Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Formalização de Parceria

Modelo de documentos necessários para a formalização de Termos de Colaboração

Para a formalização da parceria
 

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância 

Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho e Apresentação de Contrapartida 

Anexo III – Modelo para Proposta de Orçamento, Modelo de Quadro de Referências para Pesquisas de Valores  

Anexo IV – Declaração de Inexistência dos Impedimentos para Celebrar Qualquer tipo Modalidade de Parceria 

Anexo V – Relação dos Dirigentes da Entidade 

Anexo VI – Declaração de não incidência nas hipóteses de inelegibilidade (“FICHA LIMPA”)

Anexo VII – Declaração de ciência e concordância - FACC

Anexo VIII – Declaração de instalação e condições materiais 

Anexo IX – Declaração de capacidade técnica e operacional

Anexo X – Lista de documentos obrigatórios para formalização de parcerias

 

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