Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Chamamentos - 2025
- Manual de Prestação de Contas - Organizações da Sociedade Civil
- Modelo de Plano de trabalho
- Modelo de Prestação de Contas Financeiras
- Modelo de Prestação de Contas Técnica
- Chamamentos - 2024
Editais abertos:
Programa Bolsa Atleta Rei Pelé 2025
Clique aqui e confira a Errata do Edital CESBA 01/2025
Editais encerrados:
Virada Esportiva 2025
Clique aqui e confira o Edital 001/SEME/2025
Sampa Saúde em Movimento 2025
Clique aqui e confira o Edital 002/SEME/2025
Copa Integração 2025
Clique aqui e confira o Edital 003/SEME/2025
25/06/2025
PROCESSO 6019.2025/0002555-9
DOC 24/06/25 – PÁGINA 285
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
003/SEME/2025
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
"Copa Integração"
Descrição detalhada do objeto
Realizar um campeonato esportivo nas modalidades de futsal e voleibol para os naipes masculino e feminino voltado para o público católico com evento de abertura e encerramento.
Data da abertura da sessão
25/07/2025
Hora da sessão
14:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2025/0002555-9 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do "Copa Integração" através da celebração de Termo de Fomento. DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 003/SEME/2025 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para execução do Projeto "Copa Integração", na cidade de São Paulo, cujo objeto é realizar um campeonato esportivo nas modalidades de futsal e voleibol para os naipes masculino e feminino voltado para o público católico com evento de abertura e encerramento, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 197/SEME/2023.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
17/06/2025
PROCESSO: 6019.2025/0002545-1
DOC: 17/06/2025 – PÁG. 286
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
002/SEME/2025
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
"Sampa Saúde em Movimento - Eixo Esportes"
Descrição detalhada do objeto
O presente edital selecionará projetos voltados à promoção da saúde preventiva e ao estimulo da prática de esportes por meio de fomento da atividade física, esportiva e de lazer. A proposta deverá apresentar a busca pela redução do sedentarismo, estimulando hábitos saudáveis, e melhora da qualidade de vida da população por meio da ampliação do acesso à prática regular de atividade física e o uso continuo dos espaços públicos da cidade de São Paulo.
Data da abertura da sessão
18/07/2025
Hora da sessão
14:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2025/0002545-1 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Sampa Saúde em Movimento - Eixo Esportes" através da celebração de Termo de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 002/SEME/2025 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Sampa Saúde em Movimento - Eixo Esportes", na cidade de São Paulo, cujo objeto é a promoção da saúde
preventiva e o estímulo da prática de esportes por meio de fomento da atividade física, esportiva e de lazer, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria SEME nº 197/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI)
127285023
13/05/2025
PROCESSO: 6019.2025/0000756-9
DOC: 13/06/2025 – pág. 264
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do edital
001/SEME/2025
Objeto da parceria
Programa "Virada Esportiva 2025"
Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação
Processo nº 6019.2025/0000756-9 Interessada: SEME Assunto: Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2025 - Virada Esportiva 2025 - LOTES 01 e 03 I - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970), Aprovação do Edital (120671440) e Publicação no DOC em 27 de fevereiro de 2025 (120724862), Ata da Comissão de Seleção (124607702), Pareceres Técnicos LOTE 01 (126920825 e 126925200), Pareceres Técnicos LOTE 03 (126932924, 126945222, 126947083, 126948789, 126949564 e 126952686), Parecer Jurídico (127245557), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME-G/2023, HOMOLOGO, de acordo com a disponibilidade orçamentária, o resultado do Chamamento Público nº 001/SEME/2025, LOTES 01 e 03, com a seguinte classificação: LOTE 01: 1º. Associação Esportiva e Cultural - CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96, 121 pontos. 2º. Federação Universitária Paulista de Esportes - FUPE - CNPJ 43.280.254/0001-13, 119 pontos. LOTE 03: 1º. Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS - CNPJ 26.752.597 0001-14, 128 pontos. 2º. Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura - ASA - CNPJ 01.598.923 0001-5, 128 pontos. 3º. Instituto Cultural do Trabalho, Esporte e Educação - ICTE - CNPJ 34.783.360 0001-29, 119 pontos. 4º. Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ 20.816.608/0001-04, 115 pontos. 5º. Associação Brasileira de Esportes de Ação - ABEA - CNPJ 10.499.786 0001-97, 114 pontos. 6º. Instituto Parceiros da Cidadania - CNPJ 10.746.5040001-09, 113 pontos. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/SEME/2025 (124607702) que classifica as entidades, os Pareceres Técnicos LOTE 01 (126920825 e 126925200), Pareceres Técnicos LOTE 03 (126932924, 126945222, 126947083, 126948789, 126949564 e 126952686), o qual habilitam técnica e juridicamente as entidades, além de analisarem a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (127245557), com fundamento no Edital de Chamamento nº 001/SEME/2025 (120702235), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e: - Associação Esportiva e Cultural - CNB - CNPJ 23.056.131/0001-96, Lote 01, conforme plano de trabalho (126918284), que implicará o repasse público de R$ 44.906,00 (quarenta e quatro mil novecentos e seis reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 44.906,00 (quarenta e quatro mil novecentos e seis reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Sergio Augusto, RF 573344-8. - Federação Universitária Paulista de Esportes - FUPE - CNPJ 43.280.254/0001-13, Lote 01, conforme plano de trabalho (126924679), que implicará o repasse público de R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Sergio Augusto, RF 573344-8. - Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS - CNPJ 26.752.597 0001-14, Lote 03, conforme plano de trabalho (126928121), que implicará o repasse público de R$ 1.671.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.671.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Rogerio Setsuo Kowata, RF 896439-4. - Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura - ASA - CNPJ 01.598.923 0001-5, Lote 03, conforme plano de trabalho (126945025), que implicará o repasse público de R$ R$ 1.671.438,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais), valor total da parceria, que implicará o repasse público de R$ 1.671.228,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais) e R$ 210,00 (duzentos e dez reais), advindos da entidade. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.671.228,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Guilherme Escher, RF 840602-0. - Instituto Cultural do Trabalho, Esporte e Educação - ICTE - CNPJ 34.783.360 0001-29, Lote 03, conforme plano de trabalho (126946495), que implicará o repasse público de R$ 1.671.952,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.671.952,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor João Carlos Gonçalves da Silva, RF 9497986. - Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ 20.816.608/0001-04, Lote 03, conforme plano de trabalho (126948445), que implicará o repasse público de R$ 1.596.373,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e três reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.596.373,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e três reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Thiago Wagner dos Reis, RF 9207015. - Associação Brasileira de Esportes de Ação - ABEA - CNPJ 10.499.786 0001-97, Lote 03, conforme plano de trabalho (126949353), que implicará o repasse público de R$ 1.670.400,00 (um milhão seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.670.400,00 (um milhão seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestor da parceria o servidor Antonio Wlademir da Silva, RF 930416-9. - Instituto Parceiros da Cidadania - CNPJ 10.746.5040001-09, Lote 03, conforme plano de trabalho (126950095), que implicará o repasse público de R$ 1.672.685,76 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.672.685,76 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.3017.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 21.201/2025 (120533970). Designo como gestora da parceria a servidora Maria Luiza da Silva, RF 543950-7. 2.1. O gestor estará incumbido de, conforme termo de fomento veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2025:a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria;c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23;e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados ou no procedimento a que alude o item 14.5., letra "B" da Portaria n. 197/SEME/23;f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico;g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 3. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação os servidores listados na Portaria nº 098/SEME/2025, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria nº 197/SEME/2023.II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet a lista de propostas homologadas, conforme edital e disponibilidade orçamentária; 2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências orçamentárias cabíveis. 3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGPAR para formalização do termo de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 001/SEME/2025.
13/06/2025
PROCESSO: 6019.2025/0000756-9
DOC: 13/06/2025 – PÁG. 264
ATA
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SEME/2025
VIRADA ESPORTIVA -2025
Considerando encerrada a fase recursal, com o NÃO RECEBIMENTO de recursos; e Considerando a publicação da ATA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO em SEI nº (124607702); Segue a classificação Definitiva dos Lotes.
LOTE 01:
01. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL - 23.056.131/0001-96
02. 02 FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA PAULISTA DE ESPORTES - 43.280.254/0001-13
LOTE 02:
1- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3 - 08.874.444/0001-68 2- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - 26.752.597/0001-14 3- INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO - 34.783.360/0001-29 4- CBE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES - 07.014.782/0001-67 5- INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE LAZER E CULTURA - 10.711.726/0001-96 6- LIGA VALE PARAIBANA DE ARTES MARCIAIS - 14.357.855/0001-89 7- ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL VEREDAS - 33.393.205/0001-33 8- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR - 1.848.522/0001/-64 9- FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEVÔLEI - 11.675.770/0001-50 10- INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - 08.584.691/0001-20 11 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL – CNB - 23.056.131/0001-96 12- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUC.L, CUL., ESPORT. E SOCIAL - 27.632.631/0001-80 13- SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL SANTA MARIA - 44.399.327.0001-53 14- ASSOCIAÇÃO ACEZOS - 10.473.504/0001-82 15- LIGA DE KARATE DE OSASCO - 10.881.334/0001-75 16- INSTITUTO LIGA MAIS ESPORTE - 27.717.401/0001-13 17- FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA PAULISTA DE ESPORTES - 43.280.254/0001-13 18- INSTITUTO PANGEA DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - 07.761.030/0001-60 19- INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA - 10.746.504/0001-09
LOTE 03:
1- FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR - 26.752.597/0001-14
2- ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR, ESPORTE E CULTURA - 01.598.923/0001-50
3- INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO - 34.783.360/0001-29
4- ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE – ACE - 20.816.608/0001-04
5- ABEA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE AÇÃO - 10.499.786.0001-97
6- INSTITUTO PARCEIROS DA CIDADANIA - 10.746.504/0001-09
7- SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL SANTA MARIA - 44.399.327.0001/53
8- INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - 08.584.691/0001-20
Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 001/SEME/2025, após a publicação da lista de classificação definitiva das OSCs classificadas, seguindo as regras estabelecidas em edital e disponibilidade orçamentária, as mesmas deverão entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Departamento de Gestão de Parcerias - DGPAR, da Secretaria de Esportes e Lazer - SEME, localizada na Alameda Iraé, 35, Vila Clementino, São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira, das 10h horas às 17h horas, os documentos, todos com prazo de validade em vigor, para análise da documentação de habilitação e eventuais ajustes seguindo os critérios estabelecidos em Ata.