Prefeitura de São Paulo

Por Jennyfer Reis  

Neste Dia das Crianças, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura de São Paulo, reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a garantia de seus direitos. Para isso, a cidade conta com 863 serviços exclusivos para esse público na rede socioassistencial, que somam mais de 102 mil vagas (dados de agosto de 2026). 

Brincar, estudar, conviver com a família e com a comunidade e crescer em segurança não são privilégios: são direitos. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurá-los com absoluta prioridade. O desafio é grande, só no estado de São Paulo, são mais de 3,6 milhões de crianças entre 0 e 6 anos, o equivalente a 7,94% da população, segundo a plataforma Primeira Infância em Dados (2025). 

Proteção em todas as etapas 

A atuação da SMADS acompanha crianças e adolescentes em diferentes momentos e necessidades, do convívio diário à proteção em situações de violação de direitos. A rede inclui: 

• Convivência e fortalecimento de vínculos: 463 Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), 38 Centros para Juventude (CJs), 26 Centros de Convivência Intergeracional (CCInter), 5 serviços de Circo Social e 67 Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP); 

• Proteção a vítimas de violência: 42 Serviços de Proteção Social à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (SPVVs); 

• Acolhimento, de forma excepcional e provisória: 155 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs), 5 Casas Lar, 6 serviços de Família Acolhedora e 1 Casa Temporária de Retaguarda; 

• Atenção a quem está em situação de rua: 2 Serviços Especializados de Abordagem Social às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (SEAS) e 1 projeto Núcleo de Atendimento Integral para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (CARUA); 

• Medidas socioeducativas em meio aberto: 50 serviços (MSE-MA); 

• Inclusão de pessoas com deficiência: 2 Núcleos de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD). 

Ampliação da rede 

A ampliação dos serviços de proteção a vítimas de violência é um dos destaques. Desde junho de 2022, a Prefeitura inaugurou 12 novos SPVVs, o dobro dos seis equipamentos previstos no compromisso firmado em maio daquele ano.  

No campo da convivência, 17 novos CCAs foram entregues desde o início de 2022: seis em 2022, sete em 2023, um em 2024 e três em 2025, em regiões como Penha, Jabaquara, Butantã, São Mateus, Itaquera, Campo Limpo, Casa Verde, Pirituba, Cidade Ademar, Pinheiros, Parelheiros e Ipiranga. 

Mais do que uma data de celebração, o Dia das Crianças é um lembrete de que a proteção é construída todos os dias, com serviços próximos das famílias, equipes preparadas e trabalho integrado com outras políticas públicas e com a rede de garantia de direitos. A SMADS segue atuando para que cada criança e cada adolescente da cidade possam ter infância e adolescência com cuidado, segurança e oportunidades. 

Como buscar ajuda 

Casos de suspeita ou violação de direitos de crianças e adolescentes podem ser denunciados ao Conselho Tutelar da região ou pelo Disque 100, serviço gratuito e que funciona 24 horas.