Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Subcomitê de Saúde
Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 | Horário: 16:10
O Subcomitê de Saúde no âmbito do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (Comitê PopRua) com base na Lei nº 17.252/2019 e no Decreto nº 62.149/2023. Sua criação está prevista no Regimento Interno do Comitê, que autoriza a formação de subcomitês temáticos. O objetivo principal do Subcomitê de Saúde é acompanhar, monitorar, fiscalizar e encaminhar demandas relacionadas às políticas e serviços de saúde voltados à população em situação de rua. Trata-se de um instrumento intersetorial de participação social e de fortalecimento da política pública. Sua atuação visa ampliar a efetividade das ações voltadas a esse público.
Reuniões de 2025
Março
19/03 - 1ª Reunião do Subcomitê - Ata PDF | ODT
Maio
