Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) convida a população, organizações da sociedade civil e demais interessados a participarem das consultas públicas sobre propostas de alteração da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.

As consultas tratam de dois temas:

• Prestação de contas: proposta de atualização dos procedimentos relacionados à prestação de contas no âmbito da SMADS.
• Modernização da adequação de imóveis: proposta de atualização dos procedimentos referentes à adequação de imóveis utilizados na rede socioassistencial.

As contribuições devem ser enviadas por meio do Portal Participe+ da Prefeitura de São Paulo até o dia 3 de agosto de 2026.

A participação da sociedade é essencial para o aprimoramento das normas e para o fortalecimento da gestão da política de assistência social no município.

A SMADS convida todos os interessados a acessarem o Portal Participe+ e contribuírem com sugestões para o aperfeiçoamento da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.

Consulta Pública - Minuta de Alteração da Instrução Normativa 02/2024/SMADS – Prestação de Contas: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/412

Consulta Pública - Minuta de Alteração da Instrução Normativa 02/2024 da SMADS – Imóveis: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/413