Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, deflagrou nesta quarta-feira (25/06), em conjunto com a Polícia Civil, a Operação Ponto Cego, nova fase do Plano de Combate à Simulação de Estabelecimento. Foram fiscalizadas cerca de 70 empresas em diversos endereços, simultaneamente, com foco no enfrentamento da prática de simulação, que resulta em evasão fiscal e prejuízos à arrecadação do município.

O foco da operação foram empresas que, embora prestem serviços e mantenham suas atividades na cidade de São Paulo, adotam registros fiscais e outros artifícios para dissimular sua verdadeira localização, alegando estarem estabelecidas em outros municípios. Essa prática irregular transfere de forma indevida a arrecadação tributária para fora da Capital, configurando fraude fiscal.

A ação desta quarta-feira demonstra o fortalecimento da atuação conjunta entre a Fazenda Municipal e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, garantindo maior efetividade no combate à sonegação e promovendo um ambiente de concorrência leal entre os contribuintes paulistanos.

O subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Thiago Rubio Salvioni, destacou que "essa operação representa mais um passo estratégico na intensificação das políticas de auditoria e fiscalização do município. O trabalho conjunto com a Polícia Civil tem sido fundamental para a obtenção de resultados expressivos. Seguiremos comprometidos em manter um ambiente em que as empresas cumpram seus compromissos fiscais de forma justa e transparente."

Salvioni ressaltou que os investimentos em tecnologia, cruzamento e análise de dados têm potencializado as ações integradas. "A cooperação e a troca de informações entre os órgãos é fundamental para manter um ambiente de negócios saudável para as empresas em conformidade e para enfrentar aquelas que buscam lesar os cofres públicos e promover concorrência desleal."

Próximos passos – O Plano de Combate à Simulação de Estabelecimento segue em andamento, com a continuidade dos esforços integrados entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Polícia Civil. O objetivo permanece o de assegurar a arrecadação tributária devida ao município, fortalecendo a cooperação e o intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos. Essa integração deve ser intensificada nos próximos anos, especialmente diante das transformações trazidas pela reforma tributária.