Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Prefeitura abre inscrições para OSCs integrarem Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância
A Prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em integrar a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância no biênio 2027-2028. O edital prevê a escolha de dois representantes titulares e seus respectivos suplentes.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade civil no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas voltadas às crianças na primeira infância. Entre as atribuições da Comissão estão avaliar anualmente a execução das estratégias do Plano, acompanhar o cumprimento de suas metas e analisar os impactos de sua implementação.
Podem participar organizações sem fins lucrativos e entidades representativas formalmente constituídas no Brasil, com sede ou filial no município de São Paulo e atuação comprovada na área da Primeira Infância nos últimos dois anos.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 19 de novembro de 2026, às 23h59, mediante envio do formulário e da documentação exigida no edital para o e-mail primeirainfancia@prefeitura.sp.gov.br.
A participação na Comissão terá mandato de dois anos, não será remunerada e será considerada serviço público relevante. A previsão é que a escolha das organizações habilitadas ocorra por votação presencial em 8 de dezembro.
O edital completo, com os critérios de participação, a relação de documentos necessários e o cronograma do processo seletivo, pode ser consultado nos canais oficiais da Secretaria de Governo Municipal.
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