Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Eleições para Conselhos Gestores dos Parques Municipais de São Paulo iniciam nesta segunda (09)
Nesta segunda-feira (09/06), a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) deu início ao processo eleitoral para a escolha dos representantes dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados. A eleição, que definirá os membros para o biênio 2025-2027, ocorrerá até o dia 19 de junho.
A votação será realizada de forma online para os segmentos Frequentadores e Entidades, entre os dias 9 e 15 de junho. Os interessados devem acessar o site SVMA Eleições para escolher seus candidatos. Para quem não tem acesso à internet, será possível votar nos dias 14 e 15 de junho, das 10 às 16 horas, nos parques indicados:
Os munícipes terão acesso à computadores com internet para realizar o procedimento da votação, com o apoio dos gestores de plantão para orientação.
Já a eleição do segmento Trabalhadores será realizada de forma presencial nos dia 17 a 19 de junho, diretamente nos parques participantes.
Cada eleitor poderá votar em até três (3) candidatos de conselhos gestores de até quatro parques diferentes. Para participar, é necessário ter 16 anos ou mais.
Um Conselho é formado por, no mínimo, três (3) representantes dos frequentadores, um (1) representante de Movimento/Instituição/Entidades e um (1) representante dos Trabalhadores do Parque. Aos parques tombados pelo Patrimônio Histórico e alguns parques cujas administração exigiram, foi facultada pelo Poder Executivo a ampliação da representação dos membros de seu Conselho Gestor.
As eleições são realizadas a cada dois anos, conforme estabelece a Lei nº 15.910, de 27 de novembro de 2013. O manual com todas as orientações está no site SVMA Eleições. Em caso de mais dúvidas, acesse a aba 'Fale Conosco', na seção 'Ajuda' ou entre em contato pelos números (11) 95220-0960 (WhatsApp) e (11) 5187-0369 (Fixo), ou pelo e-mail eleicaosvma@prefeitura.sp.gov.br
Finalidade de um Conselho Gestor Urbano de Parque Municipal
Os Conselhos Gestores têm como objetivo garantir o planejamento, fiscalização e gerenciamento dos parques municipais, assegurando que as decisões destas áreas públicas desenvolvam políticas públicas participativas e representação da comunidade, com objetivo de promover a inclusão e o diálogo entre os frequentadores, trabalhadores e organizações locais.
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