazo de Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026

Valor total:  R$ 3.196.685,91 (três milhões cento e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos)

• Processo: 6029.2019/0007069-8

5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 007/SMSU/2020

Contrada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC (por meio de entroncamentos digitais E1 e serviço de discagem a ramal – DDR), destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e Rede Pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT no Comando Geral da GCM.

Objeto do aditamento: Aditamento contratual de prorrogação excepcionalmente de prazo de vigência, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 23/04/2025

Data de publicação:  23/05/2025

Prazo de Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026

Valor total: R$ 4.599,12 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos)

• Processo SEI: 6029.2024/0006971-0

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato 012/SMSU/2024:

Contratada:   JMR Empreendimentos Imobiliários Ltda – CNPJ: 05.388.755/0001-29.

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato:  Locação do Imóvel Comercial Monousuário situado no Edifício Brasilianische Bank Für Deutschland, assentado na Rua XV de Novembro, n. 268, Centro Histórico de São Paulo, CEP n. 01013-000, para abrigar o Centro de Operações do Projeto “Smart Sampa”, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste, com base no artigo 136, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Data de assinatura: 22/05/2025

Data da publicação: 23/05/2025

Prazo de Vigência: 15/05/2025 a 14/02/2026

Valor total: R$ 3.825.218,76 (três milhões oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos)

• Processo SEI: 6029.2022/0006043-4

2° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato 012/SMSU/2023:

Contratada:  CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.

Modalidade: Pregão Eletronico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres utilitários para o uso do efetivo da Defesa Civil.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste, com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993

Data de assinatura: 16/05/2025

Data da publicação: 20/05/2025

Prazo de Vigência: 15/05/2025 a 14/02/2026

Valor total: R$ 3.825.218,76 (três milhões oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos)

• Processo: 6029.2022/0003739-4

6° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 028/SMSU/2022

Contrada: Skala Soluções em Serviços Eireli Me - CNPJ 16.575.939/0001-14

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, limpeza de áreas verdes, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, demais materiais e equipamentos, e ainda, papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, de boa qualidade e em quantidades compatíveis com as necessidades dos locais

Objeto do aditamento: Supressão e alteração de endereço.

Data de assinatura: 16/05/2025

Data de publicação: 20/05/2025

Prazo de Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026

Valor total: R$ 3.567.056,04 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil cinquenta e seis reais e quatro centavos)

• Processo: 6029.2024/0012898-9

1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 035/SMSU/2024

Contrada: Sigma Terceirização de Serviços Ltda - CNPJ 30.802.459/0001-70

Modalidade: Dispensa 

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação/manutenção predial nas unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Objeto do aditamento: Acréscimo contratual.

Data de assinatura: 16/05/2025

Data de publicação:  20/05/2025

Prazo de Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026

Valor total: R$ 1.203.945,84 (um milhão duzentos e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

• Processo: 6029.2025/0007308-6

Termo de Contrato Nº 013/SMSU/CAF/2025

Contratada: Dibracam Comercial Ltda -  CNPJ: 01.900.227/0001-56

Modalidade:Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: a aquisição de 03 (três) veículos do 4po auto bomba salvamento - ABS, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administra4vo em epígrafe.

Data de assinatura: 16/05/2025

Data da publicação: 20/05/2025

Prazo de Vigência: 16/05/2025 a 10/02/2026

Valor total: R$ 7.230.000,00 (sete milhões duzentos e trinta mil reais)

• Processo: 6029.2024/0011372-8

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/SMSU/2024

Contrada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato:  Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para atender à demanda operacional da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Guarda Civil Metropolitana

Objeto do aditamento:  Acréscimo contratual

Data de assinatura: 14/05/2025

Data de publicação: 15/05/2025

Prazo de Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026

Valor total: R$ 20.785,32 (vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos)

• Processo: 6029.2025/0004967-3

Termo de contrato Nº 011/SMSU/2025

Contratada: Infláveis Remar Industria e Comércio Ltda Epp, CNPJ: 07.334.962/0001-26

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato: Contratação da empresa especializada em serviços de manutenção e revisão de embarcações e motores da Guarda Civil Metropolitana

Data de assinatura: 29/04/2025

Data da publicação: 29/04/2025 a 29/04/2026

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura.

Valor total: R$ 203.760,00 (duzentos e três mil setecentos e sessenta reais)

• Processo: 6029.2025/0000507-2

Termo de Contrato Nº 012/SMSU/2025

Contratada:  Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda- CNPJ: 10.807.173/0001-70

Modalidade: Ata de Registro de Compra

Objeto do Contrato: A aquisição de 12.055 frascos de 500ml, de álcool em gel, nos termos do estabelecido na Ata de Registro de Preços n.18/SME/2023

Data de assinatura: 28/04/2025

Data de publicação: 30/04/2025

Prazo de Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026

Valor total: R$ 74.620,45 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).

• Processo: 6029.2025/0002937-0

Termo de Contrato Nº 010/SMSU/2025

Contrada: Companhia Brasileira de Cartuchos.- CNPJ:  57.494.031/0001-63

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato: Aquisição de 280.000 (duzentas e oitenta mil) unidades de munições 9MM LUGER ETOG 124GR A e 5.000 (cinco mil) unidades de Cartucho 12/70 PROJ SING HI-IMPACT A, destinadas ao treinamento de Guardas Civis Metropolitanos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Data de assinatura: 25/04/2025

Data da publicação: 29/04/2025

Prazo de Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025

Valor total: R$ 1.270.062,50 (um milhão, duzentos e setenta mil, e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

• Processo:6029.2024/0016278-8

Termo de Contrato Nº 006/SMSU/2025

Contratada: Nefen Ambiental Consultoria E Projetos Ltda -  42.332.050/0001-16,

Modalidade: Dispensa 

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar, no âmbito do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com análise da área sob administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

Data de assinatura: 23/04/2025

Data da publicação: 23/04/2025 a 21/07/2025

Prazo de Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Início de Serviço

Valor total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)

• Processo: 6029.2021/0000422-2

2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 014/SMSU/2023

Contrada: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda - CNPJ: 09.114.027/0001-80

Modalidade: Ata de Registro de Compra

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual, com aplicação de reajuste de preços e cláusula resolutiva

Data de assinatura: 17/04/2025

Data de publicação:  23/04/2025

Prazo de Vigência: 17/04/2025 a 16/10/2025

Valor total: R$ 11.609,76 (onze mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos).

• Processo: 6029.2025/0001788-7

Termo de Contrato Nº 009/SMSU/2025:

Contratada:  Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Aquisição de kits serra sabre à bateria, conforme ETB n. 273/460/18, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Metropolitanos de São Paulo - CBM, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Data de assinatura: 16/04/2025

Data de puplicação: 17/04/2025

Prazo de Vigência: 16/04/2025 a 15/06/2025

Valor total: R$ 98.050,000 (noventa e oito mil e cinquenta reais)

• Processo: 6029.2025/0001788-7

Termo de Contrato Nº 008/SMSU/2025

Contratada:  C. S. Ferramentas Ltda. - CNPJ: 72.738.214/0001-70

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Objeto do Contrato: Aquisição de Motopoda a gasolina mod. HT 75, marca Stihl, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Metropolitanos de São Paulo - CBM, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Data de assinatura: 16/04/2025

Data de publicação: 17/04/2025

Prazo de Vigência: 16/04/2025 a 15/06/2025

Valor total: R$ 98.600,000 (noventa e oito mil e seiscentos reais)

• Processo: 6029.2025/0003742-0

Termo de Contrato Nº 007/SMSU/2025

Contratada: Empresa CENTER LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 47.734.598/0001-06

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Aquisição de 15 (quinze) geradores de energia a gasolina 2KVA, a serem distribuídas para as estações de bombeiros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Data de assinatura: 16/04/2025

Data de publicação: 17/04/2025

Prazo de Vigência: 16/04/2025 a 15/06/2025

Valor total: R$ 18.435,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e cinco reais)

• Processo: 6029.2023/0004050-8

2° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato 024/SMSU/2023:

Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ: 09.114.027/0001-80

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 191 (cento e noventa e um) aparelhos purificadores de água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança

Objeto do Apostilamento: Aplicação de Reajuste, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993.

Data de assinatura: 16/04/2025

Data da publicação: 17/04/2025

Prazo de Vigência: 22/12/2024 a 21/07/2025

Valor total: R$ 6.599,58 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0003515-0

Termo de Contrato Nº 005/SMSU/2025

Contratada: EMPRESA GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA - CNPJ: 13.373.898/0002-76

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Fornecimento de Equipamentos eletrônicos (drones) e acessórios conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 149/PMSC/2024 e da proposta julgada vencedora do Pregão.

Data de assinatura: 09/04/2025

Data de vigência: 11/04/2025

Prazo de Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2025

Valor total: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)

Processo: 6029.2021/0000422-2

4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 003/SMSU/2021

Contratada: R&A COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA - CNPJ: . 54.561.071/0001-92

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção (Item II [Equipamento 1])

Objeto do aditamento: 20/04/2025 a 20/04/2026

Data de assinatura: 07/04/2025

Data de publicação: 09/04/2025

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20.04.2025.

Valor total: R$ 45.948,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais).

Processo: 6029.2021/0000423-0

5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 005/SMSU/2021

Cotratada: Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda - CNPJ: 07.343.712/0001-52

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção

Objeto do aditamento: Prorrogação do Termo de Contrato n. 005/SMSU/2021, com reajuste de preços

Data de assinatura: 07/04/2025

Data de publicação: 09/04/2025

Prazo de Vigência: 08/04/2025 a 08/05/2025

Valor total:  R$ 15.553,08 (quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos).

• Processo: 6029.2022/0003302-0

2° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 007/SMSU/2022

Cotratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A - CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato: Prestação de serviços para o gerenciamento dos links de comunicação e fornecimento de conexão de internet visando atender as necessidades de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando garantir a operação dos negócios da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.

Objeto do apostilamento: Aplicação de Reajuste, conforme previsto na Cláusula IX – subcláusula 9.2, do Termo de Contrato 007/SMSU/2022, em conformidade com os art. 40, inciso XI, combinado com o os art. 55, inciso III e art. 65, § 8º, todos da Lei Federal n. 8.666/93.

Data de assinatura: 27/03/2025

Data de publicação: 01/04/2025

Prazo de Vigência:  21/02/2025 à 20/02/2026,

Valor total: R$ 1.160.114,88 (um milhão cento e sessenta mil cento e catorze reais e oitenta e oito centavos).

• Processo: 6029.2019/0006334-9

3° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 008/SMSU/2020

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modaldade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, com o fornecimento de 47 (quarenta e sete) SIM CARD’S (CHIP’s) em regime de comodato, para operação de transmissão de dados, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, destinados a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a serem utilizados em Tabletes da COMDEC.

Objeto do apostilamento: Aplicação de Reajuste de Preços, Cláusula Quarta, do Termo de Contrato nº 008/SMSU/2020, nos termos do Decreto Municipal nº 57.580/2017.

Data de assinatura: 25/03/2025

Data de publicação: 25/03/2025

Prazo de vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026

Valor total:  R$ 14.265,84 (quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

• Processo: 6029.2020/0018191-2

4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 011/SMSU/2021

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A - CNPJ: . 43.076.702/0001-61

Modalidade:  Extrato de aditamento

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de hospedagem de aplicação (software) utilizadas pela Guarda Civil Metropolitana - GCM (carteira funcional digital), da secretaria municipal de segurança urbana – SMSU, compatíveis com a sua finalidade e relacionados nas propostas PC-SMSU-201008-123 – versão 4.1 e PA-SMSU-220119-10 – versão 1.0, que farão parte integrante instrumento, independentemente de sua transcrição.

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual, a partir de 24.03.2025, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 18/03/2025

Data de publicação: 19/03/2025

Prazo de Vigência:  24.03.2025 a 24/03/2026

Valor total: R$ 86.984,64 (oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2025/0000501-3

Termo de Contrato Nº 004/SMSU/2025

Contratada : AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda. - EPP - CNPJ: 08.472.572/0001-85

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - tipo 1.

Data de assinatura: 18/03/2025

Data de publicação: 19/03/2025

Prazo de Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026

Valor total: R$ 116.089,60 (cento e dezesseis mil oitenta e nove reais e sessenta centavos)

• Processo: 6029.2025/0001800-0

Termo de Contrato Nº 003/SMSU/2025

Contratada : Center Locação e Assistência de Máquinas Ltda - CNPJ: 47.734.598/0001-06

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Objeto do Contrato: Aquisição de 10 (dez) unidades de martelo rompedor e de 10 (dez) unidades de martelo demolidor, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Data de assinatura: 14/03/2025

Data de publicação: 17/03/2025

Prazo de Vigência: 14/03/2025 a 13/05/2025

Valor total:R$ 84.350,00 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais)

• Processo: 6029.2022/0016010-2

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 003/SMSU/2024

Contrato: Galegos Importadora Ltda - CNPJ: 29.228.030/0001-31

Modalidade: Termo de Apostilamento

Objeto do Contrato: Protetores Solares com repelente em frasco de 120 ml, com FPS 60 contra UVA/UVB, em creme ou loção cremosa isenta de óleo (oil-free), não comedogênico, hipoalergênico, com validade de 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses, indicado para todo tipo de pele, até as mais sensíveis, com toque seco e resistente à água e ao suor, dermatologicamente testado, com registro na ANVISA, com Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, livre de avobenzone, benzofenol e derivados, ácido para- minobenzóico e outras substâncias nocivas à saúde, vedada a apresentação de segredos industriais em sua FISPQ, conforme NBR 14725/2012

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 14/03/2025

Data de publicação: 17/03/2025

Prazo de vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026.

Valor total:   R$ 225.979,71 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos)

Processo: 6029.2022/0016010-2

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 004/SMSU/2024

Contratada: Ferreira Sales Comercial Ltda - CNPJ: 40.693.068/0001-18

Modalidade: Termo de Apostilamento

Objeto do Contrato: Protetores Solares com repelente, 2 litros (2000 ml), com bico dosador, com FPS 60 contra UVA/UVB, em creme ou loção cremosa isenta de óleo (oil-free), não comedogênico, hipoalergênico, com validade, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, indicado para todo tipo de pele, até as mais sensíveis, com toque seco e resistente à água e ao suor, dermatologicamente testado, com registro na ANVISA, com Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, livre de avobenzone, benzofenol e derivados, ácido paraminobenzóico e outras substâncias nocivas à saúde, vedada a apresentação de segredos industriais em sua FISPQ, conforme NBR 14725/2012.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 14/03/2025

Data de publicação: 17/03/2025

Prazo de Vigência:  03/01/2025 a 02/01/2026

Valor total:  R$ 137.229,45 (cento e trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos)

• Processo: 6029.2024/0017936-2

Termo de Contrato Nº 002/SMSU/2025

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A -CNPJ: 43.076.702/0001-61

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Direito de Uso de Software Microsoft Power BI Premium, classificado como Middleware, e o respectivo Gerenciamento de Middleware para o suporte aos negócios da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.

Data de assinatura: 14/03/2025

Data de publicação: 17/03/2025

Prazo de Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026

Valor total: R$ 23525,76 ( vinte e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos)

• Processo: 6029.2021/0015692-8

3° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 084/SMSU/2021

Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ: 54.561.071/0001-92

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Objeto do Contrato: Serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR - PABX, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às necessidades do: Comando Operacional 1, Inspetoria de Divisão 10 e Inspetoria de Divisão 11; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 084/SMSU/2021, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993

Data de assinatura: 07/03/2025

Data de publicação: 10/03/2025

Prazo de vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025

Valor total:  R$19.028,75 (dezenove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)

• Processo: 6029.2024/0001611-0

1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 009/SMSU/2024

Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95

Modalidade: Dispença

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS", com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência do Contrato n. 009/SMSU/2024, sem aplicação de reajuste de preços. 

Data de assinatura: 10/03/2025

Data de publicação: 11/03/2025

Prazo de Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026

Valor total: R$ 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais)

• Processo: 6029.2020/0008006-7

5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 009/SMSU/2021

Contratada:  R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ: 54.561.071/0001-92

Modalidade: Ata de Registro de Preços.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção (Item II [Equipamento 1].

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 07/03/2025

Data de publicação: 10/03/2025 

Prazo de Vigência:  09/03/2025 a 09/03/2026.

Valor total: R$ 7.039,44 (sete mil trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

• Processo: 6029.2023/0004910-6

2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 011/SMSU/2023

Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ: 07.797.967/0001-95

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS", com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato n. 011/SMSU/2023, sem aplicação de reajuste de preços

Data de assinatura: 24/02/2025

Data de publicação: 26/02/2025

Prazo de Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026

Valor total:  R$ 11.912,35 (onze mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos)

• Processo: 6029.2019/0004834-0

7° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 006/SMSU/2020

Contratada: Telefônica Brasil SA - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel

Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Contrato n. 006/SMSU/2020, por mais 12 (doze) meses

Data de assinatura: 20/02/2025

Data da publicação: 25/03/2025

Prazo de Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026

Valor total: R$ 320.515,08 (trezentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2021/0015688-0

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 083/SMSU/2021

Contratada: Telefônica Brasil SA - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, contínuo, através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal - DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidades.

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 083/SMSU/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21.02.2025, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 20/02/2025

Data da publicação: 05/03/2025

Prazo de Vigência: 21/02/2025 a 27/01/2026

Valor total: R$ 80.757,36 (oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).

• Processo: 6029.2023/0019997-3

1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 007/SMSU/2024

Contratada : Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para atender a demanda operacional da Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual sem aplicação de reajuste de preços

Data de assinatura: 19/02/2025

Data de publicação: 20/02/2025

Prazo de Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026

Valor total: R$ 537.759,84 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2021/0000422-2

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 003/SMSU/2021

Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ:

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida para o Corpo de Bombeiros Metropolitano - CBM – Ata de Registro de Preços n. 009/SG-COBES/2019.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 003/SMSU/2021, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993

Data de assinatura: 18/02/2025

Data de publicação: 09/04/2025

Prazo de vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026

Valor total:  R$ 20.293,70 (vinte mil duzentos e noventa e três reais e setenta centavos)

• Processo: 6029.2022/0016521-0

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 005/SMSU/2023

Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30

Modalidade: Ata de Registro de Preço

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual sem aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 14/02/2025

Data de publicação: 18/02/2025

Prazo de Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026

Valor total: R$ 6.493.308,34 (seis milhões, quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2019/0007069-8

2° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 007/SMSU/2020

Contratada:  Telefônica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Termo de Apostilamento

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC (por meio de entroncamentos digitais E1 e serviço de discagem a ramal – DDR), destinado ao trafego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e Rede Pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT no Comando Geral da GCM.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 007/SMSU/2020, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993.

Data de assinatura: 04/02/2025

Data da publicação: 05/02/2025

Prazo de vigência:  11/11/2024 a 22/04/2025

Valor total:  R$ 4.599,12 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos)

• Processo: 6029.2024/0012341-3

Termo de Contrato Nº 001/SMSU/2025

Cntratada: GJ Dedetização Ltda - CNPJ: 52.814.846/0001-69

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de serviços de Dedetização e Desratização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de assinatura: 05/02/2025

Data da publicação: 06/02/2025

Prazo de Vigência:  05/02/2025 a 05/02/2026

Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Data base novembro/2024

• Processo: 8310.2021/0000334-2

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 008/AMLURB/2021

Contratada:  Telefônica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62

Modalidade: Dispensa

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), destinado ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 008/AMLURB/2021, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993.

Data de assinatura: 04/02/2025

Data de publicação: 05/02/2025

Prazo de Vigência; 11/11/2024 a 10/11/2025

Valor total:  R$ 10.331,64 (dez mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2023/0006988-3

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 049/SMSU/2023

Contratada: CS Brasil Frotas S.A - CNPJ: 

Modalidade: Termo de Apostilamento

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 20 (vinte) veículos destinados ao transporte de pessoal para o uso do efetivo empregado nas vistorias técnicas do Comando de Bombeiros Metropolitano (CBM), Divisão de Atividades Técnicas (DAT).

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com o art. 136, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021 e art. 128, §1º do Decreto municipal n. 62.100/2022.

Data de assinatura: 29/01/2025

Data de publicação: 03/02/2025

Prazo de Vigência:  08/11/2024 a 07/11/2025

Valor total: R$ 643.335,48 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

• Processo: 6029.2018/0001480-0

6° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 001/SMSU/2020

Contratada: PAINEL MULTISERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 10.788.080/0001-45

Modalidade: Pregão Eletronico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema digital de radiocomunicação da Guarda Civil Metropolitana - GCM, não incluso o fornecimento de peças.

Objeto do aditamento: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato n. 001/SMSU/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27.01.2025, ou até conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 24/01/2025

Data de publicação: 27/01/2025

Prazo de Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026

Valor total: R$ 2.083.671,00 (dois milhões oitenta e três mil seiscentos e setenta e um reais)

• Processo: 6029.2021/0009432-9

1° Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 063/SMSU/2021

Contratada: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda - CNPJ: º 55.905.350/0001-99

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos Postos de Bombeiros da capital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Comando de Bombeiros Metropolitano.

Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste, cláusula quarta do Termo de Contrato n. 063/SMSU/2021, em consonância com os art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993.

Data de assinatura: 14/01/2025

Data de publicação: 16/01/2025

Prazo de Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025

Valor total: R$ 307.739,13 (trezentos e sete mil setecentos e trinta e nove reais e treze centavos), até o término de sua vigência