Prefeitura de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a posição da Prefeitura de São Paulo e se manifestou contra a suspensão das investigações sobre falhas no serviço prestado pela Enel na capital. Veja o parecer aqui.

No parecer, o MPF defende que seja derrubada a decisão que suspendeu a investigação da ANEEL sobre falhas no fornecimento de energia em São Paulo. O Ministério Público Federal ressalta que a paralisação da análise pode trazer prejuízos à população, diante do histórico de interrupções no fornecimento e da necessidade de garantir a adequada prestação de um serviço essencial.

O MPF também acolheu a tese sustentada pela Prefeitura quanto à necessidade de que o caso seja analisado pela Justiça Federal em São Paulo, onde já tramita ação civil pública sobre o tema. Para o órgão, a reunião dos processos evita decisões conflitantes e contribui para uma solução mais eficaz, considerando o impacto direto do serviço na vida dos paulistanos.