Prefeitura de São Paulo

Com investimento total previsto de R$ 700 milhões, o Projeto Recupera Pantanal avança no Jardim Pantanal, em São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, com um conjunto de intervenções para enfrentar as enchentes históricas na região e garantir alternativas habitacionais às famílias que vivem em áreas de risco. 

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Ricardo Nunes vistoriou as obras durante mais uma edição do Prefeitura Presente. Desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, a iniciativa reúne ações habitacionais, urbanísticas e de infraestrutura, com a desocupação gradual das áreas de maior risco, o reassentamento dos moradores e a recuperação da várzea do Rio Tietê. A previsão é atender mais de 4 mil famílias até 2029.

O prefeito ressaltou a importância do projeto e todo o suporte que a Prefeitura está fornecendo para as famílias da região. “Nenhuma dessas famílias está desamparada. Todas elas a gente dialoga, dá provimento habitacional e tira elas dessa situação, de viver em uma área alagadiça”, disse Ricardo Nunes, explicando as fases da obra. 

“Aqui, na Terra Prometida, na fase um do projeto, já retiramos todas as casas, que foram demolidas. Também construímos o gabião para delimitar a área e estamos fazendo o plantio de árvores para preservar o local. E ainda teremos mais três fases da obra no Jardim Pantanal: Vila da Paz, Novo Horizonte e São Martinho. A gente vai proteger as pessoas para resolver um problema que persiste há muitos e muitos anos”

O reassentamento dos moradores é conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), que presta atendimento às famílias durante o processo de desocupação e acompanha o encaminhamento para soluções habitacionais definitivas.

Desde o início da primeira fase dos trabalhos, em dezembro de 2025, 809 famílias foram retiradas das áreas de intervenção nos núcleos Novo Horizonte, São Martinho, Terra Prometida e Vila da Paz. Desse total, 277 receberam indenizações por benfeitorias, em um investimento direto de R$ 17,2 milhões da Prefeitura, enquanto outras 532 optaram pelo Auxílio Aluguel, benefício que será mantido até a entrega das unidades habitacionais definitivas.

A SEHAB mantém equipes atuando diariamente no território para prestar atendimento técnico e social, com orientação individualizada e acompanhamento das alternativas habitacionais disponíveis. Os moradores podem optar pela modalidade de atendimento mais adequada à sua situação.

A retirada das famílias e a demolição das estruturas permitem liberar áreas para as obras de contenção e macrodrenagem, fundamentais para reduzir os impactos das cheias do Rio Tietê. As intervenções incluem a implantação de barreiras físicas e a recuperação do leito original do rio, com o objetivo de impedir novas ocupações e restabelecer a função natural das margens na retenção e no escoamento das águas pluviais.

Regularização de imóveis

Além do reassentamento das famílias que vivem em áreas não consolidáveis, a Prefeitura atua na regularização fundiária das áreas urbanizadas do Jardim Pantanal. Desde 2021, mais de 1.300 documentos de propriedade foram entregues gratuitamente a moradores do bairro por meio do Programa Escritura na Mão, ampliando a segurança jurídica dos imóveis e contribuindo para a permanência das famílias nas áreas passíveis de regularização.

Obras de contenção, drenagem e pavimentação

Entre as intervenções em andamento está a construção de um muro de gabião de 875 metros ao longo da várzea do Rio Tietê. A estrutura de contenção, formada por pedras acomodadas em malhas de aço galvanizado ou revestidas em PVC, está dividida em três trechos. No primeiro, na Terra Prometida, 235 dos 245 metros previstos já foram concluídos. Os outros dois trechos terão 315 metros cada. O investimento previsto para os três segmentos é de R$ 5,5 milhões.

O programa também prevê a remoção de 4.732 imóveis em três fases, em um processo iniciado em junho de 2025 e com término previsto para dezembro de 2029. Na primeira etapa, foram removidos 1.388 imóveis. A segunda fase prevê a retirada de mais mil, com início estimado para novembro, enquanto a terceira contempla outros 2.344 imóveis, a partir de julho de 2028.

As demolições também avançam na região. Até junho de 2026, haviam sido registradas 116 ações, com as atividades concluídas na Terra Prometida e cerca de 50% executadas em São Martinho.

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) executa intervenções de microdrenagem e pavimentação, como as realizadas no bairro São Martinho. Iniciadas em maio de 2025, as obras incluem a implantação de 9 km de novas galerias para ampliar a capacidade de drenagem e a pavimentação de 10,4 km de vias, com conclusão prevista para novembro. O término das intervenções está previsto para fevereiro de 2027.

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