Chamamentos - 2025 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Reunida nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, a Comissão de Seleção, composta pelos nomeados na Portaria Nº 500/SEME/2025, recebeu e abriu os envelopes que se encontravam lacrados, entregue tempestivamente com as propostas das seguintes OSCs:

Lote 01

INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA, CNPJ 10.746.504/0001-09;

Lote 02

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3, CNPJ 08.874.444/0001-68

Lote 03

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ 11.848.522/0001-64.

A OSC INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ 34.783.360/0001-29 apresentou proposta para o Lote 02, porém entregou ofício, posterioremente, manifestando desistência de participação no presente chamamento.

A Comissão de Seleção, designada pela PORTARIA Nº 500/SEME/2025 (conforme doc. Sei! 145218036) – Comissão de Seleção, tem a seguinte composição:

I – Gerson Alves da Silva Castilho - RF 9278591;

II – Andrea Ferreira de Lima - RF 9504834;

III – Tiago Rosa Machado - RF 779472;

Após a abertura dos envelopes, a Comissão iniciou a análise e seleção das propostas, primeiramente com a leitura conjunta dos critérios e exigências contidos no Edital nº 005/SEME/2025:

II- Análise documental e pontuação:

Foi realizada a análise documental das propostas apresentadas, dando-se a pontuação que segue, de acordo com os critérios fixados no Edital:

III- Resultado Final – Extrato para Publicação:

A Comissão de Seleção reuniu-se em 10 e 11 de novembro de 2025, composta pelos nomeados na Portaria Nº 500/SEME/2025, à vista do Edital nº 005/SEME/2025, decide classificar/habilitar as propostas abaixo, com fundamento nas razões de decidir constantes na Ata e na descrição de notas:

Lote 01

Proposta: INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA, CNPJ 10.746.504/0001-09;

Pontuação: 94

HABILITADA, conforme exigências.

Requisitos a serem atendidos como condição para efetivação das propostas:

· - Cronograma de execução:

o Alinhar a data prevista para realização do projeto ao cronograma de execução do projeto, garantido coerência entre as etapas propostas e o período de vigência do termo de fomento (ajuste entre SEME e Subprefeitura acerca das melhores datas de execução);

· - Plano de divulgação:

o A OSC deve fazer constar que irá buscar articulação com a Subprefeitura local para promover a divulgação virtual e física nos espaços e ambientes de provável captação de participantes para as etapas do evento;

· - Inscrição:

o A utilização de plataforma eletrônica de inscrição dos participantes deve prever o envio de mensagens (e-mail e/ou whatsapp – sendo este último preferencial) nos dias anteriores ao evento com mensagem relembrando a ocorrência da etapa, com confirmação de local e hora de realização;

· - Descrição do Projeto:

o A OSC deve entrar em acordo com a SEME e SUB ST acerca das datas das 10 etapas do projeto;

· - Estrutura do evento:

o Realizar checagem dos equipamentos arrolados como de uso em cada etapa, em desacordo com os quantitativos dos itens que compõe o demonstrativo de gastos (exemplo de equívocos apontados: quantidade de banheiros químicos; quantidade de grades de contenção);

· - Cronograma de execução financeira

o Revisar para fazer constar todos os itens apresentados nos orçamentos;

· - Não há compatibilidade entre o item 08. Cronograma de Execução Financeira (incompleto) e o item 9. Plano de Aplicação e os orçamentos apresentados;

· - O qualitativo das despesas do item 08 do Cronograma de Execução Financeira não guarda compatibilidade com o item 11. Grade comparativa de preços;

· - O quantitativo de compra do item “Agua Mineral em caixas de 48 copos contendo 200 milímetros com frete. -5 copos por pessoa - 20% reserva técnica - Participantes 400 x 5 copos x 12 etapas / 48 copos por caixa”; necessita de ajustes;

· - Verificar quantitativo referente ao item “Locação de grades de contenção - metálicas 2,00 x 1,00 com frete - 100 x 10 etapas”, necessita ajuste;

· - Verificar a necessidade de compra dos itens “"PLOTAGEM 10 banners de 1,00 m x 1,00m = 10 metros. X 10 etapas, Plotagem digital em lona - sem montagem”,

“PLOTAGEM 10 banners de 1,00 m x 2,00m = 20 metros. X 10 etapas, Plotagem digital em lona - sem montagem" e “PLOTAGEM DE 8 faixas de 4 metros = 32 metros x 10 etapas . Plotagem digital em lona - sem montagem”, nos quantitativos de 100, 200 e 320, respectivamente. Observar se é viável o reaproveitamento dos impressos, de modo a apresentar maior economicidade.

· - Orçamentos:

o todos os orçamentos que demandam alteração deverão ser refeitos, contemplando as adequações solicitadas pela Comissão de Seleção, de modo a garantir coerência entre os valores propostos e as justificativas técnicas apresentadas.

· - Documentação:

o Enviar toda documentação atualizada de acordo com o Plano de trabalho e solicitação de alterações do projeto.

Lote 02

Proposta: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3

CNPJ - 08.874.444/0001-68

Pontuação: 83

HABILITADA, conforme exigências.

A comissão de Seleção deliberou pelos seguintes ajustes e recomendações em relação ao projeto apresentado:

· - Cronograma de Execução:

o Item 01 - Identificação do Objeto /Entidade Proponente (Colocar o nome do Projeto de forma clara e objetiva);

o Item 07 – Cronograma de Execução: Alterar as datas de acordo com a data de execução do Projeto;

o Item 07B – Cronograma de Execução Aulas Continuadas: Alterar as datas e descrever de forma detalhada na grade de aulas.

· - Item 8.1 - Concedente:

o Revisar o valor do Jogo de Tabuleiro De Xadrez Gigante - O valor apresentado é consideravelmente elevado;

o Técnicos Desportivos: Revisar os valores e descrever dia e horário de trabalho;

o Monitores Desportivos: Revisar os valores e descrever dia e horário de trabalho;

o Mestre de Cerimônia/ Comunicador: Revisar valores e descrever dia e horário de trabalho;

o Coordenador técnico: Revisar valores e descrever dia e horário de trabalho;

o Kit lanche descrever os itens que compõe o Kit Lanche;

o Foto e Filmagem: Revisar valores e descrever dia e horário de trabalho.

· - Orçamentos:

o todos os orçamentos apresentados deverão ser refeitos, contemplando as alterações e adequações solicitadas pela Comissão de Seleção, de modo a garantir coerência entre os valores propostos e as justificativas técnicas apresentadas.

· - Documentação:

o Enviar toda documentação atualizada de acordo com o Plano de trabalho e solicitação para o projeto

Lote 03

Proposta: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CILTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ 11.848.522/0001-64

Pontuação: 87

HABILITADA, conforme exigências.

Requisitos a serem atendidos como condição para efetivação das propostas:

- Cronograma de Execução: Alinhar a data prevista para realização do projeto ao cronograma de execução do projeto, garantido coerência entre as etapas propostas e o período de vigência do termo de fomento (ajuste entre SEME e Subprefeitura acerca das melhores datas de execução)

- Descrição do Projeto: Revisar a descrição do projeto, de forma a deixar claro o público que será atendido. Constatou-se divergência entre o público descrito e o público-alvo informado (adultos) - o torneio é destinado a adultos.

- Locais de Realização: Informar, no Item 07 – Cronograma de Execução, os locais onde serão realizadas as partidas, conforme planejamento do projeto.

- Item 08 – Concedente (Descrição Detalhada): Nos subitens 1, 2, 3, 4, 5, 14 e 15, deverá constar memória de cálculo e carga horária correspondentes, a fim de justificar os valores propostos.

- Item 06 – Troféus: Especificar de forma clara a quantidade de troféus por categoria, incluindo metragem e memória de cálculo. Recomenda-se ainda a revisão do valor apresentado para este item.

- Item 08 – Compra de Bolas: Revisar os valores apresentados e incluir memória de cálculo, detalhando a quantidade de bolas a serem utilizadas em cada local de execução.

- Item 15 – Criação de Hotsite: Ressalta-se que não é permitida a contratação de pessoal ou fornecedores antes da assinatura do Termo de Fomento. O cronograma deverá ser ajustado para que a execução ocorra após a formalização do instrumento jurídico.

- Item 16 – Arbitragem: Elaborar memória de cálculo detalhando a quantidade de partidas, o valor por partida e o valor total do item, com revisão dos valores conforme pesquisa de mercado atualizada.

- Item 21 – Gerador (KVA 100): Especificar o valor unitário de cada item, justificando o montante total. Recomenda-se revisar a necessidade de dois dias para montagem e teste, considerando que outros itens contratados preveem apenas um dia de preparação.

- Orçamentos: Todos os orçamentos apresentados deverão ser refeitos, contemplando as alterações e adequações solicitadas pela Comissão de Seleção, de modo a garantir coerência entre os valores propostos e as justificativas técnicas apresentadas.

A Comissão de Seleção, composta pelos nomeados na Portaria Nº 500/SEME/2025, compreendendo ser dispensada a fase recursal prevista nos itens 13.12 e 14.1 do Edital 005/SEME/2025, em razão de terem sido apresentadas propostas únicas para os distintos lotes do referido Chamamento 005/SEME/2025, torna definitiva a Ata de Classificação.

Publique-se esse Extrato no Diário Oficial e no site da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) - Comissão avaliadora:

I – Gerson Alves da Silva Castilho - RF 9278591;

II – Andrea Ferreira de Lima - RF 9504834;

III – Tiago Rosa Machado - RF 779472.

De acordo com o Item 15.2 do Edital nº 005/SEME/2025, as OSCs classificadas deverão entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Departamento de Gestão de Parcerias – DGPAR, da Secretaria de Esportes e Lazer – SEME, localizada na Alameda Iraé, 35, Moema, São Paulo – SP, de segunda a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, os documentos de habilitação relacionados no Edital, conforme consta em SEI Edital 005/SEME/2025, bem como os Planos de Trabalho ajustados, de acordo com as recomendações ora expressadas.

Síntese do conteúdo:

Lote 01 Proposta: INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA, CNPJ 10.746.504/0001-09; Pontuação: 94 HABILITADA, conforme exigências.

Lote 02 Proposta: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3 CNPJ - 08.874.444/0001-68 Pontuação: 83 HABILITADA, conforme exigências.

Lote 03 Proposta: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CILTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ 11.848.522/0001-64 Pontuação: 87 HABILITADA, conforme exigências.

Nada mais a acrescentar, finaliza-se a presente ata da Comissão de Seleção.

17/12/2025

PROCESSO: 6019.2025/0002395-5

DOC: 17/12/2025 – PÁG. 539

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

005/SEME/2025

Objeto da parceria

Programa "Esporte Cidadão"

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo nº 6019.2025/0002395-5 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público n° 005/SEME/2025 - Programa "Esporte Cidadão" I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as Notas de Reserva nº 78.501/2025 (142384840), nº 78.506/2025 (142384840) e nº 97.717/2025 (145338545) Aprovação do Edital (143190177) e Publicação no DOC em 26 de setembro de 2025 (143306544), Ata da Comissão de Seleção (146051409), Pareceres Técnicos (147197482, 147241402, 147264091, 147790773, 147792350 e 147793621), Pareceres Jurídicos (147587941, 147713971 e 147687393), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME-G/2023, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 005/SEME/2025, com a seguinte classificação: - INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA, CNPJ nº 10.746.504/0001-09, Lote 01 - 94 pontos. - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3, CNPJ nº 08.874.444/0001-68, Lote 02 - 83 pontos. - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CILTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ nº 11.848.522/0001-64, Lote 03 - 87 pontos. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 005/SEME/2025 (146051409) que classifica a entidade, os pareceres técnicos de DGPAR (147197482, 147241402, 147264091, 147790773, 147792350 e 147793621), o qual habilitam técnica e juridicamente a entidade, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como os pareceres jurídicos da Assessoria Jurídica desta Pasta (147587941, 147713971 e 147687393), com fundamento no Edital de Chamamento nº 005/SEME/2025 (143187881), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e: - INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA, CNPJ nº 10.746.504/0001-09, Lote 01, conforme plano de trabalho (146943268), que implicará o repasse público de R$ 749.998,32 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 749.998,32 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9005.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 97.117/2025 (145338545). Designo como gestora da parceria a servidora DINEIA MENDES DE ARAUJO CARDOSO, RF 5251711. - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3, CNPJ nº 08.874.444/0001-68, Lote 02, conforme plano de trabalho (146949136), que implicará o repasse público de R$ 342.734,00 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 342.734,00 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9005.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 78.501/2025 (142384840). Designo como gestora da parceria a servidora DINEIA MENDES DE ARAUJO CARDOSO, RF 5251711. - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CILTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ nº 11.848.522/0001-64, Lote 03, conforme plano de trabalho (147100315), que implicará o repasse público de R$ 599.792,00 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 599.792,00 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.9005.1 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 78.506/2025 (142384917). Designo como gestor da parceria o servidor Augusto Rapp de Eston Pinto Coelho, RF 8978701. 2.1. O gestor estará incumbido de, conforme termo de fomento veiculado pelo Edital de Chamamento Público nº 005/SEME/2025: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 5. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 356/SEME-G/2024, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 197/SEME/20123. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de propostas homologadas, conforme edital. 2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências orçamentárias cabíveis. 3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 005/SEME/2025.

19/11/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001202-3

DOC: 19/11/2025 – PÁG. 383

Principal

Especificação de Outras

Programa Bolsa Atleta rei Pelé 01/2025

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6019.2025/0001202-3 Interessada: SEME Assunto: Programa Bolsa Atleta Rei Pelé 01/2025 I. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações do setor técnico competente (146021627), além do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (146280665), que acolho e adoto como razão de decidir, e diante da competência prevista no art. 16 do Decreto Municipal n° 62.908/2023:1.1. CONHEÇO os recursos apresentados pelos atletas participantes do Edital Bolsa Atleta Rei Pelé 01/2025 em face da decisão publicada em 24/10/2025 para, NO MÉRITO: 1.2. NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados por: AISHA VITÓRIA DA COSTA DIA - Documentos do recurso no SEI 146029557BRUNO OMACHI SIEGLE - Documentos do recurso no SEI 146029737FRANCISCO NUNES DE LIMA - Documentos do recurso no SEI 146030001HENRIQUE VIEIRA SHIMURA RUIZ - Documentos do recurso no SEI 146030225IRIS TEVES PRADO CANO - Documentos do recurso no SEI 146030547JADE VITÓRIA SILVA GALVÃO DE JESUS - Documentos do recurso no SEI 014030826SÍLVIA MIWA DE AZEVEDO ISAWA - Documentos do recurso no SEI 146031311. 2. Dou por encerrada a instância administrativa. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/DGEA para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

146021627

Data de Publicação

19/11/2025

24/10/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001202-3

DOC: 24/10/2025 – PÁG. 340

Principal

Especificação de Outras

Programa Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6019.2025/0001202-3 Interessada: SEME Assunto: Programa Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025 I. DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de SEME/DGEA (144901486), torno pública a errata nº 5 ao Edital de Chamamento n. 01/2025 do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé, conforme documento 144894639. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no DOC, insira-se no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo e no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e em locais de circulação nos equipamentos desportivos municipais. 2. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA, onde deverá ficar custodiado.

Anexo I (Número do Documento SEI)

144894639

Data de Publicação

24/10/2025

07/10/2025

PRINCIPAL

PROCESSO 6019.2025/0002395-5

DOC 26/9/25 – PÁGINA 270

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

005/SEME/2025

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

Programa "Esporte Cidadão"

Descrição detalhada do objeto

Objeto consiste em oferecer à população as propostas eleitas pelos próprios munícipes dentro do contexto do programa Orçamento Cidadão

Data da abertura da sessão

29/10/2025

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2025/0002395-5 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do Programa "Esporte Cidadão" através da celebração de Termos de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 005/SEME/2025 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Esporte Cidadão", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste em oferecer à população as propostas eleitas pelos próprios munícipes dentro do contexto do programa Orçamento Cidadão, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria SEME nº 197/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

143187881

29/09/2025

PROCESSO: 6019.2024/0003905-1

DOC: 29/09/2025 – PÁG. 249

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Processo 6019.2024/0003905-1 Interessado: SEME Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO CAMPO JARDIM LAPENNA, LOCALIZADO NA RUA SERRA DA JURUOCA, 150 - JARDIM LAPENA - SÃO PAULO - SP - CEP: 08071-180.I - DESPACHO 1. No uso das atribuições que foram conferidas por lei e considerando os elementos constantes do presente processo, em especial a manifestação de SEME/DGEE/DESM doc. 143295376, SUSPENDO, sine die, o certame licitatório objeto da Concorrência Presencial nº 02/SEME/2025, para o fim de adequações de ordem técnica.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade, jornal de grande circulação e site da SEME. 2. Após, à SEME/CAF e SEME/DGEE/DESM para ciência e demais providências nos termos deste Despacho.

Data de Publicação

29/09/2025

16/09/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001202-3

DOC: 15/09/2025 – PÁG. 391

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6019.2025/0001202-3 Interessada: SEME Assunto: Programa Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025 I. DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes (142236582, 142236639), bem como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (142332403), que acolho e adoto como fundamento da presente decisão, e considerando a competência prevista no art. 16 do Decreto Municipal nº 62.908/2023:1.1. CONHEÇO os recursos apresentados pelos atletas participantes do Edital Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025, interpostos contra o resultado constante na lista preliminar publicada em 22/08/2025, para, no mérito: 1.2. NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se, por consequência, o resultado da lista preliminar do Edital Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025, aos recursos apresentados pelos atletas indicados com a decisão INDEFERIDO, conforme Tabela I (142492986). 1.3. DAR PROVIMENTO, deferindo a concessão do benefício Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025 aos recursos apresentados pelos atletas indicados na Tabela I (142492986), com a decisão DEFERIDO para os recursos apresentados. 2. Dou por encerrada a instância administrativa relativa aos recursos. 3. HOMOLOGO o resultado final do Edital Bolsa Atleta Rei Pelé nº 01/2025, conforme segue: 3.1. Homologo o resultado das inscrições inaptas, conforme relação de protocolos constantes na Tabela II (142492986); 3.2. Homologo o resultado das inscrições aptas do tipo Bolsa Centro Olímpico, conforme relação de protocolos constantes na Tabela III (142492986); 3.3. Homologo o resultado das inscrições aptas do tipo Bolsa Geral, conforme relação de protocolos constantes na Tabela IV (142492986). II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se a SEME/DGEA para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

142492986

Data de Publicação

15/09/2025

22/08/2025

PROCESSO: 6019.2025/0001202-3

DOC: 22/08/2025 – PÁG. 224

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 6019.2025/0001202-3 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ 2025 DESPACHO I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de SEME/DGEA (140980049), a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições, conforme previsão do Edital de Chamamento n. 01/2025, torna pública a Classificação Inicial - Bolsa Atleta Geral (140977134), a Classificação Inicial - Bolsa Atleta COTP (140977367) e a Lista de Inscrições Indeferidas/Finalizadas (140977636) do PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ 2025. Abre-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos da data da publicação no Diário Oficial da Cidade, para apresentação de recurso administrativo, que deverá ser apresentado por meio do Anexo VIII - Solicitação de revisão de resultado, e apresentado por meio do portal 156, no mesmo protocolo em que foi realizado a inscrição. II - Publique-se no DOC, insira-se no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo e no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e em locais de circulação nos equipamentos desportivos municipais. III - Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA, onde deverá ficar custodiado.

Data de Publicação

22/08/2025

25/06/2025

PROCESSO 6019.2025/0002555-9

DOC 24/06/25 – PÁGINA 285

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

003/SEME/2025

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

"Copa Integração"

Descrição detalhada do objeto

Realizar um campeonato esportivo nas modalidades de futsal e voleibol para os naipes masculino e feminino voltado para o público católico com evento de abertura e encerramento.

Data da abertura da sessão

25/07/2025

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2025/0002555-9 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do "Copa Integração" através da celebração de Termo de Fomento. DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 003/SEME/2025 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para execução do Projeto "Copa Integração", na cidade de São Paulo, cujo objeto é realizar um campeonato esportivo nas modalidades de futsal e voleibol para os naipes masculino e feminino voltado para o público católico com evento de abertura e encerramento, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 197/SEME/2023.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

17/06/2025

PROCESSO: 6019.2025/0002545-1

DOC: 17/06/2025 – PÁG. 286

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do Edital

002/SEME/2025

Critério de julgamento

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Objeto

"Sampa Saúde em Movimento - Eixo Esportes"

Descrição detalhada do objeto

O presente edital selecionará projetos voltados à promoção da saúde preventiva e ao estimulo da prática de esportes por meio de fomento da atividade física, esportiva e de lazer. A proposta deverá apresentar a busca pela redução do sedentarismo, estimulando hábitos saudáveis, e melhora da qualidade de vida da população por meio da ampliação do acesso à prática regular de atividade física e o uso continuo dos espaços públicos da cidade de São Paulo.

Data da abertura da sessão

18/07/2025

Hora da sessão

14:00

Local da sessão

SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do despacho

Processo nº 6019.2025/0002545-1 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Sampa Saúde em Movimento - Eixo Esportes" através da celebração de Termo de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 002/SEME/2025 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Sampa Saúde em Movimento - Eixo Esportes", na cidade de São Paulo, cujo objeto é a promoção da saúde

preventiva e o estímulo da prática de esportes por meio de fomento da atividade física, esportiva e de lazer, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria SEME nº 197/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

127285023

13/05/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000756-9

DOC: 13/06/2025 – pág. 264

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número do edital

001/SEME/2025

Objeto da parceria

Programa "Virada Esportiva 2025"

Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação

Processo nº 6019.2025/0000756-9 Interessada: SEME Assunto: Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2025 - Virada Esportiva 2025 - LOTES 01 e 03 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970), Aprovação do Edital (120671440) e Publicação no DOC em 27 de fevereiro de 2025 (120724862), Ata da Comissão de Seleção (124607702), Pareceres Técnicos LOTE 01 (126920825 e 126925200), Pareceres Técnicos LOTE 03 (126932924, 126945222, 126947083, 126948789, 126949564 e 126952686), Parecer Jurídico (127245557), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME-G/2023, HOMOLOGO, de acordo com a disponibilidade orçamentária, o resultado do Chamamento Público nº 001/SEME/2025, LOTES 01 e 03, com a seguinte classificação: LOTE 01: 1º. Associação Esportiva e Cultural - CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96, 121 pontos. 2º. Federação Universitária Paulista de Esportes - FUPE - CNPJ 43.280.254/0001-13, 119 pontos. LOTE 03: 1º. Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS - CNPJ 26.752.597 0001-14, 128 pontos. 2º. Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura - ASA - CNPJ 01.598.923 0001-5, 128 pontos. 3º. Instituto Cultural do Trabalho, Esporte e Educação - ICTE - CNPJ 34.783.360 0001-29, 119 pontos. 4º. Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ 20.816.608/0001-04, 115 pontos. 5º. Associação Brasileira de Esportes de Ação - ABEA - CNPJ 10.499.786 0001-97, 114 pontos. 6º. Instituto Parceiros da Cidadania - CNPJ 10.746.5040001-09, 113 pontos. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/SEME/2025 (124607702) que classifica as entidades, os Pareceres Técnicos LOTE 01 (126920825 e 126925200), Pareceres Técnicos LOTE 03 (126932924, 126945222, 126947083, 126948789, 126949564 e 126952686), o qual habilitam técnica e juridicamente as entidades, além de analisarem a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (127245557), com fundamento no Edital de Chamamento nº 001/SEME/2025 (120702235), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e: - Associação Esportiva e Cultural - CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96, Lote 01, conforme plano de trabalho (126918284), que implicará o repasse público de R$ 44.906,00 (quarenta e quatro mil novecentos e seis reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 44.906,00 (quarenta e quatro mil novecentos e seis reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Sergio Augusto, RF 573344-8. - Federação Universitária Paulista de Esportes - FUPE - CNPJ 43.280.254/0001-13, Lote 01, conforme plano de trabalho (126924679), que implicará o repasse público de R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Sergio Augusto, RF 573344-8. - Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS - CNPJ 26.752.597 0001-14, Lote 03, conforme plano de trabalho (126928121), que implicará o repasse público de R$ 1.671.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.671.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Rogerio Setsuo Kowata, RF 896439-4. - Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura - ASA - CNPJ 01.598.923 0001-5, Lote 03, conforme plano de trabalho (126945025), que implicará o repasse público de R$ R$ 1.671.438,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais), valor total da parceria, que implicará o repasse público de R$ 1.671.228,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais) e R$ 210,00 (duzentos e dez reais), advindos da entidade. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.671.228,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Guilherme Escher, RF 840602-0. - Instituto Cultural do Trabalho, Esporte e Educação - ICTE - CNPJ 34.783.360 0001-29, Lote 03, conforme plano de trabalho (126946495), que implicará o repasse público de R$ 1.671.952,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.671.952,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor João Carlos Gonçalves da Silva, RF 9497986. - Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ 20.816.608/0001-04, Lote 03, conforme plano de trabalho (126948445), que implicará o repasse público de R$ 1.596.373,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e três reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.596.373,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e três reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Thiago Wagner dos Reis, RF 9207015. - Associação Brasileira de Esportes de Ação - ABEA - CNPJ 10.499.786 0001-97, Lote 03, conforme plano de trabalho (126949353), que implicará o repasse público de R$ 1.670.400,00 (um milhão seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.670.400,00 (um milhão seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Antonio Wlademir da Silva, RF 930416-9. - Instituto Parceiros da Cidadania - CNPJ 10.746.5040001-09, Lote 03, conforme plano de trabalho (126950095), que implicará o repasse público de R$ 1.672.685,76 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.672.685,76 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestora da parceria a servidora Maria Luiza da Silva, RF 543950-7. 2.1. O gestor estará incumbido de, conforme termo de fomento veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2025:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 3. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 098/SEME/2025, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 197/SEME/2023.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de propostas homologadas, conforme edital e disponibilidade orçamentária; 2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências orçamentárias cabíveis. 3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2025.

13/06/2025

PROCESSO: 6019.2025/0000756-9

DOC: 13/06/2025 – PÁG. 264

ATA

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SEME/2025

VIRADA ESPORTIVA -2025

Considerando encerrada a fase recursal, com o NÃO RECEBIMENTO de recursos; e Considerando a publicação da ATA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO em SEI nº (124607702); Segue a classificação Definitiva dos Lotes.

LOTE 01:

01. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL - 23.056.131/0001-96

02. 02 FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA PAULISTA DE ESPORTES - 43.280.254/0001-13

LOTE 02:

1- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3 - 08.874.444/0001-68 2- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - 26.752.597/0001-14 3- INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO - 34.783.360/0001-29 4- CBE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES - 07.014.782/0001-67 5- INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE LAZER E CULTURA - 10.711.726/0001-96 6- LIGA VALE PARAIBANA DE ARTES MARCIAIS - 14.357.855/0001-89 7- ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL VEREDAS - 33.393.205/0001-33 8- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR - 1.848.522/0001/-64 9- FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEVÔLEI - 11.675.770/0001-50 10- INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - 08.584.691/0001-20 11 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL – CNB - 23.056.131/0001-96 12- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUC.L, CUL., ESPORT. E SOCIAL - 27.632.631/0001-80 13- SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL SANTA MARIA - 44.399.327.0001-53 14- ASSOCIAÇÃO ACEZOS - 10.473.504/0001-82 15- LIGA DE KARATE DE OSASCO - 10.881.334/0001-75 16- INSTITUTO LIGA MAIS ESPORTE - 27.717.401/0001-13 17- FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA PAULISTA DE ESPORTES - 43.280.254/0001-13 18- INSTITUTO PANGEA DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - 07.761.030/0001-60 19- INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA - 10.746.504/0001-09

LOTE 03:

1- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - 26.752.597/0001-14

2- ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA - 01.598.923/0001-50

3- INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO - 34.783.360/0001-29

4- ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE – ACE - 20.816.608/0001-04

5- ABEA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE AÇÃO - 10.499.786.0001-97

6- INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA - 10.746.504/0001-09

7- SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL SANTA MARIA - 44.399.327.0001/53

8- INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - 08.584.691/0001-20

Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 001/SEME/2025, após a publicação da lista de classificação definitiva das OSCs classificadas, seguindo as regras estabelecidas em edital e disponibilidade orçamentária, as mesmas deverão entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Departamento de Gestão de Parcerias - DGPAR, da Secretaria de Esportes e Lazer - SEME, localizada na Alameda Iraé, 35, Vila Clementino, São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira, das 10h horas às 17h horas, os documentos, todos com prazo de validade em vigor, para análise da documentação de habilitação e eventuais ajustes seguindo os critérios estabelecidos em Ata.