Secretaria Municipal da Saúde
Publicações Revogadas
Quinta-feira, 18 de Junho de 2026 | Horário: 13:58
- Formulário para dispensação de Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea
Publicação: 2010 - Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Publicação: Portaria nº 2.190/2015 - Formulário para prescrição e dispensação de etonogestrel 68 mg implante subdérmico
Publicação: 2023
Atualização: 2025 - Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde
- Insulinas Humanas NPH 100 UI/mL frascos - Excursão de Temperatura e Antecipação da Validade (Nota Técnica nº 06/2024. Versão 13/11/2024. Atualização 22/11/2024)
- Insulinas NPH e Regular – Excepcionalidade Mercadológica (Nota Técnica n°05/2024)
- Formulário para prescrição e dispensa Etonogestrel 68 mg implante subdérmico (2023)
- Formulário para prescrição e dispensa SIU de Levonorgestrel 52 mg e 19,5 mg (2022 - atualizado em dezembro/2023)
- Nota Técnica ATAF n°05/2023 – Portaria n°440/2023 comentada (1ª versão)
- Formulário para dispensação de nitrofurantoína (2022)
- Nota Técnica n° 02/2022 – Orientações sobre prescrição e dispensação de oseltamivir para a rede básica e de especialidades - (Nota Técnica anterior nº 07/2020 foi substituída pela Nota Técnica vigente nº 02/2022)
- Parametrização registro de produção. Nota Técnica n°09/2021 - Parametrização de agenda e registro de consulta para a avaliação da solicitação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
- Fluxograma acesso a medicamentos - Versão II impressa (Dezembro 2021)
- Fluxograma acesso a medicamentos - Versão II virtual com links (Dezembro 2021)
- Disponibilidade de canetas aplicadoras de Insulinas Humanas NPH e Regular nas farmácias das unidades de saúde do Município de São Paulo Ampliação dos critérios e reorientações à rede municipal de saúde (Nota Técnica n° 07/2021)
- Nota Técnica nº 05/2020 – Ampliação temporária das quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial no ato da dispensação – (Vigente até 21 de setembro de 2023 – conforme disposto pela RDC nº 793, de 15 de maio de 2023, publicada pela Anvisa)
- Formulário para dispensação de canetas de insulina humana NPH e Regular (2021
- Dispensação de finasterida no município de São Paulo (2020)
- Nota Técnica - Administração de antivirais no tratamento e profilaxia da influenza - 2019
- Orientações para prescrição de oseltamivir 30 mg, 45 mg e 75 mg (2019)
- Nota Técnica SMS.G n°01/2019 - Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial
- Nota Técnica SMS.G n°02/2018 - Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS
- Nota Técnica ATAF 2017 - Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP
- Formulário para dispensa Carbonato de cálcio (2016 - atualizado em junho/2021)
- Relação Municipal de Medicamentos (2016)
- Portaria SMS.G n° 82, de 04 de dezembro de 2015 – Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.
- Portaria SMS.G n° 2.267, de 10 de dezembro de 2015 - Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
- Exclusão de carbonato de cálcio 600mg + colecalciferol (vit. D3) 400 UI comprimido da REMUME-SP (2014)
- Memento de Fitoterapia- Relação Municipal de Medicamentos (2014)
- Portaria nº 986, de 11 de junho de 2014. Instituir o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
- Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial
- Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS
- Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP
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