Chamamentos

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exibindo 1 para 1 de 3

Chamamentos

2026

Quarta-feira, 22 de Abril de 2026 | Horário: 12:00

Editais abertos:

Virada Esportiva 2026
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Editais encerradods:

SP Fight - III Edição 2026
Clique aqui e confira o Edital 001/SEME/2026

14/04/2026

PROCESSO: 6019.2026/0000450-2
DOC: 14/04/2026 – PÁG. 116
ATA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SEME/2026
SP FIGHT - III Edição
Resultado Definitivo

Em atendimento ao item 13.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2026, a Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 80/SEME/2026 (153417089), reuniu-se no dia 8 de abril de 2026.
Conforme protocolo 154333521, realizou a abertura dos envelopes, e portanto a análise e o julgamento das propostas apresentada. Após avaliação conforme os critérios e pontuações estabelecidos nas tabelas constantes nos documentos SEI nº 151297168, a Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO propostas relacionadas abaixo.

LOTE 1
CLASSIFICAÇÃO FINAL:

LOTE	PROJETO	OSC	PONTUAÇÃO
2	SP FIGHT - III Edição	Associação Paulista de Desportos - APD	87

LOTE	PROJETO	OSC	PONTUAÇÃO
2	SP FIGHT - III Edição	Federação dos Desportos no Estado de São Paulo	83

Doc: 154347622

As exigências/solicitações deverão ser verificadas no Departamento de Gestão de Parcerias (DGPAR), Divisão Técnicas de Análises de Projetos, quando de eventual apresentação da documentação e Plano de Trabalho ajustado, caso aplicável:

OSC QUE APRESENTOU PROPOSTA PARA O LOTE 1:

Exigências:

01. Associação Paulista de Desportos - APD - 12.499.480/0001-66 - 87 PONTOS

OBSERVAMOS QUE O CAMPO 5 (CAPACIDADE TÉCNICA, PAG 9 DO PLANO DE TRABALHO) NÃO FOI PREENCHIDO.

RECOMENDAMOS UM AJUSTE NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, POIS PREVÊ A EXECUÇÃO DOS LABORATÓRIOS NO MESMO DIA. SUGERIMOS QUE SEJA COLOCADO NO PLANO DE TRABALHO PELA OSC, QUE EXECUTARÁ OS LABORATÓRIOS NO MESMO DIA PORÉM EM LOCAIS DISTINTOS, OU QUE REDUZA A QUANTIDADE DE DIÁRIAS, POIS NÃO SE JUSTIFICA PAGAR A QUANTIDADE DE DIÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS E ITENS APRESENTADAS NO PLANO DE TRABALHO, JÁ QUE SERÃO 2 EVENTOS EM UM MESMO DIA. PORTANTO A OSC ESCOLHE, OU FAZ DOIS EVENTOS EM LOCAIS DISTINTOS NO MESMO DIA, OU REDUZ A QUANTIDADE DE DIÁRIAS.

CONSIDERANDO O CRONOGRAMA 8 ( CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA) DO PLANO DE TRABALHO, EM ANÁLISE PRÉVIA, NÃO FOI CONSTATO EQUIVOCOS QUANTO AS MEMÓRIAS DE CÁCULOS APRESENTADAS, POREM RECOMENDA-SE A ANÁLISE MINUCIOSA DOS ITENS APRESENTADOS.

SUGERIMOS A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM 7 (PAG 11) COM QUANTITATIVO POR ITEM. TAMBÉM SUGERIMOS A COMPRA E NÃO A LOCAÇÃO DESSE ITEM.

ITEM 33, PÓRTICO INTERNO 4X3 M, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC FEDERAÇÃO DOS DEPORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO POSSUI UM TAMANHO MAIOR (4X5 M) E UM CUSTO MENOR (R$ 2.100,00), AQUI ESTÁ R$ 2.310,00.

SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

ITENS 55 E 56, GERADOR DE ENERGIA, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC FEDERAÇÃO DOS DEPORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E UM CUSTO MENOR (R$ 2.000,00), AQUI ESTÁ R$ 2.800,00.

SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

CONSIDERANDO O CRONOGRAMA 11 ( GRADE COMPARATIVA DE PREÇOS), RECOMENDAMOS A REVISÃO REFERENTE AOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS E A GRADE COMPARATIVA DE PREÇO, BEM COMO EM SUAS DESCRIÇÕES.

ENDOÇAMOS AS RECOMENDAÇÕES PONTUADAS, PARA QUE SEJAM OBSERVADOS, NA INTEGRA E SE NECESSARIO REALIZAR OS DEVIDOS AJUSTES PELO SETOR COMPETENTE DGPAR EM CONJUNTO COM A OSC, CONSIDERANDO A PRÉ ANÁLISE REALIZADA POR ESTE APOIO. SALIENTAMOS QUE TAIS AJUSTES DEVERAM RESPEITAR AS CONDIÇOES E REGRAS GERAIS IMPOSTAS NO EDITAL.

CHAMOU ATENÇÃO DA COMISSÃO O RELATÓRIO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DA OSC, POIS APARENTEMENTE A OSC APRESENTOU FOTOS DE ALGUNS EVENTOS QUE A PRINCIPIO, FORAM EXECUTADOS PELA FEDERAÇÃO DOS DEPORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. PODE SER QUE OS EVENTOS FORAM FEITOS EM PARCERIA MAS NÃO FOI APRESENTADO NENHUM PAPEL QUE COMPROVE ISTO, OU QUE AS DUAS OSCS SEJAM ADMINISTRADAS PELAS MESMAS PESSOAS.

A ANÁLISE TÉCNICA DESTA COMISSÃO, CONCLUI QUE O PROJETO APRESENTADO CUMPRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME E ATENDE AS EXPECITATIVAS DO OBJETO PROPOSTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 001/SEME/2026.

OSC QUE APRESENTOU PROPOSTA PARA O LOTE 2:

Exigências:

01. FEDERAÇÃO DOS DESPORTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO- 19.785.101/0001-43 – 83 PONTOS

CONSIDERANDO O CRONOGRAMA 8 ( CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA) DO PLANO DE TRABALHO, EM ANÁLISE PRÉVIA, FOI CONSTATO EQUIVOCOS QUANTO A SOMA DAS RUBRICAS (COMO NO ITEM 18 - VIDEO 11X CÂMERA SONY HXC-100 ERRO NA SOMA OU NA DIGITAÇÃO DO ITEM). PORTANTO DEVEM SER OBSERVADAS AS MEMÓRIAS DE CÁCULOS APRESENTADAS NA DESCRIÇÃO DOS ITENS.

DESTACAMOS A AUSÊNCIA DA DESCRIÇÃO MEMÓRIA DE CÁLCULO POR UNIDADE EM ALGUMAS RUBRICAS. RECOMENDA-SE A ANÁLISE MINUCIOSA QUANTO AS DESCRIÇÕES DOS ITENS APRESENTADOS, POIS ALGUMAS DESCRIÇÕES ESTÃO BEM SIMPLES, E NECESSITAM SER MAIS ELABORADAS. PODEMOS CITAR O ITEM 17 LOCAÇÃO MÓVEL QUE CITA DE 5 A 11 CAMERAS (TEM QUE SER A QUANTIDADE CERTA E QUANTO E CADA ITEM NÃO O PACOTE.

CONSIDERANDO O CRONOGRAMA 8 ( CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA) DO PLANO DE TRABALHO, EM ANÁLISE PRÉVIA, FORAM OBSERVADOS VALORES ACIMA DA MÉDIA PARA ALGUNS ITENS, COMPARADOS AOS VALORES REFERENCIAIS PRATICADOS EM PROCESSOS SIMILARES, INCLUSIVE MESMOS ITENS QUE A OSC DO LOTE 1 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DESPORTOS - APD COM VALORES BEM MAIS BARATOS. DENTRE OS ITENS, DESTACAMOS:

- 6 CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS 1000W (ITEM 1) VALOR UNITÁRIO r$ 380,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 220,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 4 CAIXAS DE SUB-GRAV 1000W (ITEM 2) VALOR UNITÁRIO r$ 450,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 330,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 1 MESA DE SOM (ITEM 3) VALOR UNITÁRIO r$ 800,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 750,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 6 MICROFONES SEM FIO (ITEM 4) VALOR UNITÁRIO r$ 200,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 160,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 1 MESA CONTROLADORA ILUMINAÇÃO (ITEM 8) VALOR UNITÁRIO r$ 600,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 410,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 40 PARES LED (ITEM 9) VALOR UNITÁRIO r$ 95,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 65,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 2 MAQUINAS DE FUMAÇA HAZE COM LIQUIDO (ITEM 10) VALOR UNITÁRIO r$ 500,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 320,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 25 UNIDADES DE MOVING HEAD LED (ITEM 11) VALOR UNITÁRIO r$ 550,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 380,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 50 UNIDADES DE REFLETORES DE 1000W (ITEM 12) VALOR UNITÁRIO r$ 280,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 100,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 3 RACK DIMMER (ITEM 15) VALOR UNITÁRIO r$ 150,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 1300,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 110 CABOS DE SINAL DE 2 MTS (ITEM 16) VALOR UNITÁRIO POR METRO r$ 7,27, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 5,75. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- RINGUE PARA LABORATÓRIOS 6X6 (ITEM 20) VALOR UNITÁRIO r$ 10.000,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD O ITEM IGUAL PORÉM DE TAMANHO MAIOR (10X10) E ESTA CUSTANDO MENOS R$ 6.000,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- BANNER COM IMPRESSÃO (ITEM 21) VALOR UNITÁRIO POR METRO r$ 143,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 123,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- BOX TRUSS Q30 (ITEM 12) VALOR UNITÁRIO POR METRO r$ 89,81, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 65,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- CARPETE 500 MT (ITEM 33) r$ 4.500,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 4.050,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- PLATAFORMA 32 METROS (ITEM 34) VALOR UNITÁRIO r$ 708,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 5,75. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- ALUGUEL DE 450 CADEIRAS PVC COR PRETA (ITEM 36) VALOR UNITÁRIO r$ 5,10, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 4,90. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- ALUGUEL DE 10 MESAS PVC DE COR BRANCA (ITEM 37) VALOR UNITÁRIO r$ 25,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 14,70. SUGERIMOS A TROCA DA COR DO ITEM, SENÃO FICARA CADEIRA BRANCA E MESA PRETA BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

REFERENTE AOS ITENS REFERENTES AOS RECURSOS HUMANOS (ITENS 41 A 53) IDENTIFICAMOS VALORES MUITO ACIMA DO MERCADO E TAMBÉM QUANTITATIVO ACIMA DO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO EDITAL. SUGERIMOS A REVISÃO NA DESCRIÇÃO (FUNÇÕES QUE SE SOBREPOEM UMAS AS OUTRAS E PROFISSINAIS CONTRATADOS SÓ PARA "TESTAR" OS ITENS CONTRATADOS). DENTRE OS ITENS, DESTACAMOS:

- 12 CARREGADORES PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DO SOM E AUDIO (TUDO ISTO DE GENTE PARA SÓ ESTA FUNÇÃO) (ITEM 41) VALOR DIÁRIA r$ 350,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 200,00. SUGERIMOS A TROCA DA COR DO ITEM, SENÃO FICARA CADEIRA BRANCA E MESA PRETA BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 4 SUPERVISORES (FARÃO EXATAMENTE O QUE? TUDO ISTO DE GENTE PARA SÓ ESTA FUNÇÃO) (ITEM 42) VALOR MENSAL r$ 4.200,00. SUGERIMOS A CONTRATAÇÃO DE 2 SUPERVISORES.

- DIREÇÃO EXECUTIVA (ITEM 43) VALOR MESAL r$ 5.000,00. SUGERIMOS MELHORAR A DESCRIÇÃO E A FUNÇÃO EXATA DE CADA UM DOS 3 FUNCIONÁRIOS DESTE ITEM.

- 1 OPERADOR DE SOM PARA TESTES, REGULAGENS E ETC (ITEM 44) VALOR DIÁRIA r$ 1.100,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 400,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 1 EDITOR DE VIDEO (ITEM 44) VALOR DIÁRIA r$ 7.000,00, VERIFICAMOS QUE O ITEM, NA PROPOSTA DA OSC APD ESTA CUSTANDO MENOS R$ 4.000,00. SUGERIMOS A REVISÃO DO VALOR DESTE ITEM.

- 40 MONTADORES (ITEM 52), COMO TEM OS CARREGADORES NÃO VEMOS A NECESSIDADE DE TER 4O PESSOAS. SUGERIMOS A REDUÇÃO PARA NO MÁXIMO 15. ESTE NÚMERO DE PESSOAS É PARA EVENTOS E GRANDE PORTE NÃO TEM NECESSIDADE TANTA GENTE.

PORTANTO, RECOMENDA-SE A REVISÃO (ALTERAÇÃO) REFERENTE AOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS E A GRADE COMPARATIVA DE PREÇO.

DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ENDOÇAMOS AS RECOMENDAÇÕES PONTUADAS, PARA QUE SEJAM OBSERVADOS, NA INTEGRA E SE NECESSARIO REALIZAR OS DEVIDOS AJUSTES PELO SETOR COMPETENTE DGPAR EM CONJUNTO COM A OSC, CONSIDERANDO A PRÉ ANÁLISE REALIZADA POR ESTE APOIO. SALIENTAMOS QUE TAIS AJUSTES DEVERAM RESPEITAR AS CONDIÇOES E REGRAS GERAIS IMPOSTAS NO EDITAL.

A COMISSÃO INFORMA QUE RECEBEU TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDIA NO CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 001/SEME/2026.

A ANÁLISE TÉCNICA DESTA COMISSÃO, INFORMA QUE RECEBEU TODA DOCUMENTAÇÃO CONCLUI QUE O PROJETO APRESENTADO CUMPRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME E ATENDE AS EXPECITATIVAS DO OBJETO PROPOSTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 001/SEME/2026.

POR NÃO HAVER MAIS DE UMA PROPOSTA PARA CADA LOTE, TORNA-SE ESTA ATA DEFINITIVA.

Segue a classificação Definitiva dos Lotes.

LOTE 01:

01. Associação Paulista de Desportos - APD - 12.499.480/0001-66

LOTE 02:

01. Federação dos Desportos no Estado de São Paulo - 19.785.101/0001-43

Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 001/SEME/2026, após a publicação da lista de classificação definitiva das OSCs classificadas, seguindo as regras estabelecidas em edital e disponibilidade orçamentária, as mesmas deverão entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Departamento de Gestão de Parcerias - DGPAR, da Secretaria de Esportes e Lazer - SEME, localizada na Alameda Iraé, 35, Vila Clementino, São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira, das 10h horas às 17h horas, os documentos, todos com prazo de validade em vigor, para análise da documentação de habilitação e eventuais ajustes seguindo os critérios estabelecidos em Ata.

24/03/2026

PROCESSO: 6019.2026/0000547-9

DOC: 24/03/2026 – PÁG. 538

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

002/SEME/2026

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Virada Esportiva 2026"

Descrição detalhada do objeto

O objeto consiste em oferecer atividades esportivas e de lazer nas 05 (cinco) regiões da cidade de São Paulo (norte, sul, leste, oeste e centro) nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, conforme a divisão por Arena.

Data da abertura da sessão

24/04/2026

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2026/0000547-9 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar projetos para realizar ações relacionadas ao Programa "Virada Esportiva 2026" DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 002/SEME/2026 (152713142) para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Virada Esportiva 2026", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste em oferecer atividades esportivas e de lazer nas 05 (cinco) regiões da cidade de São Paulo (norte, sul, leste, oeste e centro) nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, conforme a divisão por Arenas, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria SEME nº 197/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

152713142

24/03/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME), abre procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa “Virada Esportiva 2026” através da celebração de Termos de Fomento. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Portaria nº 197/SEME/2023, Lei Municipal 17.273/2020 e demais legislações aplicáveis à matéria, no que couber.

1. DO OBJETIVO DO EDITAL:

1.1. O presente Edital visa selecionar projetos para realizar ações relacionadas ao Programa “Virada Esportiva 2026”.

1.1.1. O objetivo consiste em oferecer atividades esportivas e de lazer nas 05 (cinco) regiões da cidade de São Paulo (norte, sul, leste, oeste e centro) nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, conforme a divisão por Arenas.

1.1.2. A proposta deste Programa apresenta 03 (três) lotes, que visa diversificar as atividades ofertadas:

1.1.2.1. Lote 1: projetos de pequeno porte, consistindo na implementação de até 12 projetos;

1.1.2.2. Lote 2: projetos de médio porte, consistindo na implementação de até 15 projetos;

1.1.2.3. Lote 3: projetos de grande porte, consistindo na implementação de até 7 projetos;

1.2. O detalhamento do objeto consta do Anexo XXI – Diretrizes Programáticas Para Elaboração do Plano de Trabalho.

1.3. Os Termos de Fomento a serem celebrados deverão contemplar os itens que são essenciais ao programa previstos detalhadamente no Anexo XXI – Diretrizes Programáticas Para Elaboração do Plano de Trabalho.

1.3.1. A proponente poderá apresentar projetos para qualquer das Arenas descritas neste edital, em qualquer dos lotes.

1.3.2. Não serão aceitas propostas que não se enquadrem em alguma das Arenas descritas.

1.3.3. O projeto deverá definir as atividades, obrigatoriamente terá que ser apresentado no projeto mais de uma ativação, contemplando uma arena definida por lote e uma atividade lúdica e/ou recreativa nos lotes 2 e 3.

2. DA JUSTIFICATIVA:

a. Aspectos legais que embasam o projeto

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o esporte e o lazer como direitos sociais, estabelecendo assim um dever de agir do Poder Público para garanti-los. Na mesma linha, o artigo 217 da Constituição reforça a necessidade de o Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais bem como a necessidade de incentivar o lazer como forma de promoção social.

Em consonância com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município traz no Capítulo V do Título VI as disposições relacionadas ao Esporte, ao Lazer e à Recreação, em especial o dever do Município em apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer e a expressão corporal como formas de educação e promoção social e como prática sociocultural e de preservação da saúde física e mental.

Ademais, o artigo 233 da Lei Orgânica e seus incisos apontam como dever do Município destinar recursos orçamentários para incentivar o esporte de participação, o lazer comunitário e a prática da educação física como premissa educacional.

A Lei Municipal nº 17.568 de 2021 veio a reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo. Destaca-se que esse reconhecimento se deu durante a pandemia de Covid-19 e em sintonia com a produção científica nacional, a qual indicou que a prática regular de atividade física e de exercício físico durante a pandemia mostrou-se essencial à manutenção da saúde.

19/02/2026

PROCESSO: 6019.2026/0000450-2

DOC: 19/02/2026 – PÁG. 219

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

01/SEME/2026

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "SP Fight - III Edição".

Descrição detalhada do objeto

Consiste no desenvolvimento de atividades esportivas culturalmente fomentadas através da combinação de diferentes disciplinas e modalidades de combate e seus aspectos técnicos sob uma única regra de competição, garantindo o fomento esportivo regular formal e não-formal integrada ao lazer, que relaciona os esportes de combate, com o intuito de promover a promoção social e inclusiva da modalidade.

Data da abertura da sessão

24/03/2026

Hora da sessão

12:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2026/0000450-2 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "SP Fight - III Edição" através da celebração de Termos de Fomento DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 01/SEME/2026 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do "SP Fight - III Edição", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas culturalmente fomentadas através da combinação de diferentes disciplinas e modalidades de combate e seus aspectos técnicos sob uma única regra de competição, garantindo o fomento esportivo regular formal e não-formal integrada ao lazer, que relaciona os esportes de combate, com o intuito de promover a promoção social e inclusiva da modalidade, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria SEME nº 197/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

151297168