Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Formalização de Parceria
Modelo de documentos necessários para a formalização de Termos de Colaboração
Quarta-feira, 15 de Julho de 2026 | Horário: 10:29
Para a formalização da parceria
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho e Apresentação de Contrapartida
Anexo III – Modelo para Proposta de Orçamento, Modelo de Quadro de Referências para Pesquisas de Valores
Anexo IV – Declaração de Inexistência dos Impedimentos para Celebrar Qualquer tipo Modalidade de Parceria
Anexo V – Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo VI – Declaração de não incidência nas hipóteses de inelegibilidade (“FICHA LIMPA”)
Anexo VII – Declaração de ciência e concordância - FACC
Anexo VIII – Declaração de instalação e condições materiais
Anexo IX – Declaração de capacidade técnica e operacional
Anexo X – Lista de documentos obrigatórios para formalização de parcerias
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