Secretaria Municipal da Fazenda

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Imagem estilizada de um balão de história em quadrinhos com foto aérea da cidade de São Paulo, com a letra I branca à frente. Abaixo do balão, texto Acesso à Informação

Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Fazenda.

Institucional

Informações sobre funções, competências,  estrutura organizacional  e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Perguntas Frequentes

Resposta às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), por correspondência física (cartas) e telefone.

Auditorias

Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico ou presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP)

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.

Fale com a Ouvidoria Geral da PMSP Fale com a Ouvidoria Geral do município de São Paulo para registrar: denúncia, reclamação, pedido de acesso à informação, ou outros tipos de manifestação. Lei nº 17.688/2021
Transparência Ativa Veja aqui dados das transações imobiliárias com recolhimento de ITBI; dados quantitativos referentes ao atendimento ao cidadão; e acesse o Relatório Final de Renegociação de Contratos Gerais, o Relatório Final de Locação de Imóveis e seus anexos. Além disso, conheça mais sobre a transparência das ações municipais.
Comissão de Ética

Conheça a comissão, criada pela Portaria SF nº 214/2022. Independente em relação às demais esferas administrativas da instituição, está vinculada administrativamente ao Gabinete da Secretaria.

Renúncia de Receita Acesse o quadro com renúncias passíveis de mensuração com os dados disponíveis para a Administração Tributária