Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Polos Gastronômicos II - Lote B
Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2026 | Horário: 10:06
| Informações Gerais | |
| Objeto | PERMISSÃO DE USO qualificada, a título oneroso, de 6 (SEIS) áreas localizadas em PARQUES do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de POLOS GASTRONÔMICOS permanentes |
| Modalidade | Concorrência |
| Localidade | ÁREA DA PERMISSÃO 1 - Parque Aclimação ÁREA DA PERMISSÃO 2 - Parque CEMUCAM ÁREA DA PERMISSÃO 3 - Parque do Povo ÁREA DA PERMISSÃO 4 - Parque do Povo ÁREA DA PERMISSÃO 5 - Parque Guarapiranga ÁREA DA PERMISSÃO 6 - Parque Independência |
| Tempo de Contratação | 10 Anos |
| Poder Concedente | Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente |
| Período de Consulta Pública | 02/02/2026 a 02/03/2026 |
| Data da Audiência Pública | 25/02/2026 |
| Como participar da Audiência Pública | "A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 25/02/2026, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: Link completo: https://us02web.zoom.us/meeting/register/__6k2hqBSKuycBgJV11duQ Link reduzido: https://tinyurl.com/26we2cc5" |
| Como contribuir e solicitar esclarecimentos | Usando o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, disponível neste link, a ser enviado para o endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[POLOS II]". O Modelo deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do documento editalício ao(s) qual(is) o questionamento se refere. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao objeto desta Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida no Modelo. |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
2. Anexo I do Edital - Glossário
3. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
4. Anexo III do Edital - Minuta de TPU
5. Anexo IV do Edital - Memorial descritivo
5. Apêndice I do Anexo IV do Edital
5. Apêndice II do Anexo IV do Edital
6. Anexo III do TPU - Termo de Referência
6. Apêndice I do TR - Minuta de Proposta de Melhoria
6. Apêndice II do TR - Minuta de Termo de Acordo
6. Apêndice III do TR - Minuta de Ateste de Execução
Apêndice do Anexo IV do Edital - Tombamento
Apêndice I do Anexo IV do Edital
Apêndice II do Anexo IV do Edital - Plantas dos Parques
Apêndice I do Anexo IV do TPU - Projetos Referenciais
Aclimação Projeto - Referencial
Povo AP. 3 Projeto - Referencial
Povo AP. 4 Projeto - Referencial
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